DOEAM 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#23734#14#24669>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS
RESENHA 
Nº. 
07/2020 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino no ano letivo de 2020, pelos Produtores Rurais 
credenciados no Edital n. 003/2019, da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a 
partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2020.
1. CONTRATO Nº 1283/2020 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO LÁZARO, Valor 
Global: R$ 82.400,00 (Oitenta e dois mil e quatrocentos reais);
2. CONTRATO Nº 1290/2020 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO 
NOVO REMANSO - COOPANORE, Valor Global: R$ 348.000,00 (Trezentos 
e quarenta e oito mil reais);
3. CONTRATO Nº 1297/2020 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES 
RURAIS DO AMAZONAS - COMPAM, Valor Global: R$ 106.291,50 (Cento e 
seis mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos);
4. CONTRATO Nº 1333/2020 - JOSÉ ERIVALDO DO VALE BARBOSA, 
Valor Global: R$ 307.500,00 (Trezentos e sete mil e quinhentos reais);
5. CONTRATO Nº 1334/2020 - AÇAÍ DA AMAZÔNIA EXPORTADORA DE 
BEBIDAS LTDA, Valor Global: R$ 182.470,00 (Cento e oitenta e dois mil, 
quatrocentos e setenta reais);
6. CONTRATO Nº 1335/2020 - MEGAV INDÚSTRIA DE POLPAS DE 
FRUTAS DA AMAZÔNIA LTDA, Valor Global: R$ 716.992,00 (Setecentos e 
dezesseis mil, novecentos e noventa e dois reais);
7. CONTRATO Nº 1336/2020 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E 
EXTRATORES DE FRUTICULTURA DE CARAUARI - COOPEFRUC, Valor 
Global: R$ 515.870,00 (Quinhentos e quinze mil, oitocentos e setenta reais);
8. CONTRATO Nº 1350/2020 - GARCIA E SILVA COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS LTDA - EPP, Valor Global: R$ 452.000,00 (Quatrocentos e 
cinquenta e dois mil reais);
9. CONTRATO Nº 1351/2020 - AMAZON BEEF COMÉRCIO DE CARNES 
LTDA - EPP, Valor Global: R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
Manaus, 02 de outubro de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#23734#14#24669/>
Protocolo 23734
<#E.G.B#23735#14#24670>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº 06/2020 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE
OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento 
das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de 
Ensino no ano letivo de 2020, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, 
PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE 
MOVELEIROS credenciados no Edital nº. 001/2019, da Agência de Desen-
volvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos 
dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2020.
1. CONTRATO Nº 1298/2020 - S. PERIN EIRELI, Valor Global: R$ 
107.814,25 (Cento e sete mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e cinco 
centavos);
2. CONTRATO Nº 1299/2020 - F. AIRES DA SILVA - ME, Valor Global: R$ 
92.517,00 (Noventa e dois mil, quinhentos e dezessete reais);
3. CONTRATO Nº 1300/2020 - D. DE C. LAGOS, Valor Global: R$ 388.200,70 
(Trezentos e oitenta e oito mil, duzentos reais e setenta centavos);
4. CONTRATO Nº 1301/2020- FERRAZO E FERRAZO LTDA, Valor Global: 
R$ 632.252,50 (Seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois 
reais e cinquenta centavos);
5. CONTRATO Nº 1302/2020 - E. F. DA SILVA MOVELARIA - ME, Valor 
Global: R$ 163.837,00 (Cento e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e 
sete reais);
6. CONTRATO Nº 1303/2020 - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS 
MOVELEIROS DE LABREA - APEMOL, Valor Global: R$ 318.414,85 
(Trezentos e dezoito mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e cinco 
centavos);
7. CONTRATO Nº 1304/2020 - J. E. COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, Valor 
Global: R$ 50.249,15 (Cinquenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e 
quinze centavos);
8. CONTRATO Nº 1306/2020 - R. M. ABECASSIS, Valor Global: R$ 
140.372,50 (Cento e quarenta mil, trezentos e setenta e dois mil reais e 
cinquenta centavos);
9. CONTRATO Nº 1307/2020 - VALDIR BEZERRA DE LIMA, Valor Global: 
R$ 259.942,50 (Duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e 
dois reais e cinquenta centavos);
10. CONTRATO Nº 1308/2020 - O. DE S. CASTRO - ME, Valor Global: R$ 
119.956,65 (Cento e dezenove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e 
sessenta e cinco centavos);
11. CONTRATO Nº 1309/2020 - LEOMAR AREVALO MOREIRA, Valor 
Global: R$ 118.437,50 (Cento e dezoito mil, quatrocentos e trinta e sete reais 
e cinquenta centavos);
12. CONTRATO Nº 1310/2020 - MINERVINA DA SILVA, Valor Global: R$ 
50.052,35 (Cinquenta mil, cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos);
13. CONTRATO Nº 1312/2020 - MÓVEIS GOMES LTDA, Valor Global: R$ 
140.175,75 (Cento e quarenta mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e 
cinco centavos);
14. CONTRATO Nº 1313/2020 - MARIA RABELO RAPOSO, Valor Global: 
R$ 59.424,25 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e 
vinte e cinco centavos);
15. CONTRATO Nº 1314/2020 - ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS 
EXTRATORES DE MADEIRA DE CARAUARI, Valor Global: R$ 100.440,10 
(Cem mil, quatrocentos e quarenta reais e dez centavos);
16. CONTRATO Nº 1315/2020 - RAIMUNDA FERREIRA NAKAUTH - ME, 
Valor Global: R$ 136.789,95 (Cento e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e 
nove reais e noventa e cinco centavos);
17. CONTRATO Nº 1316/2020 - C. F. DA SILVA MOVELARIA - ME, Valor 
Global: R$ 833.826,50 (Oitocentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte e seis 
reais e cinquenta centavos);
18. CONTRATO Nº 1317/2020 - ELSON PAULINO DA COSTA, Valor Global: 
R$ 50.263,65 (Cinquenta mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e 
cinco centavos);
19. CONTRATO Nº 1318/2020 - G. M. DOS S. MARINHO, Valor Global: R$ 
327.244,25 (Trezentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e 
vinte e cinco centavos);
20. CONTRATO Nº 1320/2020 - ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA LIMA, 
Valor Global: R$ 60.299,60 (Sessenta mil, duzentos e noventa e nove reais 
e sessenta centavos);
21. CONTRATO Nº 1321/2020 - JOSÉ ALBERTO BARAÚNA, Valor Global: 
R$ 170.160,50 (Cento e setenta mil, cento e sessenta reais e cinquenta 
centavos);
22. CONTRATO Nº 1322/2020 - SAN RAFAEL MÓVEIS, CONSTRUÇÕES, 
COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL E TURISMO LTDA, Valor 
Global: R$ 120.217,00 (Cento e vinte mil, duzentos e dezessete reais);
23. CONTRATO Nº 1323/2020 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS 
LIMA LTDA, Valor Global: R$ 115.275,00 (Cento e quinze mil, duzentos e 
setenta e cinco reais);
24. CONTRATO Nº 1324/2020 - N. DE SOUZA COSTA, Valor Global: R$ 
54.830,00 (Cinquenta mil, oitocentos e trinta reais);
25. CONTRATO Nº 1325/2020 - M. FARIAS DOS SANTOS - ME, Valor 
Global: R$ 51.157,65 (Cinquenta e um mil, cento e cinquenta e sete reais e 
sessenta e cinco centavos);
26. CONTRATO Nº 1329/2020 - ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE 
PARINTINS, Valor Global: R$ 259.009,75 (Duzentos e cinquenta e nove mil, 
nove reais e setenta e cinco centavos);
27. CONTRATO Nº 1331/2020 - M. P. PANTOJA MÓVEIS, Valor Global: R$ 
56.105,10 (Cinquenta e seis mil, cento e cinco reais e dez centavos);
28. CONTRATO Nº 1337/2020 - MARIA JOSEFINA GUIMARÃES MARQUES 
- ME, Valor Global: R$ 50.047,75 (Cinquenta mil, quarenta e sete reais e 
setenta e cinco centavos);
29. CONTRATO Nº 1339/2020 - A. COSTA SANTANA FILHO - ME, Valor 
Global: R$ 87.279,90 (Oitenta e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e 
noventa centavos);
30. CONTRATO Nº 1341/2020 - MOVELARIA MARQUINHOS EIRELI, Valor 
Global: R$ 46.951,40 (Quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e um 
reais e quarenta centavos);
31. CONTRATO Nº 1353/2020 - DANTAS E SILVA MÓVEIS E SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO LTDA, Valor Global: R$ 48.835,00 (Quarenta e oito mil, 
oitocentos e trinta e cinco reais);
30. CONTRATO Nº 1341/2020 - AIDIR F. TOMÉ - MEI, Valor Global: R$ 
122.099,00 (cento e vinte e dois mil e noventa e nove reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa 
de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma 
suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
Manaus, 02 de outubro de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#23735#14#24670/>
Protocolo 23735
<#E.G.B#23736#14#24671>
RESUMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 351/2017.
Processo Administrativo nº. 018502.00002714.2020-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, conforme 
abaixo:
CONTRATADO (A): PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A.
CPF/CNPJ: 04.407.920/0001-80
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO