DOEAM 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO a Senhora - PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA, 
servidora estatutária desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de 
Enfermeira, matrícula nº 237.671-7 A, lotado na Unidade Misto de Ipixuna, 
pelo período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 18 de 
setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23148#5#24072/>
Protocolo 23148
<#E.G.B#23038#5#23962>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0719/2020 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos 
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados 
no âmbito desta Secretária; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas do dia 16/04/2012.
R E S O L V E:
I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionado para substituir o servidor 
Marcelo Saraiva Guerreiro na função de Fiscal de Contratos, celebrado por 
esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Admi-
nistrativa desta SUSAM.
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CT. N.º
OBJETO 
FISCAL 
UNIDADE 
SETOR 
070/2015 - ERICO 
TAPAJOZ SAID - 
EIRELI
Diagnóstico por 
Radiologia
 Maria 
Dalzira 
de Souza 
Pimentel
DERCAV 
063/2015 - 
CENUSA 
 Diagnóstica e Clínica Maria Dalzira 
de Souza 
Pimentel 
DERCAV 
074/2015- CMI - 
Centro Matermo 
Infantil
Diagnóstico por 
Ultrassonografia 
Celyana da 
Silva Paz 
DERCAV 
069/2015 - 
MARREIROS & 
NERI 
Laboratório Clínico 
Elzicleia 
Katiane 
Lasmar da 
Frota 
DERCAV 
060/20156 - 
CLINILAB 
Laboratório Clínico 
Elzicleia 
Katiane 
Lasmar da 
Frota 
DERCAV 
055/2015 - ANA 
ROSA 
Fisioterapia 
Elzicleia 
Katiane 
Lasmar da 
Frota 
DERCAV 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 10 
de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23038#5#23962/>
Protocolo 23038
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#23096#5#24020>
PORTARIA Nº 0116/2020 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EM 
EXERCÍCIO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, 
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.300, de 08 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO, 
ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, a relotação publicada no Diário Oficial do Estado 
n°. 34.310 de 12/08/2020, no Decreto de 12/08/2020. RESOLVE
I - CESSAR OS EFEITOS, a contar de 12 de agosto de 2020, da Portaria nº 
0153/2012-GS/SEAD na parte que atribuiu a Gratificação de Atividade Téc-
nico-Administrativa ao servidor abaixo relacionado, ocupante de cargo de 
provimento efetivo, conforme Tabela constante da Lei nº. 3.300, de outubro 
de 2008.
Nº NOME
MATRÍCULA
NÍVEL
01 Sandra Regina Maquiné Barbosa 
141.366-0 D
13
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 30 de setembro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#23096#5#24020/>
Protocolo 23096
<#E.G.B#23098#5#24022>
PORTARIA Nº. 0119/2020 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.300, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA 
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 
28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administra-
tiva aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR, a contar de 01 
de outubro de 2020, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
efetivo conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Cargo
Nível
1
Hudson de Andrade Fernandes
A.TEC-I
13
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 30 de setembro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#23098#5#24022/>
Protocolo 23098
<#E.G.B#23099#5#24023>
PORTARIA Nº. 0120/2020 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições legais, resolve: DISPENSAR, a servidora titular de 
cargo efetivo da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, relotada 
para o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas-IDAM do exercício da Função Gratificada, conforme 
as especificações abaixo e de acordo com o Decreto n° 41.981, de 02 de 
março de 2020.
Nº Nome
Simbologia
A contar de 
01 Sandra Regina Maquiné Barbosa
FG-1
01.10.2020
DESIGNAR, o servidor titular de cargo efetivo da Secretaria de Estado de 
Administração e Gestão para o exercício de Função Gratificada, conforme 
as especificações abaixo e de acordo com o Decreto n° 41.981, de 02 de 
março de 2020.
Nº Nome
Simbologia
A contar de 
01 Hudson de Andrade Fernandes
FG-1
01.10.2020
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 30 de setembro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#23099#5#24023/>
Protocolo 23099
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#23030#5#23954>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de junho 
de 2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;
EXTRATO DE CONTRATOS
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2019-2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21. 02.2020 e 
edição de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 
2000, conforme Anexo Único.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO