DOEAM 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES MENEZES - Cargo: AUX.
DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; Matrícula: 185522-0 A; Período: 16.01.2020 
a 14.05.2020.
NAILDE BATALHA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; Matrícula: 
183132-1 A; Período: DEFINITIVO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#23427#8#24356/>
Protocolo 23427
<#E.G.B#23428#8#24357>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 
TERMO 
DE 
CONTRATO 
Nº. 
157/2020. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 30.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE 
AGRICULTORES, PSICULTORES E AGROINDUSTRIA DE POLPAS 
DE FRUTAS DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO 2 - ACRAPACS. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios regionalizados às Escolas 
Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, por meio do 
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal 
n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, 
(atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015), para 
atendimento dos alunos da rede pública Estadual de Ensino no Município do 
Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o município de CAREIRO/
AM - Abacaxi (3.140 Kg); Banana Prata (1.903 Kg); Batata Doce (728 Kg); 
Laranja Regional (35.400 unid.); Mamão (1.820 Kg); Melancia (7.800 Kg); 
Ovo de Galinha (31.720 unid.); Pimentão Verde (337 Kg); Polpa de Açaí 
Pasteurizada (6.000 Kg); e, Quiabo (728 Kg). Fornecimento para o município 
de CAREIRO DA VÁRZEA/AM - Abacaxi (10.000 Kg); Abóbora (2.000 Kg); 
Banana Pacovã (6.000 Kg); Batata Doce (3.000 Kg); Cará (2.500 Kg); Cheiro 
Verde Misto (1.000 Kg); Couve Folha (1.000 Kg); Limão Regional (300 Kg); 
Macaxeira In Natura (1.500 Kg); Mamão (1.500 Kg); Maxixe Verde (500 
Kg); Pimenta de Cheiro (500 Kg); Pimentão Verde (500 Kg); Polpa de Fruta 
Pasteurizada sabor Abacaxi (1.500 Kg); e, Quiabo (500 Kg). Fornecimento 
para o município de ITACOATIARA/AM - Ovo de Galinha (40.000 unid.). 
Fornecimento para o município de MANACAPURU/AM - Farinha de Tapioca 
(12.000 pct. de 500 g). Fornecimento para o município de MANAUS/AM 
- Abacaxi (25.000 Kg); Abóbora Mini Processada (3.000 Kg); Batata Doce 
(5.000 Kg); Cará (5.000 Kg); Mandioca Mini Processada (3.000 Kg); Ovo 
de Galinha (200.000 Unid.); e, Polpa de Açaí Pasteurizada (25.000 Kg), de 
acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo. 
n°. 63/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e 
Parecer n°. 1.201/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente Termo. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA 
PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 
17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) 
meses, contados de 30.09.2020 até 30.09.2021, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.047.002,76 (um milhão, 
quarenta e sete mil, dois reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.1079.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 29.09.2020 a 
NE n°. 03608 no valor de R$ 29.171,20 (vinte e nove mil, cento e setenta e 
um reais e vinte centavos), a NE n°. 03609 no valor de R$ 29.104,80 (vinte e 
nove mil, cento e quatro reais e oitenta centavos), a NE n°. 03610 no valor de 
R$ 4.000,80 (quatro mil reais e oitenta centavos), a NE n°. 03611 no valor de 
R$ 3.998,40 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), 
a NE n°. 03612 no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), a NE n°. 03613 no 
valor de R$ 10.978,00 (dez mil, novecentos e setenta e oito reais), a NE n°. 
03614 no valor de R$ 100.062,40 (cem mil, sessenta e dois reais e quarenta 
centavos), a NE n°. 03615 no valor de R$ 99.935,60 (noventa e nove mil, 
novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), a NE n°. 03622 no 
valor de R$ 30.002,40 (trinta mil, dois reais e quarenta centavos) e a NE n°. 
03634 no valor de R$ 29.954,40 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta 
e quatro reais e quarenta centavos). O valor de R$ 698.794,76 (seiscentos 
e noventa e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e seis 
centavos) correspondente ao restante do termo, será empenhado conforme 
dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 028101.010887/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#23428#8#24357/>
Protocolo 23428
<#E.G.B#23429#8#24358>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Extrato das Licenças Médicas de Redução de Carga Horaria dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
- Capital.
ADRIENE SANTOS DE MIRANDA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 208.687-5 B; Período: 03.03.2020 a 05.03.2021.
ALINE SAMARA CAMPOS - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; Matrícula: 
220.886-5 B; Período: 06.08.2020 a 05.08.2021.
ALZENIRA SANTOS TOMAS - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; 
Matrícula: 163.824-6 A; Período: 22.01.2020 a 20.01.2021.
ELIANE FEITOSA LOPES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
233.655-3 A; Período: 11.09.2019 a 09.09.2020.
ELIANE REPOLHO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 194.582-3 B; Período: 22.09.2020 a 21.09.2021.
FRANCY BARROSO BELEM - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 187.156-0 A; Período: 06.08.2019 a 04.08.2020.
GLAUCO DENES GALVAO MAIA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 150.285-9 C; Período: 23.01.2020 a 21.01.2021.
GLAYSE KELLY COUTINHO CALIRI - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 187.326-1 B; Período: 12.03.2019 a 10.03.2020.
KELLEN GOMES CAMPELO - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
Matrícula: 180.908-3 A; Período: 08.09.2020 a 07.09.2021.
MARCIO FERNANDO FARIAS DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 169.980-6 B; Período: 23.01.2020 a 21.01.2021.
MARINHA DE SOUSA MEDEIROS - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; 
Matrícula: 147.635-1 L; Período: 02.09.2020 a 01.09.2021.
MELYNNE CORREA FONSECA VIANNA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 233.522-0 A; Período: 28.11.2019 a 26.11.2020.
RISALIA MARIA CAVALCANTE UCHOA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 173.801-1 B; Período: 19.09.2019 a 17.09.2020.
RONNY SANTOS FRANCA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 
201.189-1 D; Período: 09.12.2019 a 07.12.2020.
ROSANGELA IRACY LIMA R CALMONT - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 149.126-1 A; Período: 10.08.2020 a 09.08.2021.
ROSANGELA IRACY LIMA R CALMONT - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
149.126-1 B; Período: 10.08.2020 a 09.08.2021.
ROSENILDE DE SOUSA EHM MAIA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 186.741-5 A; Período: 08.10.2019 a 06.10.2020.
SILMARA TAVARES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 220.943-8 A; Período: 27.01.2020 a 25.01.2021.
YAMILLE AZEVEDO COELHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 143.752-6 A; Período: 06.08.2020 a 05.08.2021.
YNARA SILVA LUNIERE BRITO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 189.937-6 A; Período: 26.09.2019 a 24.09.2020.
Extrato das Licenças Médicas de Redução de Carga Horaria dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
- Interior.
JUDEMAR VIEIRA DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 167.868-0 K; Período: 30.01.2020 a 28.01.2021.
LEDA CRISTINA SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
201.408-4 D; Período: 03.10.2019 a 01.10.2020.
LEDA CRISTINA SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 
201.408-4 C; Período: 03.10.2019 a 01.10.2020.
MARIA IONE PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 133.025-0 F; Período: 19.08.2019 a 17.08.2020.
NIZETE CORREA NUNES - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 019.229-5 E; 
Período: 13.09.2019 a 11.09.2020.
PETER ROGERS NOGUEIRA DOS SANTOS - Cargo: PEDAGOGO PD20.
LPL-IV; Matrícula: 185.574-3 B; Período: 09.10.2019 a 07.10.2020.
SANDRA MARIA BATISTA DA SILVA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS 
PNF.ASG-II; Matrícula: 191.392-1 A; Período: 13.11.2019 a 11.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#23429#8#24358/>
Protocolo 23429
<#E.G.B#23430#8#24359>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 1115, de 06 de outubro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 203/2020/GELOT/SEDUC;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GS 1038, de 21 de setembro de 2020, no 
item que Retificou o Regime Complementar do servidor JOSE UESLEI LIMA 
DIAS, matrícula 252706-5A, para ministrar 20h, de História e Geografia, no 
turno noturno, no período de 06/02/2020 a 31/12/2020, na E.E. IPIXUNA/
Ipixuna.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#23430#8#24359/>
Protocolo 23430
<#E.G.B#23432#8#24361>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO