DOEAM 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
conforme Laudo Médico n.º 156146/2020, de 17/02/2020, emitido pela Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE. DETERMINAR que a COGEP adote as 
medidas cabíveis. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus (Am), 29 de setembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#23021#14#23945/>
Protocolo 23021
<#E.G.B#23022#14#23946>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 726/2020. O DI-
RETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 
30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: DESIGNAR o servidor FRANCISCO 
LINO B. NETO, matrícula n.º 253.961-6A, Gerente de Administração e 
Finanças, em exercício, para responder pela Diretoria de Administração e 
Finanças, pelo período de 11 (onze) dias, de 02 a 12/10/2020, bem como 
em ato contínuo, a servidora ANDREZA DE SOUZA SILVA, matrícula 
nº 183910-1F, titular da Gerencia de Administração e Finanças, de 13 a 
15/10/2020, por motivo de tratamento de saúde do titular. DETERMINAR que 
a COGEP adote as medidas cabíveis. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 02 de outubro de 2020
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#23022#14#23946/>
Protocolo 23022
<#E.G.B#23074#14#23998>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 09/2020. DATA DA ASSINATURA: 
17.09.2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e VISUAL 
SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e evolutiva de software e hardware do sistema de 
gestão de atendimento. FUNDAMENTO LEGAL DA DISPENSA: A licitação 
foi dispensada na forma do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, conforme 
Portaria n° 628/2020, publicada no DOE de 10.09.2020. VIGÊNCIA: 
17.09.2020 a 17.09.2021. VALOR GLOBAL: R$ 11.760,00 (onze mil, 
setecentos e sessenta reais). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, 
Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso-
02020000 - Recursos diretamente arrecadados, natureza da despesa: 
33904002, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº2020NE00838, em 
15/09/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
Oficial do Estado. Manaus, 17 de setembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#23074#14#23998/>
Protocolo 23074
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#23108#14#24032>
PORTARIA 047/2020-GP/FEI, de 01/10/2020
O Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio, no uso de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 10 do Decreto nº 36.653/2016, e;
Considerando o disposto no artigo 9º do Decreto Estadual nº 25.374 
de 14 de Outubro de 2005, que institui o Sistema de Gestão de Compras no 
Amazonas e-compras e dá outras providências,
Considerando a publicação da portaria n° 049/2019 - GP/FEI, de 
19/09/2019, publicada no DOE de 13 de setembro/2019;
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria n° 049/2019-GP/FEI em todos os seus efeitos;
II - DESIGNAR nas formas da alíneas “a”,”b” e “c” do inciso I do arrigo 
9º, do decreto Estadual nº 25.374 de 14 de outubro 2005, a servidora 
da Fundação Estadual do Índio, abaixo relacionados para comporem a 
COMISSÃO DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DE MATERIAIS, BENS 
DE CONSUMO E/OU PERMANENTES ADQUIRIDOS PELA FEI:
Servidores/ Cargo: Claudiana Pedroza Santiago, Gerente, AD-2;
Neida Maria de Oliveira Farias, Assessor II e Eldecy Amorim, Assessor 
III, AD-3.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#23108#14#24032/>
Protocolo 23108
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#23017#14#23941>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO Nº 014/2020
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 002/2020. PARTES: FAAR e a 
ASSOCIAÇÃO MANACAPURU DE DESPORTOS, AMBIENTAL, SOCIAL E 
CULTURAL - AMDASC. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2020; OBJETO: 
O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos 
técnicos e financeiros dos partícipes, para execução do Projeto “Renascer”; 
VIGÊNCIA: de 30/09/2020 a 30/11/2020; VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais); VALOR DE REPASSE DO PARCEIRO PÚBLICO: R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; 
Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2321.0011; Natureza da Despesa nº 
33504199; Fonte nº 160; discriminados na Nota de Empenho nº 195, emitida 
em 25/09/2020, no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Manaus, 30 de setembro de 2020
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor Presidente
<#E.G.B#23017#14#23941/>
Protocolo 23017
<#E.G.B#23018#14#23942>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 015/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 09/2020. DATA DE ASSINATURA: 
01/10/2020. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - 
FAAR e PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA. OBJETO: Contratação 
de empresa especializada no serviço de fornecimento de CARGA E 
RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO para atender as diversas 
necessidades desta Fundação. VALOR GLOBAL: R$ 102.628,80 (cento 
e dois mil, seiscentos e vinte oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O 
prazo de execução do serviço e contratual vigorará a partir da assinatura do 
contrato, ficando estabelecido assim: 01/10/2020 a 31/03/2021. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
UG 
028302; 
P.T 
27.811.3303.2556.0001; 
N.D. 
33903004, Fonte: 160. NE nº 188, emitida em 2
23/09/2020, no valor de R$ 51.404,40 (cinquenta e um mil, quatrocentos e 
quatro reais e quarenta centavos).
Manaus, 01 de outubro de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor Presidente
<#E.G.B#23018#14#23942/>
Protocolo 23018
<#E.G.B#23019#14#23943>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO Nº 016/2020
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 003/2020. PARTES: FAAR e o INSTITUTO 
SOCIAL NORTE BRASIL - ISNB. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2020; 
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de 
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para execução do Projeto 
“FORTALECENTO O CORPO”; VIGÊNCIA: de 02/10/2020 a 30/11/2020; 
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); VALOR DE 
REPASSE DO PARCEIRO PÚBLICO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; Programa de Trabalho nº 
27.812.3303.2321.0011; Natureza da Despesa nº 33504199; Fonte nº 160; 
discriminados na Nota de Empenho nº 197, emitida em 28/09/2020, no valor 
global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Manaus, 02 de outubro de 2020
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor Presidente
<#E.G.B#23019#14#23943/>
Protocolo 23019
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  
Social e Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#23107#14#24031>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL
AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2020
Projeto Redução Do Desmatamento Pela Inclusão A Regularização 
Ambiental - IPAAM. PSS nº 007/2020. Fundamento legal: art.25, IV e art. 57 
do Estatuto da AADESAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO