DOEAM 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE 
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, 
em Manaus, 01 de outubro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#23714#13#24649/>
Protocolo 23714
<#E.G.B#23716#13#24651>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMOAMAZONASTUR
PORTARIA N° 104/2020 -GP/AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO 
o 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
021/2020 
entre 
a 
AMAZONASTUR e a Empresa T.H.S BEZERRA - EIRELI, tendo como objeto 
a Contratação de empresa para a Construção do Centro de Atendimento 
ao Turista - CAT, situado no Aeroporto Eduardo Gomes, do Processo Nº 
01.05.016.508.00000.058/2020-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o art. 29, inciso I da Lei nº 13.303/2016.
RESOLVE:
I - Designar os Servidores como Fiscal Titular: Patrícia Penha Moreira - 
Engenheiro Jr. e Fiscal Substituto: José Luiz Pereira da Silva - Assessor de 
Planejamento Estratégico, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução 
do Termo de Contrato, pelo período de 05/10/2020 a 04/12/2020, conforme 
disposto nos termos da Lei n° 13.303/2016 c/c Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE 
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, 
em Manaus, 02 de outubro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#23716#13#24651/>
Protocolo 23716
<#E.G.B#23717#13#24652>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMOAMAZONASTUR
PORTARIA N° 105/2020 -GP/AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 022/2020 entre a AMAZONASTUR 
e a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, tendo como objeto a 
Contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção, fornecimento 
e administração de cartão eletrônico refeição e/ou alimentação, do Processo 
Nº 01.05.016.508.00000.185/2020-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO a Adesão à Ata nº 001/2020/AMAZONASTUR.
RESOLVE:
I - Designar os Servidores como Fiscal Titular: Valéria Paiva - Assessor I 
e Fiscal Substituto: Eldima Silva Araújo - Assessor III, para acompanhar, 
fiscalizar e atestar a execução do Termo de Contrato, pelo período 
de 01/10/2020 a 01/10/2021, conforme disposto nos termos da Lei n° 
13.303/2016 c/c Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE 
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, 
em Manaus, 02 de outubro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#23717#13#24652/>
Protocolo 23717
<#E.G.B#23718#13#24653>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMOAMAZONASTUR
PORTARIA N° 106/2020 -GP/AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 025/2020 entre a AMAZONASTUR 
e a Empresa VERONA CONSTRUÇÃO EIRELI, tendo como objeto a 
Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de 
engenharia para a reforma do Centro de Apoio ao Turista - CAT, situado à 
Avenida Eduardo Ribeiro, do Processo Nº 01.05.016.508.00000.820/2019-
AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO 
o 
Procedimento 
Licitatório 
nº 
002/2020/COPIL/
AMAZONASTUR.
RESOLVE:
I - Designar os Servidores como Fiscal Titular: Patrícia Penha Moreira - 
Engenheiro Jr. e Fiscal Substituto: José Luiz Pereira da Silva - Assessor de 
Planejamento Estratégico, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução 
do Termo de Contrato, pelo período de 01/10/2020 a 29/01/2021, conforme 
disposto nos termos da Lei n° 13.303/2016 c/c Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE 
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, 
em Manaus, 02 de outubro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#23718#13#24653/>
Protocolo 23718
<#E.G.B#23725#13#24660>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 107/2020/GP - AMAZONASTUR
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensa de licitação, para a contratação de pessoa jurídica 
especializada, na elaboração de projeto executivo de engenharia para a 
construção de infraestrutura turística na Serra da Valéria - 2ª etapa, em 
Parintins/AM, nos termos do art. 29, inciso I, da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa S. R ENGENHARIA EIRELI - 
CNPJ Nº 25.265.142/0001-01, pelo valor de R$ 52.900,00 (cinquenta e dois 
mil e novecentos reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 07 de outubro de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor - Administrativo Financeiro da Empresa Estadual de Turismo do 
Amazonas
HOMOLOGO, pelo exposto acima, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.301/2020 
- AMAZONASTUR.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 07 de outubro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#23725#13#24660/>
Protocolo 23725
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#23731#13#24666>
RESUMO DE CONTRATO Nº. 1344/2020.
Processo Administrativo nº. 018502.00003371.2020-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): FOB LOCAÇÃO DE BENS E TRANSPORTES LTDA - ME
CPF/CNPJ: 21.481.712/0001-40
ESPECIE: Prestação de Serviços.
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE TENDAS EM LONA PVC TD 1.000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº. 005/2020, 
Pregão Presencial nº. 005/2019, homologado em 23/07/2020
Manaus, 30 de setembro de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#23731#13#24666/>
Protocolo 23731
<#E.G.B#23732#13#24667>
RESUMO DE CONTRATO Nº. 1348/2020.
Processo Administrativo nº. 018502.00003373.2020-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): CRF DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ: 07.487.373/0001-88
ESPECIE: Prestação de Serviços.
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESAS PLÁSTICAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº. 005/2020, 
Pregão Presencial nº. 005/2019, homologado em 23/07/2020
Manaus, 30 de setembro de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#23732#13#24667/>
Protocolo 23732
<#E.G.B#23733#13#24668>
RESUMO DE CONTRATO Nº. 1345/2020.
Processo Administrativo nº. 018502.00003360.2020-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): C R F DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ: 07.487.373/0001-88
ESPECIE: Prestação de Serviços.
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FAIXA EM LONA VINÍLICA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº. 005/2020, 
Pregão Presencial nº. 005/2019, homologado em 23/07/2020
Manaus, 30 de setembro de 2020
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#23733#13#24668/>
Protocolo 23733
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO