DOEAM 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#23709#10#24644>
PORTARIA N.º 048/2020-GAB/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUHAB, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Dispensa de Licitação/SUHAB/GS/
Nº 46/2020, datada de 29.09.2020, publicada no Diário Oficial do Estado, 
edição nº 34.344, de 30.09.2020, Caderno Poder Executivo - Seção II, 
página 29.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUHAB, em Manaus, 09 de 
outubro de 2020.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#23709#10#24644/>
Protocolo 23709
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#23724#10#24659>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC no Processo nº 01.01.013102.00002627.2020-CSC 
e Processo nº 01.03.018201.00000279.2020-IDAM, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 252/2020-CSC;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, constante no Ofício nº 3487/2020-GP/CSC, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 252/2020-CSC, para aquisição pelo 
menor preço global de kit de campo técnico (bones, cantis, capa para chuva 
forrada e entre outros)
II. ADJUDICAR a empresa: A P SARUBBI, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.830.873/0001-70, vencedora do Lote 1 com 5 itens no valor global de 
R$ 53.605,20 (cinquenta e trê mil, seiscentos e cinco reais e vinte centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM. Manaus 08 de outubro 
de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#23724#10#24659/>
Protocolo 23724
<#E.G.B#23720#10#24655>
EXTRATO Nº. 41/2020 -PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 15/2020- IDAM
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2020
PARTES: IDAM X PROTEMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA 
LTDA
OBJETO: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (Bota de 
Segurança)
VALOR GLOBAL: R$ 14.931,38(quatorze mil novecentos e trinta e um reais 
e trinta e oito centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
20.606.3277.2331.0001; Fonte Recurso: 01500000; Natureza da Despesa: 
33903028, conforme Nota de Empenho n º. 2020/NE01165, emitida em 
30/09/2020, no valor de R$ 14.931,38.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00000144.2020-IDAM.
Manaus, 07 de outubro de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#23720#10#24655/>
Protocolo 23720
<#E.G.B#23701#10#24636>
ORGAO: IDAM DATA: 06.10.2020
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, do 
Decreto nº 42.655/20.
Inciso: I
Portaria Nº 368/2020-GDAF/IDAM
Nome: Fabianny de Souza Alencar
Função: Gerente; Matrícula: nº 248.059-0 A
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) ND: 339030-Material de 
Consumo, Município: Manaus (IDAM Central)
Portaria Nº 369/2020-GDAF/IDAM
Nome: Fabianny de Souza Alencar
Função: Gerente; Matrícula: nº 248.059-0 A
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) ND: 339039-Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Manaus (IDAM Central)
Inciso: II
Portaria Nº 366/2020-GDAF/IDAM
Nome: Waldomiro Borges de Araújo
Função: Assistente Técnico; Matrícula: nº 122.121-3 C
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030-Material de Consumo, 
Município: Novo Airão
Portaria Nº 367/2020-GDAF/IDAM
Nome: Waldomiro Borges de Araújo
Função: Assistente Técnico; Matrícula: nº 122.121-3 C
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) ND: 339039-Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Novo Airão
APLICAÇÃO: até 30 de dezembro de 2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#23701#10#24636/>
Protocolo 23701
<#E.G.B#23703#10#24638>
ORGAO: IDAM DATA: 07.10.2020
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, do 
Decreto nº 42.655/20.
Inciso: II
Portaria Nº 363/2020-GDAF/IDAM
Nome: Francisco Osmar Linhares
Função: Engenheiro Agrônomo; Matrícula: nº 120.517-0 D
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) ND: 339030-Material de Consumo, 
Município: Rio Preto da Eva
Portaria Nº 364/2020-GDAF/IDAM
Nome: Francisco Osmar Linhares
Função: Engenheiro Agrônomo; Matrícula: nº 120.517-0 D
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) ND: 339039-Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Rio Preto da Eva
Portaria Nº 365/2020-GDAF/IDAM
Nome: Josafá Novais Macedo
Função: Gerente; Matrícula: nº 214.869-2 B
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) ND: 339039-Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Lábrea-Vila Extrema
APLICAÇÃO: até 30 de dezembro de 2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#23703#10#24638/>
Protocolo 23703
<#E.G.B#23704#10#24639>
ORGAO: IDAM DATA: 08.10.2020
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, do 
Decreto nº 42.655/20.
Inciso: II
Portaria Nº 370/2020-GDAF/IDAM
Nome: Sergio Augusto Fróes Cavalcante
Função: Gerente; Matrícula: nº 116.462-7 E
Valor: R$ 900,00 (novecentos reais) ND: 339036- Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Física, Município: Itapiranga
Portaria Nº 371/2020-GDAF/IDAM
Nome: Sergio Augusto Fróes Cavalcante
Função: Gerente; Matrícula: nº 116.462-7 E
Valor: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) ND: 339030-Material de 
Consumo, Município: Itapiranga
APLICAÇÃO: até 30 de dezembro de 2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#23704#10#24639/>
Protocolo 23704
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#23708#10#24643>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRSIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL 
DO INDIO - FEI, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do resultado da licitação apresentando 
pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, nos autos do Processo 
n°. 015.2020 - FEI e 01.01.013102.00001461.2020 relativos ao Pregão 
Eletrônico n° 447/2020 - CSC;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO