DOEAM 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.351 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste
<#E.G.B#23748#1#24683>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA 
DA ZONA OESTE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
a conclusão da ata de sessão pública elaborada pela Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC no Processo nº 17115000153/2020 - HPSCZO e n° 
01.01.013102.0000.4461/2020 - CSC, referente ao Pregão Eletrônico nº 
390/2020 - CSC.
CONSIDERANDO ainda a inexistência de quaisquer recursos pendentes 
no referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do 
mencionado processo.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Centro de Serviços Compartilhados, 
constante da ata supramencionada;
II - ADJUDICAR o objeto deste pregão pelo tipo Menor Preço Global à empresa 
NORTE IMAGEM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 10.629.504/001-29, 
importando o valor global em R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil 
reais), referente à contratação de empresa para a prestação dos serviços de 
gerenciamento de radiologia de média e alta complexidade, contemplando 
fornecimento de insumos e mão-de-obra especializada, para atendimento a 
pacientes internado no Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste 
- HPSCZO, a contar da data de vigência do contrato a ser celebrado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus, 09 de outubro de 2020
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste
<#E.G.B#23748#1#24683/>
Protocolo 23748
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#23689#1#24623>
PORTARIA Nº. 1/2020 - Direção/MASM
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO 
DO CONTRATO Nº 0001/2006; 
PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE através 
da MATERNIDADE AZILDA DA 
SILVA MARREIRO e EMPRESA 
KAELE LTDA-EPP, CNPJ: 
04.819.323/0001-62; OBJETO: 
Prestação de Serviço de locação de 
veículo automotor Tipo: 
HATCHBACK; com capacidade 
para 5 passageiros, motor
bicombustível VIGÊNCIA: 
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO 
DO CONTRATO Nº 0001/2016; 
PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE através 
da MATERNIDADE AZILDA DA 
SILVA MARREIRO e EMPRESA 
KAELE LTDA-EPP, CNPJ: 
04.819.323/0001-62; OBJETO: 
Prestação de Serviço de locação de 
veículo automotor Tipo: 
HATCHBACK; com capacidade 
para 5 passageiros, motor
bicombustível VIGÊNCIA: 
01/07/2020 a 30/06/2021; 
VALOR GLOBAL: R$ 17.511,48 
Dezessete mil quinhentos e onze 
reais e quarenta e oito centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.122.0001.2001.0001; 
ND: 33903916; Fonte: 100. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
nº 017121.000065/2020-MASM. 
Manaus, 17 de julho de 2020.
01/07/2020 a 30/06/2021; 
VALOR GLOBAL: R$ 17.511,48 
Dezessete mil quinhentos e onze 
reais e quarenta e oito centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.122.0001.2001.0001; 
ND: 33903916; Fonte: 100. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
nº 017121.000065/2020-MASM. 
Manaus, 17 de julho de 2020.
* Diário do dia 17/07/2020, edição nº 34292, caderno 1, página 2
MASM, em Manaus, 9 DE OUTUBRO DE 2020.
SANDRA CAVALCANTE SILVA
Diretora Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#23689#1#24623/>
Protocolo 23689
Condomínios
<#E.G.B#23710#1#24645>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
Condomínio Alpha Garden The Condomínium, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 212/2020, que autoriza a 
Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Professor 
Nilton Lins, nº 2450, Flores, Poço 02, nas coordenadas geográficas: 
03°04,04,90’’S e 60°02’25,77’’O, Manaus-AM, com validade de  05 Anos.
<#E.G.B#23710#1#24645/>
Protocolo 23710
Empresas Privadas
<#E.G.B#22919#1#23843>
ARDAGH INDUSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS DO BRASIL 
LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº. 
127/18-01. Que autoriza a fabricação de embalagens metálicas (tampas de 
alumínio), localizada na Av. do Turismo, nº 13.520, Galpão 01  módulos 01 
e 02, Tarumã, no Município de Manaus-AM, para Industria Metalúrgica, com 
validade de 02 anos.
<#E.G.B#22919#1#23843/>
Protocolo 22919
<#E.G.B#23535#1#24465>
LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O Nº 456/09-04
Condomínio Residencial Agave, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Operação n.º 456/09-04, que autoriza o funcionamento do sistema 
de tratamento de esgoto doméstico/sanitário  que atende ao Condomínio 
Residencial denominado “Residencial Agave”, com capacidade de 97,5 
m³/dia, localizada na Rua Raimundo Marinho, s/nº, Parque das Laranjeiras, 
Manaus-AM, no Município de Manaus-AM, para Sistema de Tratamento de 
Esgoto Sanitário, com validade de 02 anos.  
<#E.G.B#23535#1#24465/>
Protocolo 23535
<#E.G.B#23678#1#24611>
AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO DA SEFAZ/AM
Assunto: Pedido de Regime Especial Inicial
Fundamentação Legal:  Art. 8º do Decreto 23.994/03
Art. 8º - No interstício entre a data da publicação do Decreto, de que 
trata o art. 6°, e a data da expedição do Laudo Técnico a que se refere o 
artigo anterior, a SEFAZ, mediante requerimento da empresa interessada, 
poderá expedir Autorização, com prazo de validade de até 06 (seis) meses, 
para acobertar a fruição dos incentivos de isenção, diferimento e redução de 
base de cálculo de que trata o art. 2°, referentes às operações de entradas 
de insumos e bens na empresa incentivada.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO