DOEAM 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#23672#5#24605>
PORTARIA Nº 0088/2020 - GS
O SECRETÁRIO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o 
artigo 6º, inciso I, do decreto 42.655, de 21.08.2020
I - ANDRÉA CUNHA RODRIGUES
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 8 de outubro de 2020
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
 Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#23672#5#24605/>
Protocolo 23672
<#E.G.B#23673#5#24606>
PORTARIA Nº 0089/2020 - GS
O SECRETÁRIO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o 
artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - NATACHA SOARES BULCAO DA COSTA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 86 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 8 de outubro de 2020
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#23673#5#24606/>
Protocolo 23673
<#E.G.B#23674#5#24607>
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Contrato n° 003/2018-Sedecti.
PROCESSO: 01.01.016101.002189/2020-81 - Siged.
ASSINATURA: 01/10/2020.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
PARTES: Sedecti e a Partners Participações LTDA.
OBJETO: Prorrogação do serviço de locação da sede da Sedecti pelo 
período de 12 (doze) meses.
VALOR: O valor global do presente Termo é de R$ 851.763,60 (oitocentos e 
cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), 
sendo o valor mensal de R$ 70.980,30 (setenta mil, novecentos e oitenta 
reais e trinta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com execução 
do Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Sedecti; Programa de 
Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de 
Recurso: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33903910 
- Locação de Imóveis, tendo sido emitida pela LOCATÁRIA a Nota de 
Empenho nº 2020NE00322, com data de emissão em 01/10/2020, no 
valor de R$ 212.940,90 (duzentos e doze mil, novecentos e quarenta reais 
e noventa centavos), ficando o saldo a empenhar no próximo exercício 
financeiro.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
 Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#23674#5#24607/>
Protocolo 23674
<#E.G.B#23675#5#24608>
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato n° 09/2018-Setrab.
PROCESSO: 01.01.016101.002103/2020-10 - Siged.
ASSINATURA: 1º de outubro de 2020.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
PARTES: Sedecti e a Amazonas Copiadora Eireli.
OBJETO: Prorrogação do serviço de locação de máquinas e equipamentos 
reprográficos pelo período de 12 (doze) meses, bem como a mudança de 
titularidade do Contrato para esta Sedecti.
VALOR: O valor total estimado do presente Termo é de R$ 166.362,00 
(cento e sessenta e seis mil e trezentos e sessenta e dois reais), sendo o 
valor mensal estimado de R$ 13.863,50 (treze mil, oitocentos e sessenta e 
três reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com execução 
do Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Sedecti; Programa de 
Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de 
Recurso: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33904011 
- Outsourcing (Terceirização) de impressão e serviços relacionados a 
computação em nuvem, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de 
Empenho nº 2020NE00321, com data de emissão em 01/10/2020, no valor 
de R$ 27.727,00 (vinte e sete mil, setecentos e vinte e sete reais), ficando o 
saldo a empenhar.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#23675#5#24608/>
Protocolo 23675
<#E.G.B#23676#5#24609>
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato n° 04/2018 - Sedecti.
PROCESSO: 01.01.016101.002102/2020-76 - Siged
ASSINATURA: 1º de outubro de 2020.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
PARTES: Sedecti e a Amazonas Copiadora Eireli.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da 
prestação de serviços de solução de outsourcing de impressão tipo plotter, 
que compreende o fornecimento dos equipamentos, incluindo o serviço de 
manutenção, suporte e o fornecimento de insumos.
VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 1.450,00 (um mil e quatrocentos 
e cinquenta reais) e o valor total estimado é de R$ 17.400,00 (dezessete mil 
e quatrocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com execução 
do Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.121.3229.2201.0001 - Fortalecimento do Planejamento, Desenvolvi-
mento de Pesquisa e Geoprocessamento; Fonte de Recurso: 01600000 
- Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33903983 - Serviços de Copias e 
Reproduções de Documentos; tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 
30/09/2019, a Nota de Empenho n° 2020NE00319, no valor de R$ 4.350,00 
(quatro mil e trezentos e cinquenta reais), ficando o saldo a empenhar no 
próximo exercício financeiro.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#23676#5#24609/>
Protocolo 23676
<#E.G.B#23677#5#24610>
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 06/2019.
PROCESSO: 01.01.016101.002006/2020-28 - Siged .
ASSINATURA: 02 de outubro de 2020.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
PARTES: Sedecti e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses dos 
serviços gráficos.
VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 1.862,88 (um mil, oitocentos e 
sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos) e valor total estimado é de R$ 
22.354,60 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta 
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com execução 
do Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 
01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33913963 - Serviços 
Gráficos; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 30/09/2020, a 
Nota de Empenho n° 2020NE00320 no valor de R$ 5.588,64 (cinco mil e 
quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), ficando o 
saldo a empenhar no próximo exercício financeiro.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#23677#5#24610/>
Protocolo 23677
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO