DOEAM 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SERVIDOR (A): KATIANNY KEILA SALIM COLACO
CARGO: ASSESSOR III
BENS: UM APARTAMENTO, BAIRRO FLORES.
SERVIDOR (A): EDERSON SARMENTO DA CUNHA
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): JOSE MARANHÃO RODRIGUES
CARGO: ASSESSOR I
BENS: UM AUTOMOVEL MONTANA, ANO 2010.
SERVIDOR (A): JULIANA ARAUJO RIOS
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): GISELE DA SILVA ANSELMO
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): CARLOS AUGUSTO ALVARENGA DE BARROS
CARGO: COORDENADOR EXECUTIVO
BENS: UM AUTOMOVEL HONDA FIT, ANO 2008, APLICAÇOES E 
DEPOSITOS FINANCEIROS.
SERVIDOR (A): GUILHERME JERONIMO FEITOSA BARROS
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): KLINGER DA SILVA FIGUEIREDO
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): RAIMOM PANTOJA DE DEUS
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): EDER DA SILVA MELO
CARGO: GERENTE
BENS: UM AUTOMOVEL TOYOTA ETHIOS, ANO 2016, E UM 
APARTAMENTO NO CONJUNTO JURUA.
SERVIDOR (A): KELLEN CRISTINA AGUIAR DE OLIVEIRA
CARGO: ASSESSOR III
BENS: UM AUTOMOVEL RENAULT LOGAN, ANO 2007/2008.
SERVIDOR (A): SEBASTIÃO ALVES LAVOR NETO
CARGO: ASSESSOR TECNICO
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): THAISA ALVES DANTAS BALDUINO
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#23029#2#23953/>
Protocolo 23029
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#23058#2#23982>
RESENHAS DE PORTARIAS
0340/2020-GSEFAZ-29.09.20 PRORROGAR até 31.10.2020 os efeitos 
da Portaria nº 0317/2020-GSEFAZ de 15.09.2020.0343/2020-GSEFAZ-
30.09.20 
LOTAR 
MONIQUE 
FREIRE 
RODRIGUES, 
AAFE, 
mat. 
192.839-2A, na Gerência de Desenvolvimento e Desempenho-GDDP, a 
partir de 01.09.2020.0345/2020-GSEFAZ-30.09.20 AUTORIZAR a liberação 
de adiantamento para MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, TFE, 
mat. G108587, no valor global de R$ 4.000,00, para atender a demanda 
de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00 no elemento 
de despesas 339030-Material de Consumo.0346/2020-GSEFAZ-30.09.20 
DESIGNAR MARIA DA CONCEIÇÃO GUERREIRO DA SILVA, TFE, mat. 
108.631-6A, para substituir LUIZ OTÁVIO DA SILVA, ATE, mat. 190.401-9A, 
sem prejuízo de suas atividades no cargo de Chefe de Departamento 
AD-1, à frente do Departamento de Contabilidade Pública, responder pela 
Secretaria Executiva do Tesouro-SET, de 01.10 a 02.10.2020.0347/2020-
GSEFAZ-30.09.20 DESIGNAR MARLUCE MARQUES DE FARIAS, TFE, 
mat. 125.378-6A, para sem prejuízo de suas atividades no cargo de Assessor 
II, AD-2, substituir MARIA DA CONCEIÇÃO GUERREIRO DA SILVA, 
mat. 108.631-6A, à frente do Departamento de Contabilidade Pública, de 
13.10 a 06.11.2020.0348/2020-GSEFAZ-30.09.20 FIXA o valor da quota 
para o mês de Setembro/2020, em conformidade com a Lei nº 4216, de 
08/10/2015 e o Decreto nº 37082, de 06/07/2016.0349/2020-GSEFAZ-
01.10.20 DESIGNAR MÁRCIO ÁVILA DE LIMA, TFE, mat. 110.909-0A e 
ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, AAFE, mat. 192.874-0A, 
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 09/2020-SEFAZ 
e a empresa ENERGISA ACRE-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.0350/
2020-GSEFAZ-01.10.20 LOTAR ELIS DAIANE PICANÇO FIGUEIREDO, 
Subgerente AD-3, na Gerência de Documentos Fiscais-GDFI, a contar 
de 
01.09.2020.0351/2020-GSEFAZ-01.10.20 
DESIGNAR 
MARCELO 
DELDUQUE PADILHA, TFE, mat. 190.573-2A, para substituir MARIA DO 
SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, mat. 000.139-2A, de 28.09 a 09.12.2020, 
período no qual a titular estará em gozo de licença especial. EXTRATO-
-ESPÉCIE: Termo de Acordo Extrajudicial ao Contrato nº 258/2014.DATA 
DA ASSINATURA: 07.08.2020.PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a SODEXO PASS DO BRASIL 
SEFVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.OBJETO: parcelamento do saldo devedor 
referente a NE 9063/2017.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei 4.320/64 
e Lei de Responsabilidade Fiscal.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 02 de outubro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#23058#2#23982/>
Protocolo 23058
<#E.G.B#23060#2#23984>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 049/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Décimo sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato 
nº 27/2015-SEFAZ, firmado em 01.10.2020. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa COMDASP 
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional 
por 12 (doze) meses da vigência do Termo do contrato, com vigência a partir 
de 01.10.2020. Valor Mensal: R$ 771.855,92 (setecentos e setenta e um 
mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Valor 
Global: R$ 9.262.271,04 (nove milhões, duzentos e sessenta e dois mil, 
duzentos e setenta e um reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 
UG: 14101; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte: 121 e 
Natureza de Despesa: 33903701, tendo sido emitida em 25.09.2020 a NE 
802/2020. Fundamento Legal: art. 57, inciso II e § 4ºda Lei 8.666/93, com 
base no Parecer n° 130/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do 
Processo n° 01.01.014101.107737/2020-33-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 05 de outubro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#23060#2#23984/>
Protocolo 23060
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#23014#2#23938>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 703/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos 
de Licença para Tratamento de Interesse Particular nos Processo de No 
10843/2020 - SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR para o servidor relacionado abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
PERÍODO
LOTAÇÃO
Huanderson 
Barroso Lobo
Téc. de 
Enfermagem
236.085-3B 01.10.2020 
a 30.09.2023
Complexo 
Regulador do 
Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 29 de 
setembro de 2020
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23014#2#23938/>
Protocolo 23014
<#E.G.B#23015#2#23939>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO