DOEAM 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO ainda a inexistência de quaisquer recursos pendentes ao 
referido processo licitatório,
R E S O L V E:
I. HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC constante do processo supracitado;
II. ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico n°447/2020-CSC, em favor 
da empresa AC GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrito sob o CNPJ 
22.267.917/0001-90, com o valor global R$ 171.240,00 (Cento e setenta 
e um mil, duzentos e quarenta reais), como vencedora pelo menor preço 
global do certame atendendo os requisitos previstos no edital e da legislação 
pertinente.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, em Manaus, 09 
de Outubro de 2020.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#23708#11#24643/>
Protocolo 23708
<#E.G.B#23670#11#24603>
Resenha nº. 051/2020-GP/FEI, de 08/10/2020.
O Diretor Presidente em exercício da FEI, conforme Decreto 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
Nome/Cargo: a) Monique Taiane dos Santos Brasil, Assessor III; Destino/
Período: Careiro da Várzea, 13 a 17.10.20. Obj.: Realização de oficina para 
elaboração de regras de uso dos recursos pesqueiros como etapa necessária 
à continuidade do projeto de implementação do manejo da pesca.; Nome/
Cargo: b) Monique Taiane dos Santos Brasil, Assessor III e Herton Fabricio 
Rodrigues Filgueira, Assessor II; Destino/Período: Careiro da Várzea, 
22 a 23.10.20. Obj.: Realizar visita técnica na aldeia Santo Antonio para 
levantamento de dados e elaboração do projeto básico para a construção do 
Galpão do Banco de sementes.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#23670#11#24603/>
Protocolo 23670
<#E.G.B#23671#11#24604>
DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: Eldecy Amorim, CARGO: Assessor III, AD-3;
SIMBOLOGIA: Nada a Declarar.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#23671#11#24604/>
Protocolo 23671
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#23711#11#24646>
EXTRATO Nº 011/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2020. DATA DE ASSINATURA: 
21/09/2020. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR e CARTUZINHO COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação 
de empresa especializada no serviço de fornecimento de MATERIAL 
ESPORTIVO DO TIPO MEDICINIBOL E BOLA DE BASQUETE para 
atender as diversas necessidades desta Fundação. VALOR GLOBAL: R$ 
158.251,00 (cento e cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta e um reais). 
VIGÊNCIA: O prazo de execução do serviço e contratual vigorará a partir da 
assinatura do contrato, ficando estabelecido assim: 21/09/2020 a 20/03/2021. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 28302; P.T 27.812.3303.2321.0001; 
N.D. 33903014, Fonte: 285. NE nº 00184, emitida em 21/09/2020, no valor 
de R$ 105.481,00 (cento e cinco mil e quatrocentos e oitenta e um reais).
Manaus, 09 de outubro de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor Presidente
<#E.G.B#23711#11#24646/>
Protocolo 23711
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#23679#11#24612>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 015/2020-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 0015/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
16.09.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Nova 
Recicla. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Suelen Cardoso Ramos, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio de adquirir de 
01 (um) veículo tipo caminhão, acordo com o Plano de Trabalho que passa 
a integrar este instrumento. VALOR: R$ 111.600,00 (cento e onze mil e 
seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte 118, no valor de R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais), 
emitida em 16/09/2020, a ser liberado em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: setembro/2020. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 16 de setembro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#23679#11#24612/>
Protocolo 23679
<#E.G.B#23745#11#24680>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 032/2020-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 032/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
08.10.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Movimento Comunitário Vida e Esperança-MCVE. RESPONSAVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Humberto Vasconcelos de Souza, Presidente da OSC. OBJETO: 
O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos 
técnicos e financeiros dos partícipes, por meio de materiais permanentes 
e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar 
este instrumento. VALOR: R$ 85.230,00 (oitenta e cinco mil, duzentos e 
trinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Fonte nº 0118, Natureza da Despesa 
nº 33504199, discriminado na Nota de Empenho nº 2020NE00052, no 
valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), Fonte nº 01190000, 
Natureza da Despesa nº 44504201, discriminado na Nota de Empenho nº 
2020NE00053, no valor de R$ 84.780,00 (oitenta e quatro mil, setecentos 
e oitenta reais), ambas emitidas em 08/10/2020, a serem liberados em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2020. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 08 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#23745#11#24680/>
Protocolo 23745
<#E.G.B#23746#11#24681>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 033/2020-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 033/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
08.10.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do 
Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Instituto 
Transformando Vidas - ITV. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Paulo Rodrigues 
de Arruda, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano 
de Trabalho que passa a integrar este instrumento. VALOR: R$ 147.175,50 
(cento e quarenta e sete mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Fonte nº 0119, Natureza da Despesa 
nº 44504201, discriminado na Nota de Empenho nº 2020NE00054, no valor 
de R$ 147.175,50 (cento e quarenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais 
e cinquenta centavos), emitida em 08/10/2020, a ser liberado em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2020. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 08 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#23746#11#24681/>
Protocolo 23746
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO