DOEAM 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Nome Cargo Simb. Nível À contar
ADRIANO CUNHA TRIGUEIRO Assessor I AD-1 15 01/09/2020
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 14 de Setembro de 2020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#23055#13#23979/>
Protocolo 23055
<#E.G.B#23057#13#23981>
PORTARIA Nº 339/2020-GDAF/IDAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMEN-
TO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram 
delegadas através da PORTARIA Nº 043/2020-GDP/IDAM
CONSIDERANDO, que o artigo 24, XVI da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para impressão dos diários oficiais, de 
formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas 
oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa 
jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a 
Administração Pública, criados para esse fim especifico (incluído pela Lei nº 
8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 96, de 18 de maio de 2007, a qual 
dispõe sobre a atribuição da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e dá 
outras providências.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante a fl.97/ CSC;
CONSIDERANDO que o preço constante do orçamento apresentado pela 
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas à fl. 121/CSC;
CONSIDERANDO 
finalmente 
o 
que 
consta 
Processo 
nº 
013102.00007345/2020 - CSC;
RESOLVE
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 24, inciso XVI, da Lei nº8.666/93, para a contratação de serviços de 
publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo 
valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
A consideração do Diretor-Presidente do IDAM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DO IDAM, em Manaus, 29 
de setembro de 2020.
Ordival Leite Rubim Filho
Diretor Administrativo-Financeiro
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 29 de setembro de 2020.
Valdenor Pontes Cardoso
Diretor Presidente do IDAM
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#23057#13#23981/>
Protocolo 23057
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#23094#13#24018>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA Nº0131/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que 
consta no Processo Nº02293/2020 - FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR pelo período de (01) ano, a contar do dia 01/01/2021 a 
31/12/2021, Licença para Tratamento de Interesses Particulares para 
a servidora KARITAS NOBRE DE ALMEIDA - desta Fundação, mat. 
nº2384848-0A de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 02/10/2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#23094#13#24018/>
Protocolo 23094
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#23056#13#23980>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 017/2020 - FHAJ;PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa SOCIEDADE 
FOGÁS LIMITADA; CNPJ: 04.563.672/0001-66: Contração de empresa es-
pecializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo e granel - GLP, com 
comodato de tanques estacionários para atender as necessidades da FHAJ; 
VIGÊNCIA: 25/09/2020 a 23/03/2021, 180 (cento e oitenta) dias;VALOR 
GLOBAL: R$ 57.960,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903004; Fonte 
de Recurso: 01000000; 2020NE001290, no valor de R$ 1.932,00 (um mil, 
novecentos e trinta e dois reais) emitida em 25/09/2020 correspondente ao 
mês de setembro de 2020. PROCESSO:017305.001299/2020-FHAJ;FUN-
DAMENTO LEGAL: Parecer N° 554/2020-DJUR/CSC, Art. 24, Inc. IV, da Lei 
de Licitação n° 8.666/93 - Portaria n° 0135/2020-FHAJ - DOE N° 34.330; no 
dia 10/09/2020. Manaus, 29 de setembro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#23056#13#23980/>
Protocolo 23056
<#E.G.B#23068#13#23992>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº07/2020; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ: CNPJ: 06.168.092/0001-
08 E O CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - 
CETAM: CNPJ: 05.846.254/0001-49 - OBJETO: A concessão de estágios 
curriculares para complementação do ensino e da aprendizagem, o desen-
volvimento de atividades referentes a projetos de ensino, pesquisa, extensão 
e pós-graduação, bem como a realização de aulas práticas dos estudantes 
matriculados e freqüentando regularmente os cursos de Técnicos de 
Enfermagem, Análises Clínica, Radiologia e Administração e outra área 
que forem demandadas do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM; VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses contados 
de 24/09/2020 a 23/09/2024. PROCESSO:017305.001723/2019-FHAJ. 
Manaus, 28 de agosto de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#23068#13#23992/>
Protocolo 23068
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#23020#13#23944>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 683/2020. O DI-
RETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 
30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar 
atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: INCLUIR o nome da servidora 
EDISSANDRA OLIVEIRA GUIMARAES, matricula nº 215.501-0A, na 
Escala de Férias dos servidores da Fundação AMAZONPREV, para o 
exercício/2020, com usufruto no mês de dezembro/2020. DETERMINAR 
que a COGEP adote todas as providências necessárias decorrentes desta 
Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus (Am), 
30 de setembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#23020#13#23944/>
Protocolo 23020
<#E.G.B#23021#13#23945>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 707/2020. O DI-
RETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 
30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: REGISTRAR a concessão de licença 
médica para tratamento de saúde, ao servidor ABÍLIO LEITÃO DA COSTA 
MACEDO, matrícula 215.996-1A, no período de 04/02/2020 a 03/04/2020, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO