DOEAM 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#23077#4#24001>
DECRETO DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
EXONERAR, a contar de 1.º de outubro de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RODRIGO NEGRÃO 
REIS, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, 
constante do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#23077#4#24001/>
Protocolo 23077
<#E.G.B#23078#4#24002>
DECRETO DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0922/2020-gr/uea, 
subscrito pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.011101.00008559/2020-70, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de setembro de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GUIANA 
DA SILVA MOREIRA, do cargo de provimento em comissão de Gerente, 
UEA.07, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, constante do 
Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de setembro de 2020, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDIELEN DE SOUZA 
BORGES DO NASCIMENTO, para exercer, na Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item 
I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#23078#4#24002/>
Protocolo 23078
<#E.G.B#23079#4#24003>
DECRETO DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0238/2020-
GDP/IOA, 
subscrito 
pelo 
Diretor-Presidente 
da 
Imprensa 
Oficial 
do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.00008524/2020-31, resolve
I - EXONERAR, a contar de 25 de setembro de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, VALNETE 
MEIRELES MONTEIRO, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
II, AD-2, da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, constante do Anexo 
Único, Parte 32, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 25 de setembro de 2020, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RENAN DOS SANTOS 
ESPOSTO, para exercer, na Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, o 
cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#23079#4#24003/>
Protocolo 23079
<#E.G.B#23080#4#24004>
DECRETO DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3.763/2020-
AMAZONPREV/COGEP, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação 
Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.o 01.01.013301.00008563/2020-39, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de outubro de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas constantes do Anexo V, da Lei Complementar n.º 
30, de 27 de dezembro de 2001, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
GIZELE CORDOVIL MAIA
Gerente
AMZ.7
ADALBERTO DA COSTA 
BARRONCAS
Assessor II
AMZ.5
II - NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2020, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas constantes do Anexo V, da Lei Complementar n.º 30, 
de 27 de dezembro de 2001, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ADALBERTO DA COSTA 
BARRONCAS
Gerente
AMZ.7
ANDRE LUIS BENTES DE SOUZA
Assessor II
AMZ.5
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#23080#4#24004/>
Protocolo 23080
<#E.G.B#23081#4#24005>
DECRETO DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3.148/2020-GDG/
PC, subscrito pela Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00008560/2020-03, 
resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da Polícia Civil do Estado do Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 
26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as espe-
cificações abaixo:
NOME
Cargo/simb.
VALIDAdE
bruna parente amaral de almeida campos
Assessor II, 
AD-2
14.9.2020
rita de cassia carvalho tenorio
15.9.2020
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO