DOEAM 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RETIFICAR a data do quadriênio dos mandatos dos servidores 
designados e reconduzidos para compor o Conselho Estadual de Educação 
Escolar Indígena/CEEI-AM, constante do Decreto de 24 de maio de 2018, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na forma a 
seguir especificada:
REDAÇÃO ANTERIOR
NOVA REDAÇÃO 
I - DESIGNAR, a contar de 1.º 
de abril de 2018, para compor o 
Conselho Estadual de Educação 
Escolar Indígena/CEEI-AM, os 
membros abaixo especificados, 
para cumprir mandato no 
quadriênio 2018/2021:
I - DESIGNAR, a contar de 1.º 
de abril de 2018, para compor o 
Conselho Estadual de Educação 
Escolar Indígena/CEEI-AM, os 
membros abaixo especificados, 
para cumprir mandato no quadriênio 
2018/2022:
II - RECONDUZIR, os membros do 
Conselho Estadual de Educação 
Escolar Indígena/CEEI-AM abaixo 
especificados, para cumprir 
mandato no quadriênio 2018/2021:
II - RECONDUZIR, os membros do 
Conselho Estadual de Educação 
Escolar Indígena/CEEI-AM abaixo 
especificados, para cumprir 
mandato no quadriênio 2018/2022:
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#23313#9#24241/>
Protocolo 23313
<#E.G.B#23318#9#24246>
E X T R A T O
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao TERMO DE CONTRATO Nº 20/02013-9.
DATA DA ASSINATURA:11 de setembro de 2020.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Governador do 
Estado do Amazonas e a BANCO DO BRASIL S.A.
OBJETO: suspensão dos pagamentos de encargos e principal vincendos no 
exercício de 2020 .
Fundamento Legal: Lei Complementar nº 173, de 28 de maio de 2020 e art. 
65, da Lei nº 8.666/93.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 05 de outubro de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#23318#9#24246/>
Protocolo 23318
<#E.G.B#23321#9#24249>
E X T R A T O
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao TERMO DE CONTRATO Nº 
20/02016-3.
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2020.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Governador do 
Estado do Amazonas e a BANCO DO BRASIL S.A.
OBJETO: suspensão dos pagamentos de encargos e principal vincendos no 
exercício de 2020.
Fundamento Legal: Lei Complementar nº 173, de 28 de maio de 2020 e art. 
65, da Lei nº 8.666/93.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 05 de outubro de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#23321#9#24249/>
Protocolo 23321
<#E.G.B#23324#9#24252>
E X T R A T O
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao TERMO DE CONTRATO Nº 
20/02016-3.
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2020.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Governador do 
Estado do Amazonas e a BANCO DO BRASIL S.A.
OBJETO: alteração da cláusula terceira - Forma de Utilização, décima-ter-
ceira - Autorização para débito em conta e Anexo I.
Fundamento Legal: Lei Complementar nº 173, de 28 de maio de 2020 e art. 
65, da Lei nº 8.666/93.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 05 de outubro de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#23324#9#24252/>
Protocolo 23324
<#E.G.B#23325#9#24253>
E X T R A T O
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao TERMO DE CONTRATO Nº 
20/02017-1.
DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2020.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Governador do 
Estado do Amazonas e a BANCO DO BRASIL S.A.
OBJETO: suspensão dos pagamentos de encargos e principal vincendos no 
exercício de 2020.
Fundamento Legal: Lei Complementar nº 173, de 28 de maio de 2020 e art. 
65, da Lei nº 8.666/93.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 05 de outubro de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#23325#9#24253/>
Protocolo 23325
<#E.G.B#23326#9#24254>
E X T R A T O
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao TERMO DE CONTRATO Nº 
20/08848-5.
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2020.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Governador do 
Estado do Amazonas e a BANCO DO BRASIL S.A.
OBJETO: suspensão dos pagamentos de encargos e principal vincendos no 
exercício de 2020.
Fundamento Legal: Lei Complementar nº 173, de 28 de maio de 2020 e art. 
65, da Lei nº 8.666/93.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 05 de outubro de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#23326#9#24254/>
Protocolo 23326
<#E.G.B#23028#9#23952>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO