DOEAM 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008.
N° NOME
CARGO
SIMB.
NIVEL
A CONTAR DE
1
KELLY BARROSO VULCAO GERENTE AD-2
14
01/07/2020
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 16 de julho de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#23459#20#24388/>
Protocolo 23459
<#E.G.B#23460#20#24389>
FHAJ PORTARIA Nº. 130/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme Decreto datado do dia 20 de agosto 
de 2020.
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008.
N° NOME
CARGO
SIMB.
NIVEL
A CONTAR DE
1
MESAC ROCHA DE 
MENDONÇA JUNIOR
GERENTE
AD-2
14
17/08/2020
2
PAULO HENRIQUE DA 
SILVA GRANJA
SUBGERENTE AD-3
13
17/08/2020
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 26 de agosto de 
2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#23460#20#24389/>
Protocolo 23460
<#E.G.B#23537#20#24467>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 051/2020 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa o 
SOCIEDADE FOGÁS LTDA; CNPJ: 04.563.672/0001-66; OBJETO: 
Solicitação de pagamento correspondente ao Fornecimento de Gás LP, 
referente ao Reconhecimento de Dívida da NF Eletrônica nº732068, 
emitida em 27/08/2020, pelo periodo de Julho/2020; VALOR GLOBAL: 
R$ 2.031,84; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01210000; ND: 339093; FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico nº 0301/2020-ASSJUR/FHAJ; 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017305.005771/2020-FHAJ. Manaus, 
06 de outubro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#23537#20#24467/>
Protocolo 23537
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#23358#20#24287>
RESENHA Nº 30/2020 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s) 
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. RAIMUNDO SAMPAIO ROSAS/Nível Médio-colaborador, Manaus/
Itamarati (ida/volta) de 12 a 24.10.2020. Objetivo: Realizar visita técnica 
ao município que apresenta surto de malária, para avaliação do cenário, 
planejamento e fortalecimento de ações no município citado.
02. DJALMA RODRIGUES COSTA/Nível Médio-colaborador. 03. MARIA 
ESTER FERREIRA DA SILVA/Agente de Endemias-Assessor IV AD4. 04. 
SIDNEY CARLOS SANTOS DA SILVA/Auxiliar de Serviços Gerais, Manaus/
Iranduba/Manacapuru/Caapiranga (ida/volta) de 30.11 a 04.12.2020. 
Objetivo: Realizar inventário de bens móveis nas Gerências de Endemias 
dos municípios, bem como item 04, na condição de motorista, com vistas a 
transladar a equipe do setor SGPAT aos municípios citados.
05. JOSÉ CARLOS G. DE CARVALHO/Ag.de Endemias-Subgerente 
AD3. 06. SERGIO CASTELO B. DE AMORIM/Agente Administrativo. 07. 
RICARDO EMILIO B. FERREIRA/Agente Administrativo. 08. MANOEL 
RAIMUNDO C. TORRES/Motorista, Manaus/Silves (ida/volta) de 05 a 
09.10.2020. Objetivo: Realizar inspeção sanitária nas drogarias, laboratórios 
localizado no município, bem como item 08, com vistas a conduzir a equipe 
para realizar a inspeção no referido município.
09.HELIO MARCEL RODRIGUES COELHO/Ag.de Endemias-Subge-
rente AD3. 10. ELMARA ELANE DA S. LOPES/Agente de Endemias. 
11. DJALMA RODRIGUES COSTA/Nível Médio-colaborador, Manaus/
Humaitá/Canutama/Lábrea (ida/volta) de 06 a 18.12.2020. Objetivo: 
Realizar inventário de bens móveis nas Gerências de Endemias dos 
municípios de Humaitá/Am, Canutama/Am e Lábrea/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 02 de Outubro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#23358#20#24287/>
Protocolo 23358
<#E.G.B#23359#20#24288>
PORTARIA Nº 105/2020-GRH/DAF/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
CONSIDERANDO o que consta nos Processos nº 024.0000145 e 1039/2019-
FVS, bem como o que disciplina o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. 
RESOLVE: Cancelar Licença para Tratamento de Interesse Particulares, 
concedida aos servidores a seguir relacionado, com a respectiva data.
Matrícula
Servidor
Mês
206.617-3 A
Gilson de Melo Pinto
01.10.2020
207.776-0 A
Raimundo Costa Melo
01.10.2020
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, 
em Manaus, 05 de outubro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#23359#20#24288/>
Protocolo 23359
<#E.G.B#23360#20#24289>
PORTARIA Nº 104/2020/GRH/DAF/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas 
pela Lei nº Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. CONSIDERANDO o 
afastamento da servidora EURENICE NEVES LIMA, matrícula 194.133-0B, 
Gerente AD-2, por motivo de Férias no período de 03.08 a 01.09.2020 e 
Licença Especial, no período de 02.09 a 30.11.2020; e, CONSIDERANDO o 
que disciplina o Art. 51 da Lei nº 1762/1986. RESOLVE: Designar o servidor 
VALTER FRANCISCO GOES DA CUNHA, matrícula 162.570-5C, ocupante 
do carro de Agente Administrativo, para, na forma de substituição, responder 
pelas atribuições do Cargo em Comissão de Gerente AD-2, no período de 
03.08 a 30.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, 
em Manaus, 05 de outubro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#23360#20#24289/>
Protocolo 23360
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#23402#20#24331>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO SUPERIOR
12.08.2020 - Resolução n.º 006/2020 - I REFERENDAR a Portaria 
n.º 005/2015-GS/SECTI, de 13 de fevereiro de 2015, que homologou, 
ad referendum, o Relatório Final apresentado pela Comissão Eleitoral, 
constituída por meio das Portarias n.º 014/2014-GS/SECTI, de 10.7.2014 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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