DOEAM 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#23081#5#24005/>
Protocolo 23081
<#E.G.B#23082#5#24006>
DECRETO DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3.139/2020-GDG/
PC, subscrito pela Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00008562/2020-94, 
resolve
NOMEAR, a contar de 24 de setembro de 2020, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
constantes do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
Cargo
Simb.
camila maria barroncas de almeida
Gerente
AD-2
rafael fernando martins montenegro
maria de fátima marques de oliveira
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#23082#5#24006/>
Protocolo 23082
<#E.G.B#23084#5#24008>
DECRETO DE 02 DE OUTUBRO 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5.º, inciso V, e 6.º, do Decreto n.º 
37.502, de 22 de dezembro de 2016,
CONSIDERANDO o teor do Ofício n.º 0622/2020-GS/SEAD, da 
Secretaria de Estado de Administração e Gestão e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.013101.00001685.2020, resolve
I - DISPENSAR, a contar de 1.° de agosto de 2020, da função de Mé-
dico-Perito da Junta Médico-Pericial do Estado do Amazonas, da Secretaria 
de Administração e Gestão, os servidores abaixo indicados:
Nome
Matrícula n.° 
KLINGER REIS DA COSTA 
117.960-8B
MARLENE RAMOS DA SILVA
004.621-3A
II - DESIGNAR, a contar de 1.° de agosto de 2020, para compor a Junta 
Médico-Pericial do Estado do Amazonas, para exercerem a função de Mé-
dico-Perito da Junta Médico-Pericial do Estado do Amazonas, os servidores 
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, abaixo especifi-
cados:
Nome
Matrícula n.° 
NATASHA LIMA DA SILVA NEVES ABREU 
241.151-2A
MÁRIO JORGE QUADROS DE MACEDO
153.538-2A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#23084#5#24008/>
Protocolo 23084
<#E.G.B#23088#5#24012>
DECRETO DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei n.° 3.204, de 21 de dezembro de 
2007, e na Lei n.° 3.278, de 21 de julho de 2008;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0814/2020-GS/
SSP, pelo qual requer a dispensa e designação de membro da 2.ª Comissão 
Permanente de Disciplinada Polícia Civil, da Corregedoria Geral do Sistema 
de Segurança Pública do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.° 01.01.011101.00006343.2020, resolve
I - DISPENSAR, o membro da 2.ª Comissão Permanente de Disciplina 
da Polícia Civil, da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do 
Estado do Amazonas, abaixo nominados:
Titular
Função
A contar de
Rita de Cássia Carvalho 
Tenório
Presidente
03.03.2020
II - DESIGNAR, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 3.204, de 21 de 
dezembro de 2007 e artigo 61, § 1.º, da Lei n.º 3.278, de 21 de julho de 
2008, o membro da 2.ª, Comissão Permanente de Disciplina da Polícia 
Civil, da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do 
Amazonas, abaixo nominado:
Titular
Função
A contar de
Carlos Pedro Castelo Barros 
Filho
Presidente
05.06.2020
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#23088#5#24012/>
Protocolo 23088
<#E.G.B#23093#5#24017>
DECRETO DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1439/2020-GS/
SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.028101.00007918.2020, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2020, nos termos 
do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
TATIANE OLIVEIRA DE LIMA, Matrícula n.º 254.625-6A, do cargo de 
Professor, PF20.LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO