DOEAM 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
atender à demanda do Projeto de Apoio ao Fortalecimento dos Serviços 
de Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado do Amazonas (IDAM), 
conforme segue: (ID-73431) CAPA ENCADERNAÇÃO, (ID-73438) CLIPS 3/0, 
(ID-20408) CORRETOR LIQUIDO, (ID-14962) GRAMPO GRAMPEADOR, 
(ID-401) PASTA AZ, (ID-73679) PASTA SUSPENSA, (ID-96011) BLOCO 
DE RECADO (ID-80712) RÉGUA, (ID-101475) TESOURA 13cm, conforme 
Pregão Presencial n°. 007/2020. VALOR GLOBAL: R$ 6.235,00 (Seis 
Mil Duzentos e Trinta e Cinco Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 20.606.3277.2331.0001, Natureza da Despesa 
3.3.3.9.0.30.13 Fonte do Recurso: 170. DATA DE ASSINATURA: 
14/08/2020. VIGÊNCIA: 14/08/2020 a 13/08/2021. Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Manaus, 
07 de outubro de 2020.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#23473#27#24402/>
Protocolo 23473
<#E.G.B#23527#27#24457>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 027/2020 
- AADESAM.
PARTES: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e 
Ambiental - AADESAM e SMART INFO- EPP. OBJETO: Aquisição de Material 
de Processamento de Dados para atender ao Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas- IDAM, sendo 
40 unidades de notebooks conforme ID 124387 da Ata de Registro de Preço 
nº 002/2019 e do Pregão Presencial n°. 003/2019. VALOR GLOBAL: R$ 
318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 20.606.3277.2331.0001, Natureza da Despesa 
3.4.4.9.0.52.35 Fonte do Recurso: 170. DATA DE ASSINATURA: 
11/08/2020. VIGÊNCIA: 11/08/2020 a 10/08/2021. Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Manaus, 07 
de outubro de 2020.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#23527#27#24457/>
Protocolo 23527
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural – AADC
<#E.G.B#23396#27#24325>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do CONVITE 007/2020 - AADC - Contratação de empresa especia-
lizada em serviços de engenharia para reforma e manutenção do Teatro 
da Instalação, espaço este administrado e apoiado por esta Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Especial de 
Licitação, nos termos da Ata e Declaração do supracitado Convite, que 
declarou vencedora empresa: Uatumã Serviços de Construção e Eventos 
Eireli, CNPJ: 84.531.300/0001-97, pelo valor de R$ 324.521,21 (trezentos e 
vinte e quatro mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e um centavos), com 
fundamento no artigo 22, III, da Lei nº 8.666/93.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#23396#27#24325/>
Protocolo 23396
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#23462#27#24391>
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 001/2020. Partes: Companhia de 
Saneamento do Amazonas-COSAMA/Patrocinadora e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC/Patrocinada. Objeto: patrocínio 
da COSAMA do Projeto Expedição Cultural a ser realizado de 30/09 à 
26/10/2020 nos municípios de Tabatinga, São Paulo de Olivença, Benjamin 
Constant e Atalaia do Norte. Fonte de Recurso: Próprios. Fundamento: Art. 
27, § 3º da Lei nº 13.303/2016. Valor Global: R$75.000,00 (setenta e cinco 
mil reais). Vigência: 03 (três) meses. Data de Assinatura: 29/09/2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#23462#27#24391/>
Protocolo 23462
<#E.G.B#23470#27#24399>
Espécie: Contrato nº 036/2020. Assinatura: 22.09.2020. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa M7 Locadora de 
Veículos Ltda-EPP. Objeto: Locação de 02 (dois) veículos para serviços 
e apoio logístico e administrativo da sede da COSAMA. Prazo: 12 (doze) 
meses. Valor Global: R$90.600,00 (noventa mil e seiscentos reais). 
Fundamento: Dispensa de Licitação nº 032/2020, art. 29, inciso II c/c art. 30 
§ 3º inciso III ambos da Lei 13.303/2016, processo nº 2304/2020. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 06.10.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#23470#27#24399/>
Protocolo 23470
<#E.G.B#23457#27#24386>
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017. Assinatura: 25.09.2020 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas -COSAMA e a empresa 
Suall Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato original com a quantidades estimada de 756.000kg de sulfato de 
alumínio ferroso sólido (AL2(SO4)3.14H20) na forma granular. Prazo: 12 
(doze) meses. Valor global estimado: R$1.323.000,00 (um milhão, trezentos 
e vinte e três mil reais). Fundamento: Art. 68 e 71 da Lei nº 13.303/2016, 
processo nº 1705/2020. Dotação Orçamentária: Recursos do Governo do 
Estado. Manaus, 06.10.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#23457#27#24386/>
Protocolo 23457
<#E.G.B#23474#27#24403>
COSAMA - RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2020
A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação. Objeto: 
Aquisição de 300 metros de cabo elétrico de 120 mm para o município 
de Eirunepé, conforme processo nº 1472/2020. Vencedor: L J GUERRA 
LTDA. CNPJ 04.501.136/0001-36 no valor R$27.420,00 (vinte e sete mil, 
quatrocentos e vinte reais). A dispensa foi homologada pelo Diretor-Presi-
dente Armando Silva do Valle, em 30/09/2020. Tammy Telles Lima da Silva 
- presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#23474#27#24403/>
Protocolo 23474
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO