DOEAM 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
na Unidade Mista de Coari, pelo período de 03 (três) meses, de 14.08.2020
a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 01 de
setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23349#4#24277/>
Protocolo 23349
<#E.G.B#23350#4#24278>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 631/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas
e CONSIDERANDO o Parecer nº 2203/2020, exarado pela Assessoria
Jurídica desta Secretaria, constante no Processo n° 008763/2020-78-SES-
AM.
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO
ELETIVO a Senhora JOSIELY CABRAL DA GAMA, servidora estatutária
desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Copeiro, matrícula nº
233.759-2A, lotado na Unidade Mista de Coari, pelo período de 03 (três)
meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 01 de
setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23350#4#24278/>
Protocolo 23350
<#E.G.B#23351#4#24279>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 629/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas
e CONSIDERANDO o Parecer nº 2097/2020, exarado pela Assessoria
Jurídica desta Secretaria, constante no Processo no 007458/2020-69-SES-
AM
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO
ELETIVO o Senhor EXODO PONTES MARQUES, servidor estatutário
desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Agente Administrativo,
matrícula nº 244.884-0A, lotado na Unidade Mista de Urucará, pelo período
de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 01 de
setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23351#4#24279/>
Protocolo 23351
<#E.G.B#23352#4#24280>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 626/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas
e CONSIDERANDO o Parecer nº 2.075/2020, exarado pela Assessoria
Jurídica desta Secretaria, constante no Processo no 008595/2020-10-SES-
AM
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO
ELETIVO o Senhor MESSIAS DANTAS FERREIRA, servidor estatutário
desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, matrícula nº 225.284-8 A, lotado na Unidade Mista de Caapiranga,
pelo período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 01 de
setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23352#4#24280/>
Protocolo 23352
<#E.G.B#23353#4#24281>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 599/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de
Prorrogação Licença para Tratamento de Interesse Particular nos Processo
de N° 002105/2020, 000104/2020 - SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
PERÍODO
LOTAÇÃO
Antonia
Enilda
da Silva
Pinheiro
Aux.Op. de
Saúde
146.318-
7B
01.06.2020 a
30.11.2020
U.Mista de
Envira
Ylri Hirokatsu
Sato
Ag.Administrativo 235.945-
4A
01.05.2020 a
30.04.2022
Matern.
Alvorada
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 01 de
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23353#4#24281/>
Protocolo 23353
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#23361#4#24290>
PORTARIA N.º 0115/2020 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
das suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301,
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto
nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos
e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Adminis-
trativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de
provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR, a Gratificação
de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme
abaixo especificado, nos valores fixados para o respectivo nível, da Tabela
constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008.
Nº Nome
Cargo/Simbologia
Nível A Contar
01 Yohanna Jaamel Sousa
Menezes
Assessor I, AD-1
15
01.06.2020
02 Diego Ferreira Pinheiro
Assessor III, AD-3
13
03 Pamela Rolim de Lima
Assessor IV, AD-4
12
04.08.2020
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO/SEAD, em Manaus, 15 de setembro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#23361#4#24290/>
Protocolo 23361
<#E.G.B#23449#4#24378>
PORTARIA Nº 0071/2020-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Memo. n.º 067/2020
- GEPES/ SEAD, resolve: CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados,
férias, férias transferidas para outra oportunidade, faltas justificadas por
atestado médico e licença especial, conforme períodos abaixo especifica-
dos:
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 02 de junho de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#23449#4#24378/>
ANEXO DA PORTARIA Nº 0071/2020-GS/SEAD
FÉRIAS
Servidor
Matrícula
Período
Exerc.
Ena Mara de Azedo Santana
105.828-2C 05/03/20à03/04/20-30D Jan/17
Guilherme Frederico da S. Gomes
008.762-9A 16/03/20à30/03/20-15D Fev/15
Hamilton dos Santos Oliveira
001.296-3B 23/03/20à03/04/20-12D Fev/06
Helder Câmara Cardoso dos Santos
101.068-9A 03/03/20à01/04/20-30D Fev/19
Jakson Veiga Frota
180.825-7B 20/03/20à03/04/20-15D Mai/18
José Alberto Regis Batista
153.207-3E 02/03/20à16/03/20-15D Jan/20
Jose Antonio Pereira do Val
129.816-0B 11/03/20à09/04/20-30D Mar/20
Luana Lopes Viana
238.661-5A 30/03/20à08/04/20-10D Out/18
Manuel Fernandes da Silva
116.059-1E 05/03/20à04/04/20-30D Mar/20
Margarida Vinhote Franca
121.753-4B 02/03/20à31/03/20-30D Mar/20
Maria do Perpetuo S. Guerra
001.013-8A 04/03/20à03/04/20-30D Ago/00
Maria José Jatobá do Lago
244.317-1A 23/03/20à11/04/20-20D Mar/20
Maria Rita Garcez Vieira Frederico
008.740-8A 30/03/20à08/04/20-10D Jan/16
Naime Sá Tamer
115.012-0A 20/03/20à03/04/20-15D Mai/18
Osvaldizia Melo Veiga
055.254-2E 02/03/20à31/03/20-30D Mar/20
Pedro da Silva Maia
001.218-1B 09/03/20à28/03/20-20D Set/05
Raimundo Rodrigues de Moraes
103.105-8A 02/03/20à31/03/20-30D Mar/20
Sandra Regina Maquiné Barbosa
141.366-0D 02/03/20à31/03/20-30D Mar/20
FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE PELO SERVIDOR
Servidor
Matrícula
Dias
Mês/Ano
Adalberto Sena de Assis
121.749-6 B
30D
Mar/20
Danielle Maia Queiroz Batista
190.350-0 E
30D
Mar/20
Elias Carneiro de Souza
05.193-0A
30D
Mar/20
Heládia Maria Araújo dos Santos
141.618-9B
30D
Mar/20
Kátia Dessimoni Victória
158.354-9B
30D
Mar/20
Maria da Conceição Souza
051.562-0A
30D
Mar/20
Maria de Nazaré Jatobá do Lago
244.317-1A
30D
Mar/20
Maria do Perpétuo Socorro Lima Barros
142.718-0B
30D
Mar/20
Maria José Brandão Mota
010.897-9D
30D
Mar/20
Raimunda Correa da Silva
140.952-2C
30D
Mar/20
Jeruza Colares da Silva
162.273-0B
30D
Fev/20
Sigrid Maria Lopes Freire
154.219-2D
30D
Fev/20
André Luiz Nogueira de Souza
205.494-9E
30D
Fev/20
Helder Câmara Cardoso dos Santos
101.068-9A
30D
Fev/20
Maria Rita Garcez Vieira Frederico
008.740-8A
30D
Fev/20
Ayman Baydoun
248.303-3A
10D
Fev/20
Albertina Justina dos Santos
005.412-7A
30D
Fev/20
FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE POR NECESSIDADE
DE SERVIÇO
Servidor
Matrícula
Dias
Mês/Ano
Erlandia Carvalho da Silva
107.723-6E
30D
Mar/20
Hitalla Fernandes dos santos
244.518-2B
30D
Mar/20
Marcineide Reis Campos
100.016-0C
30D
Mar/20
Maria Albertiza da Costa Fernandes
104.214-9C
30D
Mar/20
Priscila Barbosa dos Santos
199.294-5B
30D
Mar/20
Silvio Eduardo Lima Sarmento
242.545-9A
30D
Mar/20
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Servidor
Matrícula
Período
Mês/Ano
Ena Mara de Azedo Santana
105.828-2 C
2, 3, 4
Mar/20
Denismar Maria Assis da Rocha
004.265-0 F
2
Mar/20
Raimundo Lima de Holanda
010.038-2 B
3
Mar/20
Denismar Maria Assis da Rocha
004.265-0 F
5
Mar/20
Valclemar Guimarães Farache
002.571-2 B
6
Mar/20
Cristina de Almeida Campos
141.613-8 A
6
Mar/20
Maria da Conceição Ribeiro Duarte
131.131-0 E
6
Mar/20
Agda Martins Colado Lima
104.457-5 B
8, 9
Mar/20
Marcus Vinícius Santos de Paula Nunes
237.123-5 B
09, 10, 11
Mar/20
Luiz Carlos Bento de Santana
114.895-8 D
10
Mar/20
Agda Martins Colado Lima
104.457-5 B
10, 11
Mar/20
Maria José Brandão Mota
010.897-9 D
11
Mar/20
Raimunda Nonata Souza Gomes
102.553-8 B
11
Mar/20
Cristina de Almeida Campos
141.613-8 A
12
Mar/20
Vera Coelho de Menezes do Vale
051.082-3 A
12
Mar/20
Janeide de Souza Guedes
008.628-2 A
13
Mar/20
Tereza Cristina Froes da Cruz Silva
001.243-2 A
16
Mar/20
Adalgiza Tavares dos Santos Campos
020.107-3 C
17
Mar/20
LICENÇA ESPECIAL
Servidor
Matrícula
Período
Quinquênio
Maria Zenira Vieira de Oliveira
002.836-3A 16.03.20à14.04.20-30D 2002/2007
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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