DOEAM 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, 
SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
LEONARDO LIMA LUZ. C.I 20858. MATRÍCULA: 215.556-7 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE 
ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM DANNIEL SOUZA FRAGA. 
C.I 20922. MATRÍCULA: 215.774-8 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, 
COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, 
CAP QOPM DIEGO ANDRE FEITOSA. C.I 20884. MATRÍCULA: 215.505-2 
A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM 
ANGELO JUNIO DE OLIVEIRA CRUZ. C.I 20892. MATRÍCULA: 215.518-4 
A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE 
DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM JOAO PAULO DA SILVA E SILVA. 
C.I 20935. MATRÍCULA: 215.550-8 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, 
CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM 
LEONARDO LEAL GOMES. C.I 19280. MATRÍCULA: 199.793-9 B. FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO 
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM DOUGLAS ARAUJO MOURA. C.I 
20947. MATRÍCULA: 215.509-5 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE 
DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM MICHAEL 
FILIPE PREUSSLER DIAS. C.I 20753. MATRÍCULA: 215.562-1 A. FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE INTERMEDIÁRIO, CAP QOPM 
LEONARDO LIMA LUZ. C.I 20858. MATRÍCULA: 215.556-7 A.
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM DENI OLIVEIRA SOUZA. 
C.I 16202. MATRÍCULA: 161.478-9 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP 
QOPM HENRIQUE DINO BRANDIZZI DORVAL. C.I 20896. MATRÍCULA: 
215.772-1 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, AJUDANTE DE ORDEM, CAP 
QOPM SIMAO LOUZADA BULBOL. C.I 20817. MATRÍCULA: 215.565-6 
A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR 
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM JOAO MIGUEL DE 
SOUZA CARVALHO. C.I 20806. MATRÍCULA: 215.765-9 A. FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES 
OPERACIONAIS, CAP QOPM MANOEL MESSIAS CANTANHEDE DOS 
SANTOS. C.I 20933. MATRÍCULA: 215.527-3 A. FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE 
APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM ADEMAR YASUO MINORI JUNIOR. C.I 
20786. MATRÍCULA: 215.517-6 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE 
DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM 
BRUNO DOS SANTOS BATISTA. C.I 17204. MATRÍCULA: 179.705-0 
B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, 
SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
EVERTON BRITO DE SOUZA. C.I 16699. MATRÍCULA: 169.780-3 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administra-
tivas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 01 de outubro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#23728#8#24663/>
Protocolo 23728
<#E.G.B#23729#8#24664>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 090/2020/DPA-PAG, DE 01OUT2020
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM ARY ARNOUD PANTOJA DOS 
ANJOS. C.I 22817. MATRÍCULA: 216.939-8 A. FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS IN-
TERMEDIÁRIOS, CAP QOPM DANILO AGUIAR BEZERRA. C.I 20842. 
MATRÍCULA: 215.740-3 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCO-
MANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E 
EXECUÇÃO, CAP QOPM MUHAMA DE BARROS SULAIMAN. C.I 20929. 
MATRÍCULA: 209.275-1 B.
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOAPM NILOMAR PINHEIRO BESSA. 
C.I 11733. MATRÍCULA: 131.525-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, 
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 
CAP QOAPM JOAO SILVA DE SOUZA. C.I 11728. MATRÍCULA: 131.453-0 
A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA 
E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM SAMIR PENA VENTURA. C.I 
20914. MATRÍCULA: 181.364-1 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUB-
COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN 
QOPM DENYS BEZERRA DA SILVA FILHO. C.I 22927. MATRÍCULA: 
222.484-4 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOAPM NILOMAR PINHEIRO BESSA. 
C.I 11733. MATRÍCULA: 131.525-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDI-
ÁRIOS, CAP QOAPM JOAO SILVA DE SOUZA. C.I 11728. MATRÍCULA: 
131.453-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, 
SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, 
2º TEN QOAPM ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA. C.I 12541. 
MATRÍCULA: 138.492-9 A.
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM MARCIO RUAN CORTEZAO 
SENA. C.I 23774. MATRÍCULA: 228.853-2 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, 
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º 
TEN QOPM RODRIGO DOS SANTOS SOUZA. C.I 19521. MATRÍCULA: 
199.886-2 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE 
COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 2º TEN QOPM FRANCISCO 
DIRCEU SOUZA SOARES. C.I 23904. MATRÍCULA: 242.309-0 A. FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO 
INDEPENDENTE, 2º TEN QOAPM MOACIR GAMA MENEZES. C.I 12924. 
MATRÍCULA: 141.972-2 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administra-
tivas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 01 de outubro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#23729#8#24664/>
Protocolo 23729
<#E.G.B#23730#8#24665>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 092/2020/DPA-PAG, DE 01OUT2020
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE 
ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM PRISCILA ALBUQUERQUE 
DE ALENCAR. C.I 20797. MATRÍCULA: 215.777-2 A.
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
FG-3, 
SUBCOMANDANTE, 
SUBCHEFE, 
SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
WISLEY SOUZA DA SILVA. C.I 20757. MATRÍCULA: 215.761-6 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR 
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM WISLEY SOUZA DA 
SILVA. C.I 20757. MATRÍCULA: 215.761-6 A.
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
FG-3, 
SUBCOMANDANTE, 
SUBCHEFE, 
SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
PRISCILA ALBUQUERQUE DE ALENCAR. C.I 20797. MATRÍCULA: 
215.777-2 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administra-
tivas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 01 de outubro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#23730#8#24665/>
Protocolo 23730
<#E.G.B#23742#8#24677>
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA:Nº 020/AJ. GERAL-2020.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 
1º, parágrafo 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que 
disciplina a descentralização do crédito, mediante destaque e dá outras 
providências; CONSIDERANDO a necessidade de realização de ajuste 
financeiro do exercício de 2020; RESOLVE: I - Realizar Destaque de Crédito 
Orçamentário para a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), 
atendendo ao Termo Aditivo do Contrato nº 033/2019-SEINFRA, para 
Construção de Muro de Contenção em concreto armado no Colégio Militar 
I - Bairro Petrópolis, conforme discriminação anexa. II - Esta portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. Quartel em Manaus-AM, 09 de outubro 
de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#23742#8#24677/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO