DOEAM 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#23696#7#24630>
Portaria nº 758/2020/DPA-1, de 06OUT2020. O Comandante-Geral da 
Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. Considerando 
o Decreto de 31mai2019, publicado no D.O.E. nº 34.013, de mesma data, que 
incluiu no serviço ativo da Policia Militar do Amazonas, por força de decisão 
judicial, na condição de Sub Judice, o candidato DEMÉTRIO DA SILVA 
GONÇALVES, referente ao certame regido pelo Edital nº 01/2011-PMAM - 
Curso de Formação de Oficiais da PM - Regular e Intensivo. Considerando 
a decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos Autos do Processo 
nº 0626260-89.2014.8.04.0001 em favor do supramencionado impetrante. 
RESOLVE: 1. DECLARAR a condição de REGULAR ao AL OF 1 QPEPM 
DEMÉTRIO DA SILVA GONÇALVES (16646), Matrícula nº 169652-1 A. 
Em consequência: Determino à Diretoria de Pessoal da Ativa (Pagadoria), 
que adote as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 06 de 
outubro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#23696#7#24630/>
Protocolo 23696
<#E.G.B#23726#7#24661>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 094/2020/DPA-PAG, DE 09OUT2020
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, 
prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de 
Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 
2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem sido transferidos 
do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares:
TC PM HUONEY HERLON GOMES MAT. 161200-0 A, TC PM JORGE 
ANTONIO GUIMARAES DE CARVALHO MAT. 153021-6 A, 2º TEN PM 
EVANDRO CARREIRA DE ALMEIDA MAT. 150109-7 A, BG 174 de 24Set20. 
CAP PM MYLKSONJOA SANCHES DOS SANTOS MAT. 181254-8 C, BG 
067 de 16Abr20. 1º TEN PM NATANKLEYTON NEVES DOS SANTOS MAT. 
224776-3 A, BG 175 de 25Set20. 1º TEN PM MARCIO RUAN CORTEZAO 
SENA MAT. 228853-2 A, BG 158 de 01Set20. 1º TEN PM BERDSON 
DUARTE DA SILVA MAT. 231986-1 A, BG 157 de 31Ago20. 1º SGT PM 
MARCELIO GARCIA GOMES MAT. 159497-4 A, BG 172 de 22Set20. 1º 
SGT PM MARIO JORGE GAIA DA SILVA MAT. 113686-0 D, BG 137 de 
03Ago20. 3º SGT PM CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES 
MAT. 189404-8 A, BG 148 de 18Ago20. 3º SGT PM FRANCISCO ALMIR 
ARAUJO FEITOSA JUNIOR MAT. 180131-7 A, BG 160 de 03Set20. CB 
PM PEDRO MADSON COSTA RIBEIRO MAT. 217795-1 A, BG 056 de 
26Mar20. CB PM GLEIDSON FURTADO DE FREITAS MAT. 228545-2 A, 
BG 142 de 10Ago20. CB PM ARLESON NEVES PEREIRA MAT. 215905-8 
A, BG 137 de 03Ago20. SD PM JONATAS SILVA DOS SANTOS MAT. 
229368-4 A, BG 199 de 22Out19. TC PM NILO DA SILVA CORREA MAT. 
153005-4 A, BG 199 de 22Out19.
2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 09 de outubro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#23726#7#24661/>
Protocolo 23726
<#E.G.B#23727#7#24662>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 096/2020/DPA-PAG, DE 09OUT2020
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares.
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único 
do Decreto nº 21.968, de 27 de Junho de 2001, por haverem sido transferidos 
para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares:
CB PM ANDREA CRISTINA DE LIMA LOPES MAT. 199569-3 A, CB PM 
HERMAN DOS SANTOS LIMA MAT. 199572-3 A, BG 165 de 11Set20. 
1º SGT PM MARIO JORGE GAIA DA SILVA MAT. 113686-0 D, BG 170 
de 18Set20. 1ºSGT PM MARCELIO GARCIA GOMES MAT. 159497-4 A, 
BG 172 de 22Set20. 1º SGT PM CARLOS ALBERTO MAVIGNIER MAT. 
150075-9 A, BG 173 de 23Set20. 1º TEN PM NATANKLEYTON NEVES 
DOS SANTOS MAT. 224776-3 A, BG 175 de 25Set20. 1º SGT PM CARLOS 
ALBERTO MAVIGNIER MAT. 150075-9 A, BG 176 de 28Set20. CB PM 
RENAN DOS SANTOS LIMA MAT. 216164-8 A, BG 177 de 29Set20. TC 
PM NILO DA SILVA CORREA MAT. 153005-4 A, BG 182 de 06Out20. 
SD PM ALDENIR DOS REIS RODRIGUES MAT. 228966-0 A, 3º SGT PM 
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FILHO MAT. 180764-1 A, CB PM 
IDERLAN PRAIA TOGA MAT. 217893-1 A, BG 184 de 08Out20.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por 
haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares 
abaixo relacionados:
3º SGT PM LUIZ KENNEDY AGUIAR DA SILVA MAT. 217318-2 A, BG 
165 de 11Set20. 1º SGT PM HERNANDE CORREIA MARQUES MAT. 
149954-8 A, BG 167 de 15Set20. 3º SGT PM GENILDO FARIAS DA SILVA 
MAT. 185332-5 B, BG 170 de 18Set20. 1º SGT PM JOSUE MENESES 
BRANDAO MAT. 148895-3 A, BG 171 de 18Set20. 2º SGT PM IVAN PINTO 
BRASIL MAT. 161314-6 A, TC PM JORGE ANTONIO GUIMARAES DE 
CARVALHO MAT. 153021-6 A, BG 173 de 23Set20. CAP PM SAMIR 
PENA VENTURA MAT. 181364-1 B, BG 175 de 25Set20. 1º SGT PM LUIZ 
NEUDISON AZEVEDO DA SILVA MAT. 126092-8 B, BG 176 de 28Set20. 
2º SGT PM RENATO SILVA DE OLIVEIRA MAT. 159605-5 A, CB PM 
HERIVALDO JOSE SILVA DE SOUZA MAT. 216626-7 A, CB PM EDESON 
SOUZA DOS SANTOS MAT. 216074-9 A, CB PM ORESTES RIBEIRO DE 
MORAES MAT. 200203-5 A, SD PM BRUNO MENDES DA SILVA MAT. 
229420-6 A, BG 176 de 28Set20. CB PM WEILLER OLIVEIRA BENTES 
MAT. 218091-0 A, BG 182 de 06Out20. 2º TEN PM RAIMUNDO NONATO 
DE DEUS BINDA MAT. 148793-0 A, BG 183 de 07Out20. CAP PM ANGELO 
JUNIO DE OLIVEIRA CRUZ MAT. 215518-4 A, BG 142 de 10Ago20
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. 
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 09 de outubro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#23727#7#24662/>
Protocolo 23727
<#E.G.B#23728#7#24663>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 089/2020/DPA-PAG, DE 01OUT2020
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR 
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM DENI OLIVEIRA 
SOUZA. C.I 16202. MATRÍCULA: 161.478-9 A. FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO 
E EXECUÇÃO, CAP QOPM HENRIQUE DINO BRANDIZZI DORVAL. 
C.I 20896. MATRÍCULA: 215.772-1 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, 
SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM SIMAO LOUZADA BULBOL. C.I 
20817. MATRÍCULA: 215.565-6 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE 
DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM JOAO 
MIGUEL DE SOUZA CARVALHO. C.I 20806. MATRÍCULA: 215.765-9 
A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE 
DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM MANOEL MESSIAS CANTANHEDE 
DOS SANTOS. C.I 20933. MATRÍCULA: 215.527-3 A. FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO 
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM ADEMAR YASUO MINORI JUNIOR. 
C.I 20786. MATRÍCULA: 215.517-6 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, 
CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM 
BRUNO DOS SANTOS BATISTA. C.I 17204. MATRÍCULA: 179.705-0 B. 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE INTERMEDIÁRIO, CAP 
QOPM EVERTON BRITO DE SOUZA. C.I 16699. MATRÍCULA: 169.780-3 
A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM DANNIEL SOUZA FRAGA. 
C.I 20922. MATRÍCULA: 215.774-8 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP 
QOPM DIEGO ANDRE FEITOSA. C.I 20884. MATRÍCULA: 215.505-2 
A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, AJUDANTE DE ORDEM, CAP 
QOPM ANGELO JUNIO DE OLIVEIRA CRUZ. C.I 20892. MATRÍCULA: 
215.518-4 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE 
E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM JOAO 
PAULO DA SILVA E SILVA. C.I 20935. MATRÍCULA: 215.550-8 A. 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE 
UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM LEONARDO LEAL GOMES. C.I 
19280. MATRÍCULA: 199.793-9 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUB-
COMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO 
E EXECUÇÃO, CAP QOPM DOUGLAS ARAUJO MOURA. C.I 20947. 
MATRÍCULA: 215.509-5 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA 
P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM 
MICHAEL FILIPE PREUSSLER DIAS. C.I 20753. MATRÍCULA: 215.562-1 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO