DOEAM 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#23747#12#24682>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 034/2020-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 034/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
08.10.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Associação 
das Donas de Casa do Estado do Amazonas. RESPONSAVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS 
e Neuda Maria de Lima, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, materiais 
de consumo e serviços de terceiros pessoa jurídica, de acordo com o Plano 
de Trabalho que passa a integrar este instrumento. VALOR: R$ 73.390,53 
(setenta e três mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e três centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2241.0001, Fonte nº 01190000, Natureza da Despesa nº 
33504199, discriminado na Nota de Empenho nº 055/2020, no valor de 
R$ 37.123,09 (trinta e sete mil, cento e vinte e três reais e nove centavos), 
Fonte nº 01180000, Natureza da Despesa nº 33504199, discriminado na 
Nota de Empenho nº 056/2020, no valor de R$ 6.085,00 (seis mil e oitenta 
e cinco reais) e Fonte nº 01190000, Natureza da Despesa nº 44504201, 
discriminado na Nota de Empenho nº 057/2020, no valor de R$ 30.182,44 
(trinta mil cento e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), emitidas 
em 08/10/2020, a serem liberados em parcela única. CRONOGRAMA DE 
DESEMBOLSO: Outubro/2020. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 08 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#23747#12#24682/>
Protocolo 23747
<#E.G.B#23749#12#24684>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 035/2020-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 035/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
08.10.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Sociedade São 
Vicente de Paulo. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e João Romão Rodrigues Neto, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio de 
serviços de terceiros pessoa jurídica (reforma), de acordo com o Plano de 
Trabalho que passa a integrar este instrumento. VALOR: R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Fonte nº 0118, 
Natureza da Despesa nº 33504199, discriminado na Nota de Empenho nº 
2020NE00058, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), 
emitida em 08/10/2020, a ser liberado em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Outubro/2020. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 08 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#23749#12#24684/>
Protocolo 23749
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#23740#12#24675>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o ato de adjudicação da Sra. Presidente da COPIL, 
referente ao Procedimento Licitatório Nº 005/2020 Objeto: Contratação, 
critério de julgamento melhor combinação de técnica e preço, de pessoa 
jurídica especializada na elaboração de EIV - Estudo de Impacto de 
Vizinhança, estudo de tráfego e vagas de estacionamento do Centro 
de Convenções do Amazonas - CCA 1ª e 2ª fase, no Município Manaus/
AM, constante dos autos do PA n.º 01.05.016508.00000.331/2019-
AMAZONASTUR.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do Procedimento Licitatório Nº 005/2020, visto 
o mesmo ter atendido os requisitos formais do edital, à Empresa ORV 
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.761.909/0001-03, pelo valor de R$ 
180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus, 08 de outubro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#23740#12#24675/>
Protocolo 23740
<#E.G.B#23712#12#24647>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMOAMAZONASTUR
PORTARIA N° 101/2020 -GP/AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 031/2020 entre a AMAZONASTUR 
e a Empresa RED ENGENHARIA LTDA, tendo como objeto a Contratação 
de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para 
a reforma do terminal de passageiros do Aeroporto de Barcelos/AM, do 
Processo Nº 01.05.016.508.00000.025/2020-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO 
o 
Procedimento 
Licitatório 
nº 
001/2020/COPIL/
AMAZONASTUR.
RESOLVE:
I - Designar os Servidores como Fiscal Titular: Patrícia Penha Moreira - 
Engenheiro Jr. e Fiscal Substituto: José Luiz Pererira da Silva - Assessor de 
Planejamento Estratégico, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução 
do Termo de Contrato, pelo período de 01/10/2020 a 03/03/2021, conforme 
disposto nos termos da Lei n° 13.303/2016 c/c Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE 
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, 
em Manaus, 01 de outubro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#23712#12#24647/>
Protocolo 23712
<#E.G.B#23713#12#24648>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMOAMAZONASTUR
PORTARIA N° 102/2020 -GP/AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 033/2020 entre a AMAZONASTUR 
e a Empresa FILMES 602 EIRELI, tendo como objeto a Contratação de 
pessoa jurídica para captação de imagens, edição e finalização de vídeos, 
do Processo Nº 01.05.016.508.00000.275/2020-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016.
RESOLVE:
I - Designar os Servidores como Fiscal Titular: Marian Eder Martins Lodi 
- Assistente Administrativo e Fiscal Substituto: Alex Bezerra Azêdo - 
Assistente Administrativo, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução 
do Termo de Contrato, pelo período de 28/09/2020 a 28/12/2020, conforme 
disposto nos termos da Lei n° 13.303/2016 c/c Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE 
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, 
em Manaus, 01 de outubro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#23713#12#24648/>
Protocolo 23713
<#E.G.B#23714#12#24649>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMOAMAZONASTUR
PORTARIA N° 103/2020 -GP/AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 027/2020 entre a AMAZONASTUR 
e a Empresa DIRETRIZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, tendo como 
objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços 
de engenharia, para a reforma e adequação de banheiros, para pessoas 
com deficiência no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus/AM, 
do Processo Nº 01.05.016.508.00000.005/2020-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO 
o 
Procedimento 
Licitatório 
nº 
006/2020/COPIL/
AMAZONASTUR - Pregão nº 003/2020.
RESOLVE:
I - Designar os Servidores como Fiscal Titular: Patrícia Penha Moreira - 
Engenheiro Jr. e Fiscal Substituto: José Luiz Pereira da Silva - Assessor de 
Planejamento Estratégico, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução 
do Termo de Contrato, pelo período de 23/09/2020 a 22/12/2020, conforme 
disposto nos termos da Lei n° 13.303/2016 c/c Lei n° 8.666/1993.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO