DOEAM 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
sessenta centavos). O valor de R$ 578.421,42 (quinhentos e setenta e oito 
mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos) correspon-
dente ao restante do Termo, correrá a conta da dotação orçamentária do 
exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.010907/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#23064#8#23988/>
Protocolo 23064
<#E.G.B#23120#8#24044>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 064, de 25 de setembro de 2020.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00016918.2020 e do 
MEMO Nº 364/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da EE Profª Tereza Lemos de 
Oliveira Santos (Tipo III, Simbologia FGS-7), município de Atalaia do Norte, a 
servidora GLACINEY FERREIRA DOS SANTOS, Merendeiro PNF.MNF-III, 
matrícula 232184-0A, a contar de 01 de setembro de 2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora RIZILANE HONORIO TAVERA, 
Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula 240243-2A, a contar de 01 de setembro 
de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de setembro de 2020.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#23120#8#24044/>
Protocolo 23120
<#E.G.B#23122#8#24046>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1057, de 23 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 195/2020/GELOT/SEDUC;
CONSIDERANDO a necessidade de republicar a Portaria GS 1057/2020, 
por conter incorreções,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS 978, de 08/09/2020, nos itens 
referentes ao regime complementar das servidoras:
.DANIELE DE MORAES PEREIRA, matrícula 194219-0E, para ministrar 
08h, de Português, no turno vespertino, no período de 14/09/2020 a 
31/12/2020, no Colégio Militar da Polícia Militar do Amazonas/Manaus;
.ARIANA BARRETO DO NASCIMENTO, matrícula 234389-4A, para 
ministrar 08h de Português, no turno vespertino, no período de 
14/09/2020 a 31/12/2020, no Colégio Militar da Polícia Militar do 
Amazonas/Manaus.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#23122#8#24046/>
Protocolo 23122
<#E.G.B#23124#8#24048>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL.
ELANE MARIA VIANA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I ; 
Matrícula: 253940 3 A; Período: 24.08.2020 a 19.02.2021
GABRIELA ORDOZGOITH DA FROTA ANTONY - Cargo: PROFESSOR 
PF40.LPL-I; Matrícula: 223431 9 A; Período: 18.02.2020 a 15.08.2020
GILSA CELESTE COSTA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-I ; Matrícula: 218377 3 A; Período: 09.09.2020 a 07.03.2021
LARISSA VASCONCELOS SARAIVA BRAGA - Cargo: PROFESSOR 
PF40.LPL-I; Matrícula: 222993 5 A; Período: 24.08.2020 a 19.02.2021
MAGDA NASCIMENTO DE CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-I; Matrícula: 232637 0 A; Período: 04.09.2020 a 02.03.2021
NAYANA CRISTINA DE CARVALHO BENTES - Cargo: PROFESSOR 
PF40.LPL-I; Matrícula: 222980 3 A; Período: 27.06.2020 a 23.12.2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#23124#8#24048/>
Protocolo 23124
<#E.G.B#23126#8#24050>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1097, de 01 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 000532/2020-GECAP/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento do cônjuge, no período 
de 23/08/2020 a 22/08/2021, à servidora MARIA KAROLLINY NUNES 
ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, matrícula 218826-0A, Professor 
PF40.ESP-III, lotada na Escola Estadual Conceição Xavier de Alencar, 
município de Tabatinga/AM, nos termos do art. 114, § 1º e 2º da Lei nº 
1778/87, Estatuto do Magistério, devendo apresentar anualmente prova de 
que subsistem os motivos determinantes da licença.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#23126#8#24050/>
Protocolo 23126
<#E.G.B#23135#8#24059>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 073, de 02 de outubro de 2020.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00016971.2020 e do 
MEMO nº 386/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário Escolar da Escola Estadual Rilton 
Leal Filho (Tipo II, Simbologia-FGS-6), município de Manaus, a servidora 
ADRIANA VIEIRA DE SOUZA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 
nº 226252-5A, a partir de 03/09/2020;
II. DESIGNAR para a função o servidor WILK MAX MONTEIRO DE AGUIAR, 
Vigia PNF.VIG-II, matrícula nº 174355-4B, a partir de 04/09/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de outubro de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#23135#8#24059/>
Protocolo 23135
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#23089#8#24013>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Contrato de Gestão n° 09/2020-SEC. Data: 02.10.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural-AADC. Objeto: CG “APOIO FINANCEIRO AO PROJETO 
EXPEDIÇÃO CULTURAL”, para eventos a serem realizados nos municípios 
do Estado do Amazonas, no período de outubro a dezembro de 2020, 
conforme Plano de Trabalho. Vigência: 02.10.2020 a 02.12.2020. Valor 
Global: R$100.000,00 (Cem mil reais). Dot. Orç: UO:20101; FT: 01600000; 
PT: 13.392.3303.2449.0001; ND:33504199; 2020NE00402, de 02.10.2020, 
no valor de R$100.000,00. Manaus, 05.10.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#23089#8#24013/>
Protocolo 23089
<#E.G.B#23131#8#24056>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: TERMO DE CONVALIDAÇÃO. Considerando as disposições da Lei 
nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único; Considerando o 
poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios 
insanáveis; Considerando que não se constata, na ausência de publicação 
do extrato do termo aditivo ao contrato nº 06/2020-SEC, qualquer lesão 
ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcor-
reram na forma da lei; Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei 
nº. 9.784/99 Lei de Processo Administrativo da União: Fica convalidado o 
ato relativo ao ALVARÁ Nº 001/2020-SEC DE AUTORIZAÇÃO DE USO 
DE BEM PÚBLICO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. O SECRETÁRIO 
DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 58 da Constituição Estadual 
do Amazonas e pela Lei Estadual nº 2.435/97; CONSIDERANDO a Lei 
Delegada 122 de 15 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o que consta 
no Processo Administrativo nº 1081/2020; CONSIDERANDO o Contrato de 
Gestão nº 01/2019- SEC e Contrato de Gestão n.05/2020; R E S O L V E: 
I - AUTORIZAR, em caráter precário, a ocupação e utilização pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultura - AADC, representada neste ato 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO