Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20 Diário Oficial do Estado do Amazonas RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008. N° NOME CARGO SIMB. NIVEL A CONTAR DE 1 KELLY BARROSO VULCAO GERENTE AD-2 14 01/07/2020 FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 16 de julho de 2020. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#23459#20#24388/> Protocolo 23459 <#E.G.B#23460#20#24389> FHAJ PORTARIA Nº. 130/2020 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO, a edição da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto datado do dia 20 de agosto de 2020. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008. N° NOME CARGO SIMB. NIVEL A CONTAR DE 1 MESAC ROCHA DE MENDONÇA JUNIOR GERENTE AD-2 14 17/08/2020 2 PAULO HENRIQUE DA SILVA GRANJA SUBGERENTE AD-3 13 17/08/2020 FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 26 de agosto de 2020. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#23460#20#24389/> Protocolo 23460 <#E.G.B#23537#20#24467> FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 051/2020 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa o SOCIEDADE FOGÁS LTDA; CNPJ: 04.563.672/0001-66; OBJETO: Solicitação de pagamento correspondente ao Fornecimento de Gás LP, referente ao Reconhecimento de Dívida da NF Eletrônica nº732068, emitida em 27/08/2020, pelo periodo de Julho/2020; VALOR GLOBAL: R$ 2.031,84; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01210000; ND: 339093; FUN- DAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico nº 0301/2020-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017305.005771/2020-FHAJ. Manaus, 06 de outubro de 2020. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#23537#20#24467/> Protocolo 23537 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM <#E.G.B#23358#20#24287> RESENHA Nº 30/2020 DIPRE/FVS-AM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es). 01. RAIMUNDO SAMPAIO ROSAS/Nível Médio-colaborador, Manaus/ Itamarati (ida/volta) de 12 a 24.10.2020. Objetivo: Realizar visita técnica ao município que apresenta surto de malária, para avaliação do cenário, planejamento e fortalecimento de ações no município citado. 02. DJALMA RODRIGUES COSTA/Nível Médio-colaborador. 03. MARIA ESTER FERREIRA DA SILVA/Agente de Endemias-Assessor IV AD4. 04. SIDNEY CARLOS SANTOS DA SILVA/Auxiliar de Serviços Gerais, Manaus/ Iranduba/Manacapuru/Caapiranga (ida/volta) de 30.11 a 04.12.2020. Objetivo: Realizar inventário de bens móveis nas Gerências de Endemias dos municípios, bem como item 04, na condição de motorista, com vistas a transladar a equipe do setor SGPAT aos municípios citados. 05. JOSÉ CARLOS G. DE CARVALHO/Ag.de Endemias-Subgerente AD3. 06. SERGIO CASTELO B. DE AMORIM/Agente Administrativo. 07. RICARDO EMILIO B. FERREIRA/Agente Administrativo. 08. MANOEL RAIMUNDO C. TORRES/Motorista, Manaus/Silves (ida/volta) de 05 a 09.10.2020. Objetivo: Realizar inspeção sanitária nas drogarias, laboratórios localizado no município, bem como item 08, com vistas a conduzir a equipe para realizar a inspeção no referido município. 09.HELIO MARCEL RODRIGUES COELHO/Ag.de Endemias-Subge- rente AD3. 10. ELMARA ELANE DA S. LOPES/Agente de Endemias. 11. DJALMA RODRIGUES COSTA/Nível Médio-colaborador, Manaus/ Humaitá/Canutama/Lábrea (ida/volta) de 06 a 18.12.2020. Objetivo: Realizar inventário de bens móveis nas Gerências de Endemias dos municípios de Humaitá/Am, Canutama/Am e Lábrea/Am. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 02 de Outubro de 2020. ROSEMARY COSTA PINTO Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS <#E.G.B#23358#20#24287/> Protocolo 23358 <#E.G.B#23359#20#24288> PORTARIA Nº 105/2020-GRH/DAF/FVS-AM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. CONSIDERANDO o que consta nos Processos nº 024.0000145 e 1039/2019- FVS, bem como o que disciplina o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. RESOLVE: Cancelar Licença para Tratamento de Interesse Particulares, concedida aos servidores a seguir relacionado, com a respectiva data. Matrícula Servidor Mês 206.617-3 A Gilson de Melo Pinto 01.10.2020 207.776-0 A Raimundo Costa Melo 01.10.2020 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, em Manaus, 05 de outubro de 2020. ROSEMARY COSTA PINTO Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS <#E.G.B#23359#20#24288/> Protocolo 23359 <#E.G.B#23360#20#24289> PORTARIA Nº 104/2020/GRH/DAF/FVS-AM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. CONSIDERANDO o afastamento da servidora EURENICE NEVES LIMA, matrícula 194.133-0B, Gerente AD-2, por motivo de Férias no período de 03.08 a 01.09.2020 e Licença Especial, no período de 02.09 a 30.11.2020; e, CONSIDERANDO o que disciplina o Art. 51 da Lei nº 1762/1986. RESOLVE: Designar o servidor VALTER FRANCISCO GOES DA CUNHA, matrícula 162.570-5C, ocupante do carro de Agente Administrativo, para, na forma de substituição, responder pelas atribuições do Cargo em Comissão de Gerente AD-2, no período de 03.08 a 30.11.2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, em Manaus, 05 de outubro de 2020. ROSEMARY COSTA PINTO Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS <#E.G.B#23360#20#24289/> Protocolo 23360 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#23402#20#24331> FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO SUPERIOR 12.08.2020 - Resolução n.º 006/2020 - I REFERENDAR a Portaria n.º 005/2015-GS/SECTI, de 13 de fevereiro de 2015, que homologou, ad referendum, o Relatório Final apresentado pela Comissão Eleitoral, constituída por meio das Portarias n.º 014/2014-GS/SECTI, de 10.7.2014 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar