DOEAM 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 06 de outubro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#23372#2#24301/>
Protocolo 23372
<#E.G.B#23397#2#24326>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 051/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 19/2020-SEFAZ, firmado em 
01.10.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda, e a empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DESEN-
VOLVIMENTO - ITD. Objeto: Prestação dos serviços de recrutamento 
de estagiários conforme especificações, quantidades e condições es-
tabelecidas no Edital de Credenciamento e Projeto Básico, com vigência 
a partir de 01.10.2020. Valor Mensal: R$ 71.246,60 (setenta e um mil, 
duzentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Valor Global: R$ 
854.959,20 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta 
e nove reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: UG: 14101; PT: 
04.122.0001.2001.0001; Fonte: 121 e ND: 33903915, tendo sido emitida em 
29.09.2020 a NE 814/2020. Fundamento Legal: art. 25, caput da Lei nº 
8.666/93, com base no Parecer nº 129/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta 
nos autos do Processo n° 01.01.014101.107811/2020-11-SEFAZ
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 06 de outubro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#23397#2#24326/>
Protocolo 23397
<#E.G.B#23398#2#24327>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 050/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 18/2020-SEFAZ, firmado 
em 28.09.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa L C F LIMA LTDA. 
Objeto: Aquisição de 100 unidades de microcomputadores para atender 
a SEFAZ/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabeleci-
das no Termo de Referência. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da 
assinatura do Termo. Valor Global: R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta 
e nove mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: UG: 14101, PT: 
04.126.3229.1062.0001, Fonte 121, e ND: 44905235, tendo sido emitida em 
24/09/2020, a NE nº 0795/2020. Fundamento Legal: Ata de Registro de 
Preço nº 048/2020-1, referente ao Pregão Eletrônico nº 754/2019 - CSC e 
Parecer Jurídico nº 119/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ, constantes no Processo 
nº 01.01.014101.108022/2020-06-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 07 de outubro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#23398#2#24327/>
Protocolo 23398
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#23336#2#24264>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 
001/2019, que entre si celebram entre o ESTADO DO AMAZONAS por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a OBRA SOCIAL 
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA; OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência a contar de 
05/09/2019 a 05/11/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 01.01.017101.004723/2020-57 - SES-AM.
Manaus, 05 de outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23336#2#24264/>
Protocolo 23336
<#E.G.B#23337#2#24265>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 743/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e CONSIDERANDO o Parecer nº 2082/2020, exarado pela Assessoria 
Jurídica desta Secretaria, constante no Processo n° 017101.004658./2020-
60-SES-AM.
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A 
CARGO ELETIVO o Senhor PAULO IGSON OLIVEIRA ARAÚJO, servidor 
estatutário desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Cozinheiro, 
matrícula nº 241.316-7 A, lotado na Unidade Mista de Tefé, pelo período de 
03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 02 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23337#2#24265/>
Protocolo 23337
<#E.G.B#23338#2#24266>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 625/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e CONSIDERANDO o Parecer nº 2077/2020, exarado pela Assessoria 
Jurídica desta Secretaria, constante no Processo n° 008553/2020-80-SES-
AM
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO o Senhor JOSE FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA, servidor 
estatutário desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Medico, 
matrícula nº 139.066-0 D, lotado na Policlínica Codajás, pelo período de 03 
(três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 01 de 
setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23338#2#24266/>
Protocolo 23338
<#E.G.B#23339#2#24267>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 
011/2019, que entre si celebram entre o ESTADO DO AMAZONAS por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a OBRA SOCIAL 
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA; OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência a contar de 
03/10/2020 a 28/02/2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº 017101.008371/2020-01 - SES/AM.
Manaus, 05 de outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23339#2#24267/>
Protocolo 23339
<#E.G.B#23340#2#24268>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 710/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 
1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requeri-
mentos de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo de 
n.º 002202/2020 - SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR para a servidora relacionado abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
PERÍODO
LOTAÇÃO
Valeria 
Cardias Alves 
Fernandes
Téc. de 
Enfermagem
232.592-6B
01.10.2020 a 
30.09.2021
CEMA
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 05 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23340#2#24268/>
Protocolo 23340
<#E.G.B#23341#2#24269>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 634/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e CONSIDERANDO o Parecer nº 2076/2020, exarado pela Assessoria 
Jurídica desta Secretaria, constante no Processo no 008434/2020-27-SES-
AM
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO o Senhor MARCONDES SATURNINO MARICAUA, servidor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO