DOEAM 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Ana Selma 
Rocha dos 
Santos
116.567-5A
2015 a 
2020
01.09.2020 a 
29.11.2020
Disp.HUGV
Angela 
Maria Nobre 
da Silva
105.800-2B
2012 a 
2017
02.09.2020 a 
30.11.2020
Deptº Logistica
Cynthia 
Cristina 
Lopes das 
Neves
124.023-4C
2015 a 
2020
01.01.2021 a 
31.03.2021
SPA Joventina 
Dias
Evanilda 
Dantas 
Soares
114.842-7A
2007 a 
2017
14.09.2020 a 
12.03.2021
Gabinete do 
Secretario
Elivete 
Ximenes 
da Silva 
Santana
003.839-3B
2012 a 
2017
01.12.2020 a 
28.02.2021
SPA Joventina 
Dias
Juçara da 
Silva Costa
185.843-2B
2015 a 
2020
01.02.2021 a 
30.04.2021
Policlinica 
Codajás
Judith 
Gonçalves 
de Souza
201.787-3A
2014 a 
2019
01.09.2020 a 
29.11.2020
HPS Dr.Platão 
Araujo
Jane Erica 
Aguiar
174.233-7B
2015 a 
2020
01.10.2020 a 
29.12.2020
Matern.dona 
Nazira Daou
Katia 
Soares de 
Carvalho
200.854-8A
2014 a 
2019
01.12.2020 a 
28.02.2021
HPS Jõao 
Lucio Machado
Maria de 
Deus de 
Souza
171.818.5B
2005 a 
2015
01.06.2020 a 
27.02.2021
CR Complexo 
Reguladoe
Nelcina 
Natividade 
Figueiredo
198.491-8A
2013 a 
2018
01.11.2020 a 
29.01.2021
Maternidade 
Alvorada
Vivian 
Alencar 
Silva
201.787-3A
2014 a 
2019
01.09.2020 a 
29.11.2020
HPS Dr.Platão 
Araujo
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 01 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#22916#3#23839/>
Protocolo 22916
<#E.G.B#22917#3#23840>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 
002/2019, que entre si celebram entre o ESTADO DO AMAZONAS por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a OBRA SOCIAL 
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA; OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência a contar de 
04/09/2020 a 17/12/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº 01.01.017101.004731/2020-01 - SUSAM.
Manaus, 01 de outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#22917#3#23840/>
Protocolo 22917
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#22587#3#23500>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora JOSÉLIA TRAJANO DA SILVA, Professor PF20-LPL-IV, matrícula 
n.º 145.942-2B, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer 
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim 
II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Adminis-
trativo Disciplinar-PAD nº 033/2020,quando poderá apresentar defesa, juntar 
documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender 
necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do 
presente EDITAL.
Manaus, 29 de setembro de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#22587#3#23500/>
Protocolo 22587
<#E.G.B#22598#3#23511>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora KARINA YURIKA SUGUIYAMA OKA, Professor PF20-LPL-IV, 
Pedagoga PD20.LPL-IV, matrícula n.º 143.333-A/B, do quadro efetivo 
da SEDUC, vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram 
frustradas para, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada 
à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 
12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 
034/2020,quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar 
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de 
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 29 de setembro de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#22598#3#23511/>
Protocolo 22598
<#E.G.B#22920#3#23844>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 
TERMO 
DE 
CONTRATO 
Nº. 
144/2020. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 29.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS JUTICULTORES, 
PRODUTORES 
RURAIS 
E 
EXTRATIVISTAS 
DO 
AMAZONAS 
- 
COOPERJUTA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios regionaliza-
dos às Escolas Estaduais da Capital e Interior do Estado do Amazonas, 
por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme 
Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho 
de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 
2015), à rede pública Estadual de Ensino nos Municípios do Estado do 
Amazonas, sendo: Fornecimento para o município de ANAMÃ/AM - Banana 
Pacovã (1.500 Kg); Polpa de Açaí Pasteurizada (600 Kg); Polpa de Fruta 
Pasteurizada Sabor Abacaxi (750 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada Sabor 
Goiaba (750 Kg); e, Polpa de Fruta Pasteurizada Sabor Maracujá (750 Kg). 
Fornecimento para o município de CODAJÁS/AM - Abacaxi (1.966 Kg); 
Abóbora (393 Kg); Banana Pacovã (1.179 Kg); Banana Tipo Prata (3.244 
Kg); Batata Doce (786 Kg); Cará (393 Kg); Cheiro Verde Misto (590 Kg); 
Couve Folha (786 Kg); Farinha de Mandioca Torrada Amarela (884 Kg); 
Farinha de Mandioca Torrada Branca (884 Kg); Feijão de Metro (196 Kg); 
Laranja Regional (19.660 Unid.); Limão Regional (196 Kg); Macaxeira In 
Natura (393 Kg); Mamão (983 Kg); Maxixe Verde (786 Kg); Melancia (4.000 
Kg); Ovo de Galinha (39.320 Unid.); Pimenta de Cheiro (236 Kg); Polpa de 
Açaí Pasteurizada (1.200 Kg); Quiabo (786 Kg); Repolho Verde (1.573 Kg); 
e, Tomate (629 Kg). Fornecimento para o município de MANACAPURU/
AM - Abacaxi (15.000 Kg); Abóbora (3.750 Kg); Banana Pacovã (4.750 
Kg); Batata Doce (2.500 Kg); Cheiro Verde Misto (700 Kg); Couve Folha 
(2.500 Kg); Farinha de Tapioca (6.000 pacotes de 500 g); Laranja Regional 
(100.000 Unid.); Limão Regional (750 Kg); Macaxeira In Natura (2.500 Kg); 
Mamão (14.000 Kg); Maxixe Verde (2.500 Kg); Melancia (25.000 Kg); Ovo 
de Galinha (80.000 Unid.); Pimenta de Cheiro (500 Kg); Polpa de Açaí 
Pasteurizada (10.000 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada Sabor Abacaxi 
(2.000 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada Sabor Caju (750 Kg); Polpa de Fruta 
Pasteurizada Sabor Cupuaçu (875 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada Sabor 
Goiaba (875 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada Sabor Maracujá (875 Kg); 
e, Polpa de Fruta Pasteurizada Sabor Taperebá (1.750 Kg). Fornecimento 
para o município de MANAUS/AM - Polpa de Açaí Pasteurizada (1.500 
Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada Sabor Caju (5.000 Kg); Polpa de Fruta 
Pasteurizada Sabor Goiaba (4.432 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada Sabor 
Taperebá (5.000 Kg); e, Tempero Regional Completo (2.500 Kg), de acordo 
com a proposta de Chamada Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo. n°. 
93/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e 
Parecer n° 1.266/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente Termo. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA 
PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 
17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) 
meses, contados de 29.09.2020 até 29.09.2021, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.067.417,92 (um milhão, 
sessenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e dois 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.1079.0005, 12.362.3283.2705.0005, 
12.361.3283.1079.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO