DOEAM 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 617/2020- DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 
nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
009058/2020 - SES-AM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará 
em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/
previdenciária;
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO a servidora temporária relacionada abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
LOTAÇÃO
A CONTAR DE
Gisele Helena 
de Castro
Enfermeira
113.852-9 A
U.M de 
Eirunepé
01.02.1989
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 01 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23015#3#23939/>
Protocolo 23015
<#E.G.B#23016#3#23940>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 600/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento 
de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo de n.° 
000015/2020, 000339/2020; 000018/2020 1703/2020 - SES.
R E S O L V E:
CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR para os servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRICULA
PERÍODO
LOTAÇÃO
Derlania 
Rodrigues 
de Moura
Téc. de 
Enfermagem
181.156-8B
09.09.2020 a 
08.09.2022
Pol.João 
dos Santos 
Braga
Isabela 
da Costa 
Rodrigues
Agente 
Administrativo
241.717-0A
01.11.2020 a 
01.11.2022
Instituto 
da mulher 
Dona Lindu
Mariela 
Figueiredo 
Conceição
Médica 
Especialista
235.759-3A
01.10.2020ª 
31.03.2021 
Policlinica 
Codajás
Valeria 
Cardias 
Alves 
Fernandes
Téc. de 
Enfermagem
232.592-6B
01.08.2020 a 
01.08.2021
CEMA
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 01 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23016#3#23940/>
Protocolo 23016
<#E.G.B#23041#3#23965>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 720/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da 
Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos 
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos 
requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 010968/2020; 
10662/2020; 10823/2020; 000024/2020 - SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos servidores relacionados abaixo:
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Cleoneide 
Silva de 
Souza
123.171-5B
2014 a 
2019
19.10.2020 a 
16.01.2021
Gerência de 
Compras
Helio 
Augusto 
Veras 
Marques
105.405-8G 2006 a 
2016
03.11.2020 a 
01.05.2021
Deptº Pol. 
Estrategica
Marcelo 
Augusto 
Maglione 
Grateli
114.486-3B
2005 a 
2010
15.10.2020 a 
12.01.2021 
Fundo Estadual 
de Saúde
William 
dos Santos 
Estever
004.514-4A
2015 a 
2020
01.10.2020 a 
29.12.2020
SPA Enf.
Eliameme Mady
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE . Manaus, 01 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23041#3#23965/>
Protocolo 23041
<#E.G.B#23051#3#23975>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 733/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento 
de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo de N.º 
000368/2020; 000035/2020; 000406/2020; 10136/2020 - SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR para os servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
PERÍODO
LOTAÇÃO
Anderson 
Uri Augusto 
Martiniano
Ag.Administrativo
240.877-
5A
01.11.2020 
a 
01.11.2022
Instituto 
da mulher 
Dona Lindu
Patricia Luzia 
da Silva 
Nascimento
Agente 
Administrativo
112.447-
1C
07.12.2020 
a 
06.12.2022
Policlinica 
Centro
Rafael 
Henrique 
Lacerda da 
Silva
Agente 
Administrativo
236.428-
0A
01.01.202 a 
01.01.2023 
Instituto 
da mulher 
Dona Lindu
Sissi da Silva 
Chaves
Enfermeira
229.366-
8C
05.10.2020 
a 
04.10.2022
Gabinete do 
Secretário
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 02 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23051#3#23975/>
Protocolo 23051
<#E.G.B#23138#3#24062>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 729/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e CONSIDERANDO o Parecer nº 2080/2020, exarado pela Assessoria 
Jurídica desta Secretaria, constante no Processo no 017101.005176./2020-
27-SES-AM.
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO o Senhor WALTER MARQUES PARA, servidor estatutário desta 
Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Auxiliar de Saúde, matrícula 
nº 116.312-4B, lotado na Unidade Misto de Maraa pelo período de 03 (três) 
meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 29 de 
setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23138#3#24062/>
Protocolo 23138
<#E.G.B#23139#3#24063>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 704/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da 
Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos 
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos 
requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 000085/2020; 
10021/2020; - SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos servidores relacionados abaixo:
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Brigido Torres 
Nogueira 
Junior
003.339-1A
2015 a 
2020
02.01.2021 a 
01.04.2021
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