DOEAM 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
03
José Carlos 
Rabelo
Assessor II
2019
-
04
Lourenço dos 
Santos Pereira 
Braga Júnior
Chefe da 
Consultoria 
Técnico-
Legislativa
2019
-
05
Luiz Cláudio da 
Silveira Gomes
Subchefe 
do Gabinete 
Pessoal do 
Governador
2019
-
06
Marcos 
Rodrigues 
Valério
Assessor I
2019
-
07
Maurílio 
Ferreira 
Rodrigues
Assessor I
2019
-
08
Sidney de 
Souza Cabral
Assessor III
2019
-
09
Suleni Bitar 
Ruas
Assistente 
Técnico
2019
-
10
Valéria da Silva 
Sodré
Assessor 
Técnico
2019
-
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
30 de setembro de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#23002#2#23926/>
Protocolo 23002
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#22923#2#23847>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
Nº 43/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA Nº 347/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do servidor 
EULLEN MOREIRA CORREA, matrícula nº 234.803-9 A, referente ao 
exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA Nº 348/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora 
SARA YULE AGUIAR MATOS, matrícula nº 241.817-7 A, referente ao 
exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA Nº 349/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do servidor 
CARLOS VENICIOS DE ASSIS SANTANA, matrícula nº 245.436-0 A, 
referente ao exercício 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA Nº 351/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei nº 1762/86, doze dias 
de licença especial ao servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ, matrícula 
nº 001.289-0 B, referente ao quinquênio de 2003/2008, a contar de 15 até 
26-09-2020.
PORTARIA Nº 352/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da 
Procuradora do Estado BÁRBARA FERNANDEZ DE BASTOS, matrícula 
n. 248.913-9 A, referente ao 1º período do exercício de 2020, para o mês de 
abril e trinta dias do 2º período de 2020, para o mês de junho para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 353/2020-GSPGE
CONCEDER sete dias de férias à Procuradora do Estado KERINNE MARIA 
FREITAS PINHEIRO, matrícula n. 244.744-4 A, referente ao 1º período do 
exercício de 2020, a contar de 19 até 25-09-2020.
PORTARIA Nº 354/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Procuradora 
do Estado LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE, matrícula nº 009.137-5 
D, referente ao 2º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
Manaus 24 de setembro de 2020
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#22923#2#23847/>
Protocolo 22923
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#22928#2#23852>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 048/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 
01/2020-SEFAZ, firmado em 10.09.2020. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda/AM e a Secretaria de 
Estado da Fazenda/AC. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre 
as Secretarias de Estado da Fazenda do Amazonas e do Acre, visando 
o intercâmbio de informações, a integração entre as equipes técnicas 
fazendárias, bem como compartilhar sistemas, tecnologias, conhecimen-
tos e conjugar esforços no sentido de aprimorar a eficácia das atividades 
das respectivas administrações tributárias, orçamentárias, contábeis e 
financeiras, bem como nas áreas de gestão de compras e contrato gover-
namentais. Vigência: Inicia-se a partir da data de sua assinatura até o dia 
31 de dezembro de 2022. Fundamento Legal: Princípio Constitucional da 
Eficiência, com base no Parecer nº 100/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta 
nos autos do Processo n° 01.01.014101.107192/2020-65-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 01 de outubro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#22928#2#23852/>
Protocolo 22928
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#22915#2#23838>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 016/2020 - SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e WF CONTROL APOIO A GESTAO DE SAUDE 
E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 04.014.852/0001-99; 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 90 
(noventa) dias a contar de 28/09/2020 a 26/12/2020; VALOR TOTAL: R$ 
3.186.354,72 (três milhões cento e oitenta e seis mil trezentos e cinquenta 
e quatro reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.122.3308.1554.0001; Elemento de Despesa: 
33903308; Fonte: 0231; NE nº 2871 de 25/09/2020, no valor de R$ 
1.168.330,06 (um milhão e cento e sessenta e oito mil e trezentos e trinta 
reais e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017101.011116/2020 - SES-AM. Manaus, 30 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#22915#2#23838/>
Protocolo 22915
<#E.G.B#22916#2#23839>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 613/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da 
Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos 
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos 
requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 7838/2020; 
008171/2020; 009079/2020; 008758/2020; 009083/2020; 000015/2020; 
008929/2020; 02710/2020; 000450/2020; 007538/2020; 000109/2020; 
04999/2020 - SUSAM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos servidores relacionados abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO