DOEAM 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ficando esclarecido que na ocorrência de eventualidade impeditiva, os
julgamentos ficarão automaticamente transferidos para sessão subsequente.
Dia: 26/10/2020 às 14h - PAD nº. 00078/2018-CRD (nº. 005.05154/2017-
SEAD), Indiciado: BRUNO SARAIVA CARNEIRO-UEA, Membro: José
Virgílio Batista de Oliveira; PAD nº. 00066/2016-CRD (nº. 011.41210/2014-
SEDUC), Indiciado (a): ROSINEY SOUZA DA SILVA-SEDUC, Membro: Cléia
Freitas de Souza e Silva; PAD nº. 00066/2018-CRD (nº. 011.0011173/2017-
SEDUC),
Indiciada:
HELLEN
RAMALHO
DOS
SANTOS-SEDUC,
Membro: José Virgílio Batista de Oliveira; PAD nº. 00018/2018-CRD
(nº. 005.0005038- 2017-SEAD), Indiciada: MARIA EULINA VICENCIA
REIS-SUSAM, Membro: Maria Auxiliadora da Costa Sá Portílio; PAD nº.
00009/2017-CRD (nº. 011.00659/2016-SEDUC), Indiciada: MARIA GISELE
SILVA-SEDUC, Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
Dia: 28/10/2020 às 14h - PAD nº. 00172/2015-CRD (nº. 005.03777/2015-
SEAD), Indicado: CLODOMIRO GOMES SOARES JUNIOR-SNPH,
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva; PAD nº. 00057/2017-CRD (nº.
005.03407/2017-SEAD), Indiciada: ANA ALICE CASTRO DOS ANJOS
REIS-FHAJ, Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva; PAD nº. 00012/2019-
CRD
(nº.
01.01.028101.16614/2018-SEDUC),
Indiciado:
JACSON
HENRIQUE DE OLIVEIRA-SEDUC, Membro: José Virgílio Batista de
Oliveira; PAD nº. 00021/2019-CRD (nº. 005.05101/2017-SEAD), Indiciado:
RONNEY CRUZ DOS SANTOS-SUSAM, Membro. José Virgílio Batista
de Oliveira; PAD nº. 00039/2017-CRD (nº. 011.0001362/2017-SEDUC),
Indiciada: DELMA VIEIRA CAVALCANTE-SEDUC, Membro: José Virgílio
Batista de Oliveira.
ERLANDIA CARVALHO DA SILVA
Secretaria da Comissão de Regime Disciplinar - CRD, em substituição
<#E.G.B#23719#3#24654/>
Protocolo 23719
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#23692#3#24626>
ERRATA
Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no Diário Oficial do Estado
do Amazonas, edição do dia 07/10/2020 nas Publicações da Secretaria de
Segurança Pública, Poder Executivo.
Onde se lê: [...] Luciano Rodrigues de Melo Gomes - Cap. QOPM;
Destino e Período: Tabatinga/AM - 08/10/2020 a 10/10/2020 [...].
Leia-se: [...] Chandler Pacheco da Silva - Cap. QOPM; Destino e Período:
Tabatinga/AM - 09/10/2020 a 11/10/2020 [...].
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 09
de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#23692#3#24626/>
Protocolo 23692
<#E.G.B#23698#3#24633>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n.º 004/2020 - FRAINT, Processo n.º
022701.000280/2020 - SSP. DATA DE ASSINATURA: 09.10.2020; Firmado
entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA
EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS - SEAI/SSP/AM, com recursos
do Fundo de Reserva para Ações de Inteligência - FRAINT e a empresa
SUPRIHOUSE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento de licenças de antivírus; DO VALOR
GLOBAL: R$ 17.250,00 (dezessete mil e duzentos e cinquenta reais) - DA
VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do Termo de Contrato será de 12 (doze)
meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por
interesse da Administração, até 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso
II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária 022701, Programa De Trabalho
06.181.3264.2122.0001, Fonte De Recurso 01600000, Natureza De Despesa
33904016, emitida a Nota De Empenho 2020NE00033 em 16.09.2020 no
valor de R$ 17.250,00 (dezessete mil e duzentos e cinquenta reais). CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO
EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, Manaus/AM, 09 de outubro
de 2020.
SAMIR GARZEDIM FREIRE
Secretario Executivo Adjunto de Inteligencia
<#E.G.B#23698#3#24633/>
Protocolo 23698
<#E.G.B#23693#3#24627>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Raydesmar Pires da Cruz - Investigador de Polícia;
Elinaldo Silva Campos - Investigador de Polícia; Elinaldo Cordovil da
Silva - Ten. QOAPM; Raimundo Pessoa Filho - Sgt. QPPM; Joed de
Oliveira Vieira - Sgt. QPPM; Alexandre Oliveira Pereira - Sgt. QPPM;
Daniel da Silva Guedes - Sgt. QPPM; Fabiane Oliveira dos Santos -
Sgt. QPPM; Dangelo Rodrigues de Souza - Cb. QPPM; Rodrigo Relvas
Pereira - Cb. QPPM; Matheus Frota Evangelista Júnior - Sgt. QPBM;
Carlos de Lima Pereira - Cb. QPBM; Carlos Alberto Alves Rodrigues
Filho - Cb. QPBM; Alexsandro Souza da Silveira - Cb. QPBM; Orlando
dos Santos Torres - Sgt. QPPM; Orivaldo dos Santos Barbosa Júnior
- Assistente Operacional III; Yara Leila Gonçalves Andrade - Analista
Ambiental; Elisângela Almeida Pinheiro - Assistente Técnico.
Destino e Período: Apuí/AM - 16/10/2020 a 30/10/2020.
Objetivo: Atuar em operações de combate a incêndio no sul do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 09
de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#23693#3#24627/>
Protocolo 23693
<#E.G.B#23694#3#24628>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Anézio Brito de Paiva - Secretário Executivo de Segurança
Pública; Hermes Silva de Macedo - Secretário Executivo Adjunto de
Planejamento e Gestão Integrada; Lin Hung Cha - Diretor do Departamento
de Polícia Técnico-Científica; Destino e Período: Rio Branco/AC -
26/10/2020 a 29/10/2020.
Objetivo: Participar das reuniões alusivas ao projeto “Senasp Itinerante
2020”, representado esta Secretaria de Segurança Pública do Estado do
Amazonas.
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, em Manaus,
09 de outubro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#23694#3#24628/>
Protocolo 23694
<#E.G.B#23695#3#24629>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Sheila Maria Farias Kanawati - Analista Ambiental; Izaias
José Pereira - Assistente Técnico; Destino e Período: Iranduba/AM -
13/10/2020 a 17/10/2020.
Objetivo: Atuar em operações de combate a incêndio na Região Metropoli-
tana de Manaus.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 09
de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#23695#3#24629/>
Protocolo 23695
<#E.G.B#23699#3#24634>
SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA - SEAI
PORTARIA Nº 010/2020 - FRAINT/SEAI/SSP/AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, e a celebração do CONTRATO 004/2020 - FRAINT/SEAI, firmado
entre o SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA DA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, com recursos
do Fundo de Reserva para Ações de Inteligência e a empresa SUPRIHOUSE
INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ N°
04.519.119/0001-26, que tem por objeto o fornecimento de licenças de
antivírus, para atender as necessidades da SEAI, por meio do processo nº
022701.000280/2020-SSP, RESOLVE:
I - DESIGNAR, o servidor RONDINELLE LIMA BISPO, matrícula funcional
nº 192.191-6B, inscrito no CPF n° 636.261.362-72, para acompanhar e
fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo;
II - DESIGNAR, o servidor FRANK TAVARES DA SILVA, matrícula funcional
n° 168.566-0C, inscrito no CPF nº 650.020.242-20, para na ausência do
titular, exercer o encargo como substituto.
III - DETERMINAR, que o fiscal ora designado, ou na ausência desta, o fiscal
substituto, deverá: III.I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando
em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o
que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,
submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. III.II - Avaliar,
continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA,
em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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