DOEAM 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
e oitenta e três centavos).Vigência a partir de 04/08/2020 a 04/11/2020. 
FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Manaus, 25 de setembro de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#23375#12#24304/>
Protocolo 23375
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#23458#12#24387>
PORTARIA N.º173/2020-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2019/2020, aos servidores abaixo relacionados, por 
conveniência do servidor.
Servidor 
Matrícula
Dias
Nayluce de Lima Pereira
244.476-3A
30
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#23458#12#24387/>
Protocolo 23458
<#E.G.B#23461#12#24390>
PORTARIA N.º 172/2020-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2019/2020 ao servidor, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Amanda Oliveira Rebello de 
Souza
187.478-0E
19/10/2020 à 07/11/2020
André Ramos da Silva
246.336-9A
08/10/2020 à 22/10/2020
Carla Marcia Silva Brandão
154.009-2C
05/10/2020 à 03/11/2020
Doralice Bitencourt dos 
Santos
232.685-0B
01/10/2020 à 30/10/2020
Francisco Jose da Silva
138.819.3D
01/10/2020 à 30/10/2020
Larissa Pequeno Tenacol
248.333-5A
01/10/2020 à 30/10/2020
Lourival de Souza Bentes
001.198-3F
01/07/2020 à 30/07/2020
Lucas da Rocha Miranda
244.741-0A
01/10/2020 à 30/10/2020
Manuel Batista de Lima
144.136-1D
01/10/2020 à 30/10/2020
Marcela Thammya de Melo 
e Xerez
188.332-1C
01/10/2020 à 30/10/2020
Maria de Souza Matos
008.061-6D
01/10/2020 à 30/10/2020
Miguel Braz Barbosa Lima
188.106-8D
01/10/2020 à 30/10/2020
Neiliane Ferreira dos Santos 221.534-9C
01/10/2020 à 30/10/2020
Paulo Mateus Nogueira de 
Souza
247-931-1B
05/10/2020 à 14/10/2020
Sebastiana Maria Correia 
da Silva
222.519-0C
01/10/2020 à 15/10/2020
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#23461#12#24390/>
Protocolo 23461
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#23528#12#24458>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 172/2020-SEAS
Espécie: Termo de Contrato nº 003/2020-SEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e a empresa FRAZÃO E ROCHA SERV 
EM TEC DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, 
representado pelo Sr. Daniel Rocha Frazão; Objeto:  Contratação de 
pessoa jurídica para aquisição material de consumo, (rodo de limpeza, balde 
e outros) por mais 02 (dois) meses, para atender as necessidades da SEAS, 
UO: 31101; PT: 08.122.0001.2001.00001; FR:01600000; ND: 33903022; 
NE: 2020NE00299; Valor Contrato; R$ 25.894,80 Vigência: 28/09/2020 a 
26/11/2020. Assinatura 28/09/2020 Processo Administrativo: 127.2020-
SEAS; Fundamento do ato: Art. 2º, § 1º, Lei 10.520/02, Pregão Eletrônico 
nº 364/2020-CSC, Homologado no DOE nº 34325 de 02/09/2020, Manaus, 
05 de outubro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#23528#12#24458/>
Protocolo 23528
<#E.G.B#23392#12#24321>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato n° 166/2020-SEAS
Espécie: Termo de Ajuste de Contas n° 005/2020-SEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS e a empresa GAZIL COMÉRCIO 
E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 07.937.202/0001-03, 
representado por seu Sócio Administrador, o Sr. Giovanni Alves da 
Silva. Objeto: a liquidação do valor devido em razão da prestação do 
serviço de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva com fornecimento 
de materiais. Competência: 18/01/2019 a 06/02/2019, NF: nº 74, emitida 
em 07/05/2019. Valor total: R$ 35.553,34; UG: 031701. Gestão: 0001; 
PT; 08.244.3235.2105.0011; FONTE: 160; ND: 33903916. Fundamento 
do ato: 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no 
Parecer nº 295/2019-ASSEJUR/SEAS, emitido em 14/06/2019. Assinatura: 
25/09/2020; Processo administrativo: 01.01.031101.00000401.2019-
SEAS.
Manaus, 25 de setembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#23392#12#24321/>
Protocolo 23392
<#E.G.B#23393#12#24322>
PORTARIA N° 235/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a apresentação das novas cotações de preços constantes 
no processo 01.01.031101.00000461/2020-SEAS, as fls. 606/607;
CONSIDERANDO ainda as publicações 133/2020-SEAS,134/2020-SEAS e 
135/2020-SEAS as fls. 566/569;
R E S O L V E:
I - TORNAR SEM EFEITO as portarias 133/2020-SEAS e 135/2020-SEAS, 
publicada na Edição 34.301 do dia 30 de julho de 2020, pag. 08 e a portaria 
134/2020-SEAS, publicada na Edição 34.302 do dia 31 de julho de 2020, 
pag. 24.
À consideração da Secretária de Estado da SEAS, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus, 02 de outubro 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n° 8.883 de junho de 1994, de acordo com 
as disposições acima citadas.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#23393#12#24322/>
Protocolo 23393
<#E.G.B#23394#12#24323>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 233/2020-GSEAS
Considerando a Portaria nº 182/2020-GSEAS, a qual instituiu a Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Projeto de Aprimoramento do Sistema 
Único de Assistência Social no Amazonas - APRIMORA SUAS/AM;
Considerando que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão nº 
002/2020-FEAS estabelece que a Comissão seja composta por membros 
natos.
RESOLVE :
Substituir a Presidente Sra. Débora de Alencar Arruda e o membro Hélio 
Flavio Reis Pontes da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto 
de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social no Amazonas - 
APRIMORA SUAS/AM.
Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:
I- Níxon Ricardo Cardoso da Fonseca - matrícula: 243.363-0B - Presidente;
II- Cybelle Marília Wilkens Novo - matrícula: 256.527-7A - Membro;
III- Rejane Solange Alves Menezes - matrícula 001.445-1C - Membro.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 02 de outubro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#23394#12#24323/>
Protocolo 23394  
<#E.G.B#23390#12#24319>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO