DOEAM 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 167/2020-SEAS
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 006/2018-FEAS.
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa
AMAZONAS COPIADORA LTDA, representada pelo Sr. DIEGO
DANTAS CESTARO; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses; Vigência: de 15/09/2020 a 14/09/2021; Assinatura:
15/09/2020; Processo Administrativo: 01.01.031101.00000700.2020-
SEAS; Fundamento do ato: Art. 57, II e §2º, da Lei 8.666/93, Pregão
Presencial nº 003/2018-CPL/AM.
Manaus, 6 de outubro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#23390#13#24319/>
Protocolo 23390
<#E.G.B#23391#13#24320>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 170/2020-SEAS
Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO
Nº 001/2019-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS,
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS, e
a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL
E
AMBIENTAL-AADESAM,
CNPJ
13.272.780/0001-70,
representado por seu representante legal, o Sr BRÁULIO DA SILVA
LIMA. Objeto: alteração da denominação social da CONTRATADA,
sob o nome de AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL- AADES, para AGÊNCIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL-AADE-
SAM; bem como prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses. UO: 031701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01220000; ND:
33504199; NE: 2020NE00404; Assinatura: 30/09/2020; Processo Ad-
ministrativo: 01.01.031101.00000842.2020-SEAS; Fundamento do
ato: Art. 116,§ 1º da Lei nº 8.666/93, instrução normativa n° 008/2004-
CGE, resolução n° 12/2012.
Manaus, 06 de outubro de 2020
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#23391#13#24320/>
Protocolo 23391
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#23420#13#24349>
Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR
EXTRATO Nº 35/2020
ESPÉCIE: Contrato nº 21/2020 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA:
28/09/2020. PARTES: SEPROR e a AGRITEC COMERCIO DE
MAQUINAS E IMPLEMENTOS EIRELI: Objeto: Aquisição de Máquinas
e Implementos Agrícolas (03 tratores agrícola e 02 roçadeiras) Convênio
nº 427/DPCN/2016 Licitação: Pregão Eletrônico nº 368/2020. Vigência;
30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 393.400,00 (trezentos e noventa e
três mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101
P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 44905270 FR: 0480, emitida a NE nº
2020NE00668, em 28/09/2020, no valor de R$ 393.400,00 (trezentos e
noventa e três mil e quatrocentos reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#23420#13#24349/>
Protocolo 23420
<#E.G.B#23423#13#24352>
EXTRATO Nº 36/2020
ESPÉCIE: Contrato nº 20/2020 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA:
18/09/2020. PARTES: SEPROR e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DO AMAZONAS - IO: Objeto: Os serviços gráficos (confecção de cartaz,
confecção de folder, confecção de flyer, faixa e outros). Licitação: Dispensa
Portaria nº84/2020, nos termos do art. 24, XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência;
12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 218.000,20 (Duzentos e dezoito mil
reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101
P.T: 20.122.0001.2001.0001 N.D: 33913963 FR: 160, emitida a NE nº
2020NE644, em 18/09/2020, no valor de R$ 218.000,20 (Duzentos e dezoito
mil reais e vinte centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE
no Diário Oficial do Estado.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#23423#13#24352/>
Protocolo 23423
<#E.G.B#23364#13#24293>
PORTARIA Nº 0091/2020 - GSE/SEPROR
I - CONCEDER a liberação de adiantamento ao servidor PAULO ROBERTO
SOUZA DE SOUZA, Matrícula nº 254.480-6A, na rubrica 339039 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 2.400,00.
Aplicação: 60 dias Prestação de Contas: 30 dias.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#23364#13#24293/>
Protocolo 23364
<#E.G.B#23365#13#24294>
PORTARIA Nº 0092/2020 - GSE/SEPROR
I - CONCEDER a liberação de adiantamento ao servidor PAULO ROBERTO
SOUZA DE SOUZA, Matrícula nº 254.480-6A, na rubrica 339030 -
MATERIAL DE CONSUMO no valor de R$ 2.400,00. Aplicação: 60 dias
Prestação de Contas: 30 dias.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#23365#13#24294/>
Protocolo 23365
<#E.G.B#23417#13#24346>
PORTARIA Nº 86/2020 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor: Diego Luis Cardoso Fonseca, Mat. Nº 220.832-6A,
lotado na GEINF, como titular, a partir desta data e durante toda a vigência
do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder à
fiscalização técnica - do Termo de Contratos N º 19/2020 - firmado entre
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa:
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Cujo objeto:
Serviços de Tecnologia da Informação, compreendendo o Desenvolvimento
de Websites, no caso criação de site tipo portal para atender ao evento da
42º Exposição Agropecuária do Amazonas - EXPOAGRO.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços,
resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#23417#13#24346/>
Protocolo 23417
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#23463#13#24392>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.001253/2020-09, referente ao PE 273/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 273/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 1;
DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item (ns): 2 ; ARAUJO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns): 4 ; HOSPSHOP MEDICAL
EIRELI - item (ns) : 5;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 07 de outubro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#23463#13#24392/>
Protocolo 23463
<#E.G.B#23465#13#24394>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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