DOEAM 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 23449
ANEXO DA PORTARIA Nº 0071/2020-GS/SEAD
FÉRIAS
Servidor
Matrícula
Período
Exerc.
Ena Mara de Azedo Santana
105.828-2C 05/03/20à03/04/20-30D Jan/17
Guilherme Frederico da S. Gomes
008.762-9A 16/03/20à30/03/20-15D Fev/15
Hamilton dos Santos Oliveira
001.296-3B 23/03/20à03/04/20-12D Fev/06
Helder Câmara Cardoso dos Santos
101.068-9A 03/03/20à01/04/20-30D Fev/19
Jakson Veiga Frota
180.825-7B 20/03/20à03/04/20-15D Mai/18
José Alberto Regis Batista
153.207-3E 02/03/20à16/03/20-15D Jan/20
Jose Antonio Pereira do Val
129.816-0B 11/03/20à09/04/20-30D Mar/20
Luana Lopes Viana
238.661-5A 30/03/20à08/04/20-10D Out/18
Manuel Fernandes da Silva
116.059-1E 05/03/20à04/04/20-30D Mar/20
Margarida Vinhote Franca
121.753-4B 02/03/20à31/03/20-30D Mar/20
Maria do Perpetuo S. Guerra
001.013-8A 04/03/20à03/04/20-30D Ago/00
Maria José Jatobá do Lago
244.317-1A 23/03/20à11/04/20-20D Mar/20
Maria Rita Garcez Vieira Frederico
008.740-8A 30/03/20à08/04/20-10D Jan/16
Naime Sá Tamer
115.012-0A 20/03/20à03/04/20-15D Mai/18
Osvaldizia Melo Veiga
055.254-2E 02/03/20à31/03/20-30D Mar/20
Pedro da Silva Maia
001.218-1B 09/03/20à28/03/20-20D Set/05
Raimundo Rodrigues de Moraes
103.105-8A 02/03/20à31/03/20-30D Mar/20
Sandra Regina Maquiné Barbosa
141.366-0D 02/03/20à31/03/20-30D Mar/20
FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE PELO SERVIDOR
Servidor
Matrícula
Dias
Mês/Ano
Adalberto Sena de Assis
121.749-6 B
30D
Mar/20
Danielle Maia Queiroz Batista
190.350-0 E
30D
Mar/20
Elias Carneiro de Souza
05.193-0A
30D
Mar/20
Heládia Maria Araújo dos Santos
141.618-9B
30D
Mar/20
Kátia Dessimoni Victória
158.354-9B
30D
Mar/20
Maria da Conceição Souza
051.562-0A
30D
Mar/20
Maria de Nazaré Jatobá do Lago
244.317-1A
30D
Mar/20
Maria do Perpétuo Socorro Lima Barros
142.718-0B
30D
Mar/20
Maria José Brandão Mota
010.897-9D
30D
Mar/20
Raimunda Correa da Silva
140.952-2C
30D
Mar/20
Jeruza Colares da Silva
162.273-0B
30D
Fev/20
Sigrid Maria Lopes Freire
154.219-2D
30D
Fev/20
André Luiz Nogueira de Souza
205.494-9E
30D
Fev/20
Helder Câmara Cardoso dos Santos
101.068-9A
30D
Fev/20
Maria Rita Garcez Vieira Frederico
008.740-8A
30D
Fev/20
Ayman Baydoun
248.303-3A
10D
Fev/20
Albertina Justina dos Santos
005.412-7A
30D
Fev/20
FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE POR NECESSIDADE
DE SERVIÇO
Servidor
Matrícula
Dias
Mês/Ano
Erlandia Carvalho da Silva
107.723-6E
30D
Mar/20
Hitalla Fernandes dos santos
244.518-2B
30D
Mar/20
Marcineide Reis Campos
100.016-0C
30D
Mar/20
Maria Albertiza da Costa Fernandes
104.214-9C
30D
Mar/20
Priscila Barbosa dos Santos
199.294-5B
30D
Mar/20
Silvio Eduardo Lima Sarmento
242.545-9A
30D
Mar/20
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Servidor
Matrícula
Período
Mês/Ano
Ena Mara de Azedo Santana
105.828-2 C
2, 3, 4
Mar/20
Denismar Maria Assis da Rocha
004.265-0 F
2
Mar/20
Raimundo Lima de Holanda
010.038-2 B
3
Mar/20
Denismar Maria Assis da Rocha
004.265-0 F
5
Mar/20
Valclemar Guimarães Farache
002.571-2 B
6
Mar/20
Cristina de Almeida Campos
141.613-8 A
6
Mar/20
Maria da Conceição Ribeiro Duarte
131.131-0 E
6
Mar/20
Agda Martins Colado Lima
104.457-5 B
8, 9
Mar/20
Marcus Vinícius Santos de Paula Nunes
237.123-5 B
09, 10, 11
Mar/20
Luiz Carlos Bento de Santana
114.895-8 D
10
Mar/20
Agda Martins Colado Lima
104.457-5 B
10, 11
Mar/20
Maria José Brandão Mota
010.897-9 D
11
Mar/20
Raimunda Nonata Souza Gomes
102.553-8 B
11
Mar/20
Cristina de Almeida Campos
141.613-8 A
12
Mar/20
Vera Coelho de Menezes do Vale
051.082-3 A
12
Mar/20
Janeide de Souza Guedes
008.628-2 A
13
Mar/20
Tereza Cristina Froes da Cruz Silva
001.243-2 A
16
Mar/20
Adalgiza Tavares dos Santos Campos
020.107-3 C
17
Mar/20
LICENÇA ESPECIAL
Servidor
Matrícula
Período
Quinquênio
Maria Zenira Vieira de Oliveira
002.836-3A 16.03.20à14.04.20-30D 2002/2007
<#E.G.B#23449#5#24378/>
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#23366#5#24295>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 154/2020. DATA DA ASSINATURA:
30.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o
Sr. CLEMERSON DOVAL COUTO. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais do Interior do Estado do
Amazonas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17
de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de
abril de 2015), para atendimento dos alunos da rede pública Estadual de
Ensino no Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para
o município de NOVO ARIPUANÃ/AM - Abóbora (28 Kg); Macaxeira
In Natura (36 Kg); Melancia (628 Kg); e, Pimenta de Cheiro (19 Kg), de
acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo.
n°. 118/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho
e Parecer n° 1.711/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente
Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do
Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será
de doze (12) meses, contados de 30.09.2020 até 30.09.2021, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 2.619,50
(dois mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1079.0003 e 12.362.3283.2705.0003; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 30.09.2020
a Nota de Empenho nº. 03658 no valor de R$ 1.325,50 (mil, trezentos e
vinte e cinco reais e cinquenta centavos) e a NE nº. 03659 no valor de R$
1.294,00 (mil, duzentos e noventa e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.011926/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#23366#5#24295/>
Protocolo 23366
<#E.G.B#23368#5#24297>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 153/2020. DATA DA ASSINATURA:
30.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o Sr.
ORLEANS RODRIGUES TEIXEIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais do Interior do Estado do
Amazonas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17
de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de
abril de 2015), para atendimento dos alunos da rede pública Estadual de
Ensino no Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para
o município de NOVO ARIPUANÃ/AM - Abóbora (28 Kg); Banana Pacovã
(109 Kg); Mamão (250 Kg); Macaxeira In Natura (36 Kg); Maxixe Verde
(36 Kg); Melancia (628 Kg); e, Pimenta de Cheiro (20 Kg), de acordo
com a proposta de Chamada Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo. n°.
133/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e
Parecer n° 1.718/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente Termo.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA
PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em
17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12)
meses, contados de 30.09.2020 até 30.09.2021, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 4.684,50 (quatro mil,
seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1079.0003 e 12.362.3283.2705.0003; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 30.09.2020 a
Nota de Empenho nº. 03661 no valor de R$ 2.367,10 (cinco mil, quatrocentos
e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) e a NE nº. 03664 no valor de
R$ 2.317,40 (dois mil, trezentos e dezessete reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.011946/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#23368#5#24297/>
Protocolo 23368
<#E.G.B#23369#5#24298>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 236/2013. DATA
DA ASSINATURA: 06.10.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais cento e oitenta (180) dias corridos,
contados de 27.12.2020 até 25.06.2021 e o prazo de execução do contrato
por mais cento e oitenta (180) dias corridos, contados de 28.09.2020 até
27.03.2020, para dar continuidade nas obras e serviços de engenharia,
necessárias a Construção de uma Escola Estadual, Padrão 12 salas, na
Avenida M, Esquina com a Rua 11, s/nº, Bairro da Alvorada II, no perímetro
urbano da cidade de Manaus/ AM, conforme Projeto Básico, Relatório de
Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer nº. 1.856/2020-ASSJUR. Tendo a
APÓLICE SEGURO GARANTIA referência nº 12-0775-0176609, Proposta
2769290, emitida pela JUNTO SEGUROS S.A, vigente até 23.09.2021,
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.014514/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#23369#5#24298/>
Protocolo 23369
<#E.G.B#23370#5#24299>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 155/2020. DATA DA ASSINATURA:
30.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o Sr.
ROBERDAN COUTO MAR. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
regionalizados às Escolas Estaduais do Interior do Estado do Amazonas, por
meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei
Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013,
(atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015), para
atendimento dos alunos da rede pública Estadual de Ensino no Município
do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o município de NOVO
ARIPUANÃ/AM - Abóbora (28 Kg); Banana Pacovã (109 Kg); Banana Prata
(207 Kg); Macaxeira In Natura (36 Kg); Maxixe Verde (37 Kg); Melancia (629
Kg); e, Pimenta de Cheiro (20 Kg), de acordo com a proposta de Chamada
Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo. n°. 137/2020-NAPER, Projeto Básico,
especificações da Nota de Empenho e Parecer n° 1.717/2020-ASSJUR,
que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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