DOEAM 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 147/2020. DATA DA ASSINATURA:
29.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o Sr.
ALCIONE LEMOS COUTO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
regionalizados às Escolas Estaduais do Interior do Estado do Amazonas,
por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho
de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de
2015), para atendimento dos alunos da rede pública Estadual de Ensino no
Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o município
de NOVO ARIPUANÃ/AM - Abóbora (28 Kg); Macaxeira In Natura (37 Kg);
Melancia (629 Kg); e, Pimenta de Cheiro (19 Kg), de acordo com a proposta
de Chamada Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo. n°. 115/2020-NAPER,
Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer n° 1.715/2020-
ASSJUR, que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº
04/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 17.04.2020.
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses,
contados de 29.09.2020 até 29.09.2021, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 2.627,50 (dois mil, seiscentos e vinte
e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1079.0003
e 12.362.3283.2705.0003; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de
Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 28.09.2020 a Nota de Empenho nº.
03595 no valor de R$ 1.325,50 (um mil, trezentos e vinte e cinco reais e
cinquenta centavos) e a NE n°. 03596 no valor de R$ 1.302,00 (um mil,
trezentos e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.011922/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#23059#7#23983/>
Protocolo 23059
<#E.G.B#23061#7#23985>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 148/2020. DATA DA ASSINATURA:
29.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a Sra.
RAIMUNDA DA FONSECA ALVES. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais do Interior do Estado do
Amazonas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17
de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de
abril de 2015), para atendimento dos alunos da rede pública Estadual de
Ensino no Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para
o município de NOVO ARIPUANÃ/AM - Abóbora (28 Kg); Banana Pacovã
(109 Kg); Cará (327 Kg); Maxixe Verde (36 Kg); e, Melancia (628 Kg), de
acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo.
n°. 135/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho
e Parecer n° 1.756/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente Termo.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA
PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em
17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12)
meses, contados de 29.09.2020 até 29.09.2021, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 5.001,00 (cinco mil e um real).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.1079.0003 e 12.362.3283.2705.0003; Natureza
da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em
24.09.2020 a Nota de Empenho nº. 03392 no valor de R$ 2.519,00 (dois mil
e quinhentos e dezenove reais) e a NE nº. 03405 no valor de R$ 2.482,00
(dois mil e quatrocentos e oitenta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.011948/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#23061#7#23985/>
Protocolo 23061
<#E.G.B#23063#7#23987>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 150/2020. DATA DA ASSINATURA:
29.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO:
Serviços de confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades
desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto em conjunto com as
coordenadorias de Educação Capital e Interior do Amazonas, conforme
Memo nº 18/2020-ASSCOM/SEDUC, Termo de Referência, constante
no PROCESSO o qual se encontra rubricado pelas partes, Parecer nº.
1.377/2020-ASSJUR e especificações das Notas de Empenhos, partes
integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO, de acordo com a Portaria GS n° 935/2020-SEDUC, publicada
no Diário Oficial do Estado em 26.08.2020. PRAZO: O prazo de duração
dos serviços ora contratados é de doze (12) meses, contados 29.09.2020
até 29.09.2021, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 5.000.121,20 (cinco milhões, cento e vinte e um reais e vinte
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001
e 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33913963; Fontes de
Recurso: 0227 e 0100, tendo sido emitidas em 29.09.2020 as Notas de
Empenho nº. 03627 no valor de R$ 676.274,62 (seiscentos e setenta e seis
mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), a NE nº.
03632 no valor de R$ 1.486.657,30 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis
mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos) e a NE nº. 03633
no valor de R$ 233.357,13 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e cinquenta
e sete reais e treze centavos). O valor de R$ 2.603.832,15 (dois milhões,
seiscentos e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e quinze centavos)
será empenhado no exercício vindouro conforme dotação orçamentária que
for consignada. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
013.007183/2020-CSC e 028101.011173/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#23063#7#23987/>
Protocolo 23063
<#E.G.B#23064#7#23988>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº.
149/2020.
DATA
DA
ASSINATURA: 29.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PESCADORES(A)S,
AQUICULTORES(A)S E TRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE PARINTINS E REGIÃO - ASSOLPESCA. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais
do Interior do Estado do Amazonas, por meio do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009
e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela
Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015), para atendimento
dos alunos da rede pública Estadual de Ensino nos Municípios do Estado
do Amazonas, sendo: Fornecimento para o município de BOA VISTA DO
RAMOS/AM - Filé de Peixe Regional Congelado (1.330 Kg); e, Polpa de
Açaí Pasteurizada (4.000 Kg). Fornecimento para o município de MAUÉS/
AM - Filé de Peixe Regional Congelado (3.500 Kg). Fornecimento para o
município de PARINTINS/AM - Filé de Peixe Regional Congelado (8.000
Kg); Polpa de Açaí Pasteurizada (5.000 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada
Sabor Abacaxi (5.000 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada Sabor Acerola
(5.000 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada Sabor Cupuaçu (5.000 Kg); e,
Polpa de Fruta Pasteurizada Sabor Goiaba (5.000 Kg). Fornecimento para
o município de URUCARÁ/AM - Abacaxi (2.200 Kg); Abóbora (900 Kg);
Banana Pacovã (2.100 Kg); Cará (900 Kg); Cheiro Verde Misto (738 Kg);
Couve Folha (700 Kg); Laranja Regional (21.600 Unid.); Mamão (2.500
Kg); Melancia (22.000 Kg); e, Pimentão Verde (900 Kg). Fornecimento
para o município de URUCURITUBA/AM - Abacaxi (3.000 Kg); Abóbora
(600 Kg); Banana Pacovã (300 Kg); Banana Tipo Prata (2.500 Kg); Cheiro
Verde Misto (600 Kg); Couve Folha (600 Kg); Farinha de Mandioca Torrada
Amarela (1.500 Kg); Feijão de Metro (300 Kg); Filé de Peixe Regional
Congelado (1.500 Kg); Laranja Regional (28.160 Unid.); Limão Regional
(300 Kg); Maxixe Verde (600 Kg); Melancia (12.000 Kg); Ovo de Galinha
(28.160 Unid.); Pimentão Verde (1.200 Kg); Quiabo (570 Kg); e, Repolho
Verde (1.200 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública nº.
04/2019-SEDUC, Memo. n°. 87/2020-NAPER, Projeto Básico, especifica-
ções da Nota de Empenho e Parecer n° 1.257/2020-ASSJUR, que passam
a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no
Diário Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será de doze (12) meses, contados de 29.09.2020 até 29.09.2021,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL:
R$ 866.007,90 (oitocentos e sessenta e seis mil, sete reais e noventa
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.1079.0007, 12.362.3283.2705.0007,
12.361.3283.1079.0002 e 12.362.3283.2705.0002; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 28.09.2020
a Nota de Empenho nº. 03561 no valor de R$ 11.444,00 (onze mil e
quatrocentos e quarenta e quatro reais), a NE nº. 03562 no valor de R$
11.444,00 (onze mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais), a NE nº.
03563 no valor de R$ 9.164,00 (nove mil e cento e sessenta e quatro reais),
a NE nº. 03564 no valor de R$ 9.164,00 (nove mil e cento e sessenta e
quatro reais), a NE nº. 03565 no valor de R$ 68.469,60 (sessenta e oito mil,
quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), a NE nº. 03566
no valor de R$ 68.469,60 (sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e
nove reais e sessenta centavos), a NE nº. 03567 no valor de R$ 29.313,24
(vinte e nove mil, trezentos e treze reais e vinte e quatro centavos), a NE nº.
03568 no valor de R$ 29.094,84 (vinte e nove mil, noventa e quatro reais e
oitenta e quatro centavos), a NE nº. 03570 no valor de R$ 25.519,60 (vinte
e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos) e a NE nº.
03571 no valor de R$ 25.503,60 (vinte e cinco mil, quinhentos e três reais e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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