DOEAM 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
JOSE DENILSON LIMA DA SILVA, matrícula 160621-2A, para ministrar 
25h, de Geografia, no turno vespertino, na E.E. PEDRO SILVESTRE, a 
contar de 21/09/2020.
CDE05
JORGE EDUARDO DA SILVA SEREJO, matrícula 182288-8A, para 
ministrar 20h, de Inglês, no turno matutino, na E.E. ERNESTO PENAFORT, 
a contar de 01/09/2020.
FELIX ARANHA JAQTINON, matrícula 212028-3E, para ministrar 16h de 
Artes, Sociologia e História, no turno matutino, na E.E. JAIRO DA SILVA 
ROCHA, a contar de 30/09/2020.
ANGELO MARCIO PANTOJA DA SILVA, matrícula 235006-8A, para 
ministrar 8h, de Geografia, no turno noturno, na E.E. JORGE KARAM, a 
contar de 14/09/2020.
ROBERTA FERREIRA DE FERREIRA, matrícula 203574-0C, para ministrar 
18h, de Português, no turno matutino, na E.E. MARIA TEIXEIRA GOES, a 
contar de 15/09/2020.
CDE06
ANTONIO CARLOS RAPOSO LISBOA, matrícula 163218-3A, para ministrar 
5h de Sociologia, no turno vespertino, na E.E. PROF. JOSÉ BERNARDINO 
LINDOSO, a contar de 14/08/2020.
FRANCISCA VALERIA DE SOUZA MATOS, matrícula 212023-2B, para 
ministrar 5h de Artes, no turno vespertino, na E.E. JOSÉ BERNARDINO 
LINDOSO, a contar de 20/08/2020.
JOAO BATISTA RAMOS DA SILVA, matrícula 233825-4A, para ministrar 5h 
de História, no turno matutino, na E.E. JOSÉ BERNARDINO LINDOSO, a 
contar de 01/08/2020.
ELIZANE MACIEL DA SILVA, matrícula 202487-0B, para ministrar 4h, de 
Artes, no turno matutino, na E.E.T.I. MARCANTONIO VILACA II - CMPM II, 
a contar de 24/08/2020.
CDE07
MARLIANE COSME MIRANDA, matrícula 234587-0A, para ministrar 20h de 
Auxiliar de Vida ao Escolar, no turno vespertino, na E.E. ELIANA SOCORRO 
PACHECO BRAGA, a contar de 31/07/2020.
ROSANGELO FERNANDES DE ASSIS, matrícula 165509-4A, para 
ministrar 16h, de Geografia e Sociologia, no turno matutino, na E.E. INSP. 
DULCINEIA VARELA MOURA, a contar de 14/09/2020.
Portaria GS 430, de 11 de maio de 2020:
CDE 04
ANA MARIA DE SOUZA SADALA, matrícula 233919-6A, para ministrar 
20h, de Ciclo, no turno vespertino, na E.E. PEDRO CAMARA, a contar de 
14/09/2020.
Portaria GS 616, de 30 de junho de 2020:
CDE05
RAICILENE BEZERRA DA SILVA, matrícula 233417-8A, para ministrar 20h, 
de História, no turno vespertino, na E.E. RODERICK CASTELO, a contar 
de 21/09/2020.
Portaria GS Nº 801, de 05 de agosto de 2020:
CDE03
ELIANA DE CARVALHO FRADE, matrícula 144770-0B, para ministrar 
02h de Educação Física, no turno vespertino, no ANEXO CSE MARISE 
MENDES, a contar de 01/09/2020.
Portaria GS 978, de 08 de setembro de 2020:
CDE05
DIEGO ALVINO LIMA, matrícula 254576-4A, para ministrar 13h, de Física, 
no turno vespertino, na E.E. CECÍLIA FERREIRA, a contar de 01/09/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#23435#10#24364/>
Protocolo 23435
<#E.G.B#23441#10#24370>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 43/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 20.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado o MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, por meio da Prefeitura Municipal. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais oito (08) 
meses, contados de 20.08.2020 até 20.04.2021 para dar continuidade à 
aquisição de uniforme escolar para atender os alunos da Escola Municipal 
Professora Marquina Cordovil Guimarães, no município de Autazes/AM, em 
atendimento a Emenda Parlamentar nº 010/2019 de autoria do Deputado 
Dermilson Carvalho das Chagas, conforme Requerimento da Prefeitura 
Municipal de Autazes pelo Ofício nº 326/2020-GPMA, Plano de Trabalho, 
Parecer Técnico nº 026/2020/DEPPE e Parecer n°. 2.230/2020-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.013049/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#23441#10#24370/>
Protocolo 23441
<#E.G.B#23442#10#24371>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1112, de 06 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 198/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das portarias de Designação (Capital), dos 
professores para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, por itens, 
conforme a seguir especificado:
Portaria GS 650, de 07 de julho de 2020, que Reificou a Portaria GS 615, 
de 30 de junho de 2020 na parte referente aos servidores abaixo:
CDE 04
CHERRE LANE LARANJEIRA ANDRADE, matrícula 190155-9A, para 
ministrar 10h, de Artes, no turno vespertino, em substituição à KINNY 
DERZY DE SOUZA AMAZONAS, na E.E. ANTONIO ENCARNAÇÃO, a 
contar de 02/09/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#23442#10#24371/>
Protocolo 23442
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#23511#10#24441>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: CG nº10/2020-SEC. Data:06.10.2020. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AA-
DC. Objeto: Contrato de Gestão “Apoio ao Credenciamento de Avaliadores” 
a ser realizado em todo território nacional por meio do Edital n.02/2020, 
a ser realizado pela AADC no período de 1 ano, com fixação de direitos, 
obrigações, prazos de execução e critérios de avaliação de desempenho, 
conforme Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 245.000,00 (duzentos e 
quarenta e cinco mil reais). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2449.0001; 
ND: 33504199; FT: 01600000; 2020NE00405 de 06.10.2020, no valor de 
R$ 245.000,00. Prazo: 06.10.2020 a 06.10.2021. Fiscal: Elisia Cristina de 
Vasconcelos, Mat.: 175.541-2C. Manaus, 07.10.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#23511#10#24441/>
Protocolo 23511
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#23447#10#24376>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n.º 003/2020 - FRAINT/SEAI, 
Processo n.º 022701.000115/2020 - SSP. DATA DE ASSINATURA: 
01.10.2020; Firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio da SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA 
DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS - SEAI/
SSP/AM, com recursos do Fundo de Reserva para Ações de Inteligência - 
FRAINT e a empresa CLARO S.A.; OBJETO: Contratação de empresa es-
pecializada na prestação de serviço de internet 4G; DO VALOR GLOBAL: 
R$ 10.772,64 (dez mil e setecentos e setenta e dois reais e sessenta 
e quatro centavos) - DA VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do Termo de 
Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, 
podendo ser prorrogado, por interesse da Administração, até 60 (sessenta) 
meses, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993 - 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária 
022701, Programa De Trabalho 06.181.3264.2122.0001, Fonte De 
Recurso 01600000, Natureza De Despesa 33904004, emitida a Nota De 
Empenho 2020NE00029 em 11.08.2020 no valor de R$ 10.772,64 (dez 
mil e setecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, Manaus/AM, 
07 de outubro de 2020.
SAMIR GARZEDIM FREIRE
Secretario Executivo Adjunto de Inteligencia
<#E.G.B#23447#10#24376/>
Protocolo 23447
<#E.G.B#23424#10#24353>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO