DOEAM 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
§ 1º O prazo a que se refere este artigo poderá ser prorrogado uma vez pela
Sefaz, por prazo igual ao do caput deste artigo;
§ 2º Em casos excepcionais e a critério do Secretário de Fazenda, poderá
haver uma segunda prorrogação, por até mais 6 (seis) meses, desde que
o interessado comprove que não houve fruição dos incentivos no período.
DSJ Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda, inscrita
no CCA sob o nº 05.420.428-3 e no CNPJ sob o nº 10.192.776/0001-04,
estabelecida na cidade de Manaus, Amazonas, na Avenida Autaz Mirim,
nº 9447, Cidade de Deus, CEP 69.099-145, vem requerer o benefício de
DISPENSA DE PAGAMENTO DE ANTECIPAÇÃO DO ICMS, previsto no
Art. 8º Decreto 23.994/03.
Nestes Termos
Pede Deferimento
Manaus., 08 de Outubro de 2020
MONICA DA SILVA SANTOS
<#E.G.B#23678#2#24611/>
Protocolo 23678
<#E.G.B#23683#2#24616>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DO CAREIRO
torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020/SRP
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Equipamentos Permanentes
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
Esporte do Município de Careiro/AM, conforme Termo de compromisso PAR
Nº 202003604-5 do FNDE e especificações contidas no termo de referência.
Data e Horário: 21/10/2020, às 10:00 horas.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia
09/10/2020, na sala da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada
na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391, Centro - Careiro/AM,
mediante apresentação de solicitação de retirada do edital e seus anexos
(em papel timbrado da empresa), podendo ser retirado em cópia impressa,
com o pagamento dos custos de reprodução, através de DAM no valor
de R$ 20,00 (vinte reais), emitido no setor de Tributação da Prefeitura do
Careiro ou gratuitamente mediante apresentação de uma mídia óptica
(CD/DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para
gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário de 08:00h às
12:00h nos dias úteis.
Careiro/AM, 08 de outubro de 2020.
DIEGO ALBERTO LIMA DA SILVA
Presidente
<#E.G.B#23683#2#24616/>
Protocolo 23683
<#E.G.B#23684#2#24617>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DO CAREIRO
torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2020/SRP
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Eletrodomésticos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte
do Município de Careiro/AM, conforme Termo de compromisso PAR Nº
202003603-5 do FNDE e especificações contidas no termo de referência.
Data e Horário: 22/10/2020, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 09/10/2020, na sala
da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Avenida Mário
Jorge Guedes da Silva, nº 391, Centro - Careiro/AM, mediante apresentação
de solicitação de retirada do edital e seus anexos (em papel timbrado da
empresa), podendo ser retirado em cópia impressa, com o pagamento dos
custos de reprodução, através de DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais),
emitido no setor de Tributação da Prefeitura do Careiro ou gratuitamente
mediante apresentação de uma mídia óptica (CD/DVD) ou mídia portátil
(pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e
seus anexos, no horário de 08:00h às 12:00h nos dias úteis. Careiro/AM, 01
de outubro de 2020.
DIEGO ALBERTO LIMA DA SILVA
Presidente
<#E.G.B#23684#2#24617/>
Protocolo 23684
<#E.G.B#23685#2#24618>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DO CAREIRO
torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2020/SRP
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos
de Climatização para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação e Esporte do Município de Careiro/AM, conforme termo de
compromisso PAR Nº20200359-5 do FNDE e especificações contidas no
termo de referência. Data e Horário: 23/10/2020, às 10:00 horas.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia
09/10/2020, na sala da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada
na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391, Centro - Careiro/AM,
mediante apresentação de solicitação de retirada do edital e seus anexos
(em papel timbrado da empresa), podendo ser retirado em cópia impressa,
com o pagamento dos custos de reprodução, através de DAM no valor de R$
20,00 (vinte reais), emitido no setor de Tributação da Prefeitura do Careiro
ou gratuitamente mediante apresentação de uma mídia óptica (CD/DVD)
ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do
arquivo do Edital e seus anexos, no horário de 08:00h às 12:00h nos dias
úteis. Careiro/AM, 08 de outubro de 2020.
DIEGO ALBERTO LIMA DA SILVA
Presidente
<#E.G.B#23685#2#24618/>
Protocolo 23685
<#E.G.B#23686#2#24619>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DO CAREIRO
torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2020/SRP
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Brinquedos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte
do Município de Careiro/AM, conforme termo de compromisso PAR
Nº202002202-8 do FNDE e especificações contidas no termo de referência.
Data e Horário: 23/10/2020, às 13:00 horas. O Edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 09/10/2020, na sala
da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Avenida Mário
Jorge Guedes da Silva, nº 391, Centro - Careiro/AM, mediante apresentação
de solicitação de retirada do edital e seus anexos (em papel timbrado da
empresa), podendo ser retirado em cópia impressa, com o pagamento dos
custos de reprodução, através de DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais),
emitido no setor de Tributação da Prefeitura do Careiro ou gratuitamente
mediante apresentação de uma mídia óptica (CD/DVD) ou mídia portátil
(pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e
seus anexos, no horário de 08:00h às 12:00h nos dias úteis.Careiro/AM, 08
de outubro de 2020.
DIEGO ALBERTO LIMA DA SILVA
Presidente
<#E.G.B#23686#2#24619/>
Protocolo 23686
<#E.G.B#23707#2#24642>
KXK AGRO INDUSTRIA LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a
Licença de Operaçao nº 260/16 que autoriza a infraestrutura destinada ao
cultivo de Tambaqui (Colossoma macropomum), Pirarucu (Arapaima gigas),
Matrixã ( Brycon amazonicus) e Curimtaã ( Prochilodus sp), em 04 viveiros
de barragem, com área alagada que soma 6,6359ha, 10 viveiros escavados
com área alagada que soma 5,8720ha e a instalação de 24 tanques
escavados com tamanhos variados e área alagada que soma 26,6621ha,
perfazendo assim uma área alagada total de 39.17ha, em sistema de manejo
semi-intensivo, de uma área total da propriedade de 156,7873 ha, localizada
na Rodovia Manoel Urbano, km 70,ME, Manacapuru-AM, para Aquicultura,
com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#23707#2#24642/>
Protocolo 23707
<#E.G.B#22477#2#23392>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
O INPAS - Instituto dos Profissionais da Área de Saúde LTDA, inscrito no CNPJ
nº 23.718.609/0001-04 e no RTD sob o nº 41.119, convoca todos os seus sócios
para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 14
(Quatorze) de Outubro de 2020, na Av. André Araújo, 97, Ed. Fórum Business
Center, sala 615, Adrianópolis, CEP: 69.057-025 em Manaus - Amazonas, às
17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3º convocações respectivamente, para
deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:
1. Ingresso de sócios;
2. Saída de sócios;
3. Cessão e Transferência de quotas entre sócios;
4. Alteração do Capital Social;
5. Alteração de Cláusulas;
6. Alteração de endereço da Matriz.
Manaus, 01 de Outubro de 2020.
Dr. Ildnav Mangueira Trajano
Diretor Administrativo
Dr. Silvio Alves da Silva
Diretor Técnico
RQE - CREMAM nº 3707
<#E.G.B#22477#2#23392/>
Protocolo 22477
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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