DOEAM 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO: MANAUS
Nº COORD. DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
1
COORDENADORIA 03
LUZILENE VITOR DE 
CASTRO
21.09.2020 a 
31.12.2021
2
COORDENADORIA 04
EDSON JOSE PEREIRA 
BARROS
18.09.2020 a 
31.12.2021
3
COORDENADORIA 05
DALILA NAIARA COSTA 
HENRIQUE DA SILVA
18.09.2020 a 
31.12.2021
4
COORDENADORIA 05
MELBA DA CRUZ 
RATTS
21.09.2020 a 
31.12.2021
INTERIOR
Nº COORD. REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
1
CAREIRO DA VÁRZEA
LIGIA NEGREIRO DA 
CUNHA
01.09.2020 a 
31.12.2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 30 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#23030#6#23954/>
Protocolo 23030
<#E.G.B#23031#6#23955>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE (ACRESCIMO) dos Contratos 
de Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas 
Estaduais da Capital e Interior, - Processo Seletivo Simplificado - 
PSS - 2020, homologados no Diário Oficial do dia 11.02.2020, a seguir 
denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta no 
processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por 
PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida 
pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO 
DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 
0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 28 
de junho de 2000.
ANEXO ÚNICO
INTERIOR
Nº COORD. DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01 COORDENADORIA 02
CRISTIANE 
ALVES ROSA
15.09.2020 a 
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 30 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#23031#6#23955/>
Protocolo 23031
<#E.G.B#23032#6#23956>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1052, de 23 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.12275.2020/Seduc,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor LÚCIO GLÁUCIO MENDONÇA DE 
ALMEIDA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 145648-2B, lotado na Escola 
Estadual Machado de Assis, município de Manaus/AM, para concorrer a 
cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com 
prazo de três meses;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#23032#6#23956/>
Protocolo 23032
<#E.G.B#23033#6#23957>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1095, de 30 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.12168.2020/Seduc 
(001.0013371.2020/Seduc),
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor FRANCISCO GOMES MIGUEIS, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula 163316-3C/D, lotado na Escola Estadual 
Alberto Santos Migueis, município de Careiro da Várzea/AM, para concorrer 
a cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com 
prazo de três meses;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#23033#6#23957/>
Protocolo 23033
<#E.G.B#23034#6#23958>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1096, de 30 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.12055.2020/Seduc,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor WILLIAN LIMA DA CUNHA, 
Vigia Integrado, matrícula 164025-9A, lotado na Escola Estadual Sebastião 
Norões, município de ManausAM, para concorrer a cargo eletivo nas eleições 
de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo de três meses;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#23034#6#23958/>
Protocolo 23034
<#E.G.B#23035#6#23959>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1098, de 01 de outubro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00017795.2020 e do 
laudo médico nº 170352/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora AMARIDES CORDOVIL LOPES, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula n° 181391-9C, lotada na Escola Estadual Edson 
Melo, município de Uarini, como Apoio Pedagógico, turno noturno, de 
28.08.2020 a 25.12.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 1099, de 01 de outubro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00017682.2020 e do 
laudo médico nº 171723/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR em definitivo, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei 
nº 1778/87, a servidora MARIA LAODICEIA SAMPAIO GIRAO, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula n° 136487-1B, lotada na Escola Estadual Profª 
Ondina de Paula Ribeiro, município de Manaus, atuando no Ambiente de 
Mídias, turno vespertino, a contar de 16/09/2020.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#23035#6#23959/>
Protocolo 23035
<#E.G.B#23059#6#23983>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO