DOEAM 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato n.º 008/2020-SSP; 
DATA DA ASSINATURA: 18.09.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, e a empresa FRANCISCO FERNANDES BARBOSA-ME; OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a disposição da Cláusula 
Quarta da Carta Contrato nº 008/2020-SSP, no sentido de prorrogar o prazo 
de entrega do objeto contratual de 18.09.2020 para 14.10.2020; VIGÊNCIA: 
A vigência deste Termo Aditivo é 155 (cento e cinquenta e cinco) dias de 
19.09.2020 a 20.02.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, I c/c §1.º, 
II, V da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública. Manaus, 18 de setembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#23013#10#23937/>
Protocolo 23013
<#E.G.B#23048#10#23972>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Fábio Luiz Melo da Cunha - Sgt. QPPM; Destino e 
Período: São Paulo/SP - 06/10/2020 a 21/10/2020.
Objetivo: Obter a habilitação de Instrutor de Voo de Avião (INVA), visando 
à formação técnica de outros pilotos de avião do Sistema de Segurança 
Pública.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 05 
de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#23048#10#23972/>
Protocolo 23048
<#E.G.B#23116#10#24040>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Diego Barbosa Paiva - Cap. QOPM; Alexandre de 
Melo Matos - Cb. QOPM; Destino e Período: Nova Olinda do Norte/AM - 
06/10/2020 a 08/10/2020. Objetivo: Realizar diligências policiais.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 05 
de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#23116#10#24040/>
Protocolo 23116
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#23023#10#23947>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Espécie: Termo de Distrato n.º 02/2020 à Carta Contrato n.º 001/2020. 
Processo n.°: 01.01.030101.00000421.2020. Data: 24/9/2020. Partícipes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Empresa Processa-
mento de Dados Amazonas - PRODAM. Objeto: Pelo presente Termo de 
Distrato e, na melhor forma de direito, fica rescindido a contar da assinatura 
deste termo de distrato, por mútuo acordo dos Contratantes, a Carta Contrato 
n.º 001/2020, celebrada em 23 de abril de 2020, entre esta SECRETARIA 
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA e a empresa PROCESSAMEN-
TO DE DADOS AMAZONAS S.A - PRODAM, cujo objeto era a prestação 
de serviços técnicos de informática, compreendendo a disponibilização de 
clientes VPN (Virtual Private Network).
Gabinete da SEMA, em Manaus, 5 de outubro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#23023#10#23947/>
Protocolo 23023
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#23037#10#23961>
PORTARIA Nº 089/2020 - GSE/SEPROR
I - CONCEDER a liberação de adiantamento à servidora ANDREA ARAÚJO 
DE OLVEIRA LIBERATO, Matrícula nº 242.625-0C, na rubrica 339030 - 
MATERIAL DE CONSUMO no valor de R$ 2.400,00. Aplicação: 60 dias 
Prestação de Contas: 30 dias.
Manaus, 05 de outubro de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#23037#10#23961/>
Protocolo 23037
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#23071#10#23995>
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2018-CSC;
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2020;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC e a 
IMPRENSA NACIONAL;
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses, para 
prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, a contar 
de 26/09/2020 a 26/09/2021.
PROCESSO: 013102.0006704/2020-CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 54.000,03 (cinquenta e quatro mil reais e três 
centavos);
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Natureza 
de 
Despesa 
33903929, 
Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 121, 
tendo sido emitida pelo contratante em 09/09/2020 a Nota de Empenho nº 
2020NE00265, no valor de R$ 599,99 (quinhentos e noventa e nove reais 
e noventa e nove centavos); O restante do valor deverá ser empenhado à 
conta da dotação for consignada.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 02 de outubro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#23071#10#23995/>
Protocolo 23071
<#E.G.B#23137#10#24061>
Resenha: 102/20 - CSC DATA: 05/10/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas 
- e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.
br”.
1.1) PE n° 719/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação em Serviços de Locação de Licença de Uso de Sistema 
de Comunicação e Arquivamento de Imagens - PACS, para atender as 
necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
1.2) PE n° 720/2020-CSC: Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens 
Imóveis (Tinta e Verniz), através da realização de Registro de Preços, para 
Atender as Necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas 
- FUPEAM - SEAP.
1.3) PE n° 721/2020-CSC: Aquisição de 02 (dois) Veículo, Tipo Passeio, 
0 (zero) km, para atender o Projeto de Apoio à Mulher, Idoso e Criança 
- SAMIC no Município de Humaitá/AM - Secretaria de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
1.4) PE n° 722/2020-CSC: Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotadas 
(RPA), para Atender as Necessidades do Departamento de Polícia Técnico-
-Científico - DPTC/SSP - AM.
1.5) PE n° 723/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Permanentes 
(Bebedouro Elétrico, para atender as necessidades da Unidades Básicas 
de Saúde do Interior do Amazonas - Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas - SUSAM.
1.6) PE n° 724/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Digitalização de Prontuários de Papéis, Visando a Implantação do 
Prontuário Eletrônico do Paciente no Âmbito da Fundação de Dermatologia 
Tropical e Venereologia Alfredo da Mata - FUAM.
1.7) PE n° 725/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de 
Sutura), através da realização de Registro de Preços, para atender a Central 
de Medicamentos do Amazonas - CEMA e todo o Complexo Administrativo 
do Governo do Estado do Amazonas - CSC.
1.8) PE n° 726/2020-CSC: Aquisição de 01 (um) Veículos (Tipo: Sedan), 0 
(zero) km, para atender as necessidades do Hospital Infantil Dr. Fajardo/
HIDF - SUSAM
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: 
dia 19 de outubro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 19 de 
outubro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 727/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Milrinona, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO