DOEAM 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
bloco H, na sala da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades 
Contratuais/SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#23418#7#24347/>
Protocolo 23418
<#E.G.B#23422#7#24351>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Especiais dos servidores efetivos da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - CAPITAL.
ALFREDO ALBINO DO CARMO LEAO - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; 
Matrícula: 102631-3E; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; Período: 
01.10.2020 a 29.12.2020.
ALVIMAR FELIX DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 013922-0B; Quinquênio: 13.08.2002 a 12.08.2007; Período: 
03.09.2020 a 01.12.2020.
ANA CLAUDIA FREITAS DOS SANTOS E SILVA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 129761-9C; Quinquênio: 25.04.1993 a 24.04.1998; 
Período: 22.09.2020 a 20.12.2020.
ANA FLAVIA DE MACEDO NUNES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 143451-9A; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 
21.09.2020 a 20.12.2020.
BERENICE SOCORRO OLIVEIRA CORREA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 160630-1A; Quinquênio: 01.06.2015 a 31.05.2020; 
Período: 28.09.2020 a 26.12.2020.
BERENICE SOCORRO OLIVEIRA CORREA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 160630-1B; Quinquênio: 24.07.2015 a 23.07.2020; 
Período: 28.09.2020 a 26.12.2020.
JOAO BOSCO DA COSTA PINTO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 012603-9B; Quinquênio: 13.08.1982 a 12.08.1987; Período: 
17.09.2020 a 15.12.2020.
JOAO FERREIRA SOARES - Cargo: VIGIA PNF.VIG-I; Matrícula: 
016423-2A; Quinquênio: 12.02.2012 a 11.02.2017; Período: 05.09.2020 a 
03.12.2020.
JOSE RAIMUNDO DE SOUZA ROCHA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 191124-4A; Quinquênio: 01.03.2013 a 25.09.2019; 
Período: 04.09.2020 a 02.12.2020.
KATIA MARA CUNHA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 131060-7C; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 
27.09.2020 a 25.12.2020.
LUIZ GONZAGA DE ARAUJO LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 122825-0C; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 
03.09.2020 a 01.12.2020.
MARIA DA GLORIA FERREIRA DOS SANTOS - Cargo: ASSISTENTE 
TECNICO PNM.ANM-I; Matrícula: 102861-8A; Quinquênio: 13.10.2009 a 
12.10.2014; Período: 03.09.2020 a 01.12.2020.
MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE NORONHA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 143598-1A; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; 
Período: 17.09.2020 a 15.12.2020.
NUBIA MIRANDA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
123427-7C; Quinquênio: 05.02.2015 a 04.02.2020; Período: 15.05.2020 a 
12.08.2020.
VALKIRIA LEDA PEREIRA DE MOURA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 160501-1C; Quinquênio: 04.09.2008 a 03.09.2013; 
Período: 11.08.2020 a 08.11.2020.
VERA LUCIA NASCIMENTO DE FREITAS - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 143504-3A; Quinquênio: 01.07.2003 a 30.05.2008; 
Período: 08.06.2020 a 05.09.2020.
EXTRATO das Licenças Especiais dos servidores efetivos da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - INTERIOR.
CELMA DA SILVA MORAIS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
144900-1A; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 04.08.2020 a 
01.11.2020.
CELMA DA SILVA MORAIS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
144900-1A; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 06.05.2020 a 
03.08.2020.
DEANE MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 127907-6C; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; 
Período: 04.05.2020 a 01.08.2020.
DEANE MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 127907-6E; Quinquênio: 26.02.2014 a 25.02.2019; 
Período: 02.08.2020 a 30.10.2020.
DEANE MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 127907-6E; Quinquênio: 26.02.2009 a 25.02.2014; 
Período: 04.05.2020 a 01.08.2020.
ECILEIDE DOMINGUES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 147038-8A; Quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; Período: 
11.09.2020 a 09.12.2020.
FRANCINILDA BANDEIRA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 144856-0A; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; 
Período: 04.05.2020 a 01.08.2020.
MANOEL EDIMAR DOS ANJOS MARQUES - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 111989-3B; Quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; 
Período: 14.09.2020 a 12.12.2020.
NILMA COSTA DE AZEVEDO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 133538-3A; Quinquênio: 25.04.1999 a 24.04.2004; Período: 
30.09.2020 a 28.12.2020.
TEREZINHA PEREIRA DE PINHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 134422-6A; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período: 
14.09.2020 a 12.12.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#23422#7#24351/>
Protocolo 23422
<#E.G.B#23425#7#24354>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 156/2020. DATA DA ASSINATURA: 
30.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o Sr. 
LÚCIO REIS GONÇALVES CABRAL. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais do Interior do Estado do 
Amazonas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, 
conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 
de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de 
abril de 2015), para atendimento dos alunos da rede pública Estadual de 
Ensino no Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para 
o município de NOVO ARIPUANÃ/AM - Abóbora (28 Kg); Banana Pacovã 
(109 Kg); Banana Prata (207 Kg); Macaxeira In Natura (36 Kg); Maxixe 
Verde (36 Kg); Melancia (629 Kg); e, Pimenta de Cheiro (20 Kg), de acordo 
com a proposta de Chamada Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo. n°. 
128/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e 
Parecer n° 1.723/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente Termo. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA 
PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 
17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) 
meses, contados de 30.09.2020 até 30.09.2021, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 4.469,50 (quatro mil, 
quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.1079.0003 e 12.362.3283.2705.0003; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 25.09.2020 a 
Nota de Empenho nº. 03506 no valor de R$ 2.255,50 (dois mil, duzentos e 
cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) e a NE nº. 03507 no valor de 
R$ 2.214,00 (dois mil, duzentos e quatorze reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 028101.011937/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#23425#7#24354/>
Protocolo 23425
<#E.G.B#23427#7#24356>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Extrato das licenças de readaptação de função dos servidores efetivos 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - Capital.
BELANICY GONCALVES RODRIGUES - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS; Matrícula: 165845-0 A; Período: 14.09.2020 a 12.03.2021.
CACILDA DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 220146-1 A; Período: 26.08.2020 a 21.02.2021.
CINTIA MARIA COSTA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 186805-5 A; Período: 07.08.2020 a 04.12.2020.
ELIANA OLIVEIRA LIMA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 
226069-7 A; Período: DEFINITIVO.
EUDENICE PEREIRA IZEL - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 
219724-3 A; Período: DEFINITIVO.
LENIZE NASCIMENTO COELHO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 219587-9 A; Período: 05.08.2020 a 31.01.2021.
LEONILZA MONTEIRO MORAIS - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 219787-1 A; Período: DEFINITIVO.
LUCIANA SERDEIRA DE HOLANDA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 202073-4 B; Período: 24.04.2020 a 23.04.2021.
MINEIA VIEIRA SERRAO - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
Matrícula: 184445-8 A; Período: 01.09.2020 a 27.02.2021.
MITH COSTA DA SILVA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
Matrícula: 167976-7 A; Período: 15.01.2020 a 13.05.2020.
SALET SILVA DE ARAUJO NONATO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 219709-0 A; Período: DEFINITIVO.
Extrato das licenças de readaptação de função dos servidores 
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - Interior.
CRISTIANE BRASIL DE QUEIROZ - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 214544-8 B; Período: 10.08.2020 a 05.02.2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO