DOEAM 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 28.09.2020 a 
Nota de Empenho nº. 03577 no valor de R$ 7.028,00 (sete mil e vinte e oito 
reais), a NE nº. 03580 no valor de R$ 26.858,96 (vinte e seis mil, oitocentos 
e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), a NE nº. 03583 no valor 
de R$ 26.806,56 (vinte e seis mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e seis 
centavos), a NE nº. 03586 no valor de R$ 109.870,80 (cento e nove mil, 
oitocentos e setenta reais e oitenta centavos), a NE nº. 03588 no valor de R$ 
109.784,00 (cento e nove mil e setecentos e oitenta e quatro reais), a NE nº. 
03589 no valor de R$ 33.494,40 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa e 
quatro reais e quarenta centavos), a NE nº. 03590 no valor de R$ 33.494,40 
(trinta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), 
e a NE nº. 03591 no valor de R$ 6.980,00 (seis mil e novecentos e oitenta 
reais). O valor de R$ 713.100,80 (setecentos e treze mil, cem reais e oitenta 
centavos) correspondente ao restante do Termo, correrá a conta da dotação 
orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 028101.010930/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#22920#4#23844/>
Protocolo 22920
<#E.G.B#22921#4#23845>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 145/2020. DATA DA ASSINATURA: 
29.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o Sr. 
NABUL VIEIRA DE GOIS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios 
regionalizados às Escolas Estaduais do Interior do Estado do Amazonas, 
por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme 
Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho 
de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 
2015), para atendimento dos alunos da rede pública Estadual de Ensino no 
Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o município de 
NOVO ARIPUANÃ/AM - Abóbora (28 Kg); Banana Pacovã (109 Kg); Mamão 
(346 Kg); Macaxeira In Natura (36 Kg); Maxixe Verde (36 Kg); Melancia (628 
Kg); e, Pimenta de Cheiro (20 Kg), de acordo com a proposta de Chamada 
Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo. n°. 131/2020-NAPER, Projeto Básico, 
especificações da Nota de Empenho e Parecer n° 1.754/2020-ASSJUR, 
que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de 
vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 29.09.2020 
até 29.09.2021, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.126,10 (cinco mil, cento e vinte e seis reais e dez centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.361.3283.1079.0003 e 12.362.3283.2705.0003; Natureza 
da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 
24.09.2020 a Nota de Empenho nº. 03420 no valor de R$ 2.587,90 (dois 
mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa centavos) e a NE n°. 
03421 no valor de R$ 2.538,20 (dois mil, quinhentos e trinta e oito reais 
e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.011940/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#22921#4#23845/>
Protocolo 22921
<#E.G.B#22930#4#23854>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 91/2020 - CEE/AM DE 28/08/2020
RESOLUÇÃO Nº 100/2020 - CEE/AM
Prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, o Reconhecimento do curso de 
Licenciatura em Química, de oferta regular no município de Tefé/Amazonas, 
operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas/UEA, bem 
como, a entrega de seu PPC atualizado e aprovado pelo CONSUNIV.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#22930#4#23854/>
Protocolo 22930
<#E.G.B#22931#4#23855>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 90/2020 - CEE/AM DE 28/08/2020
RESOLUÇÃO Nº 099/2020 - CEE/AM
Prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, o Reconhecimento do curso de 
Licenciatura em Teatro, de oferta regular em Manaus/AM, operacionalizado 
pela Universidade do Estado do Amazonas/UEA, bem como, a entrega de 
seu PPC atualizado e aprovado pelo CONSUNIV.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#22931#4#23855/>
Protocolo 22931
<#E.G.B#22932#4#23856>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 089/2020 - CEE/AM DE 28/08/2020
RESOLUÇÃO Nº 098/2020 - CEE/AM
Prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, o Reconhecimento do curso de 
Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, de oferta regular em 
Manaus, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas/UEA, 
bem como, a entrega de seu PPC atualizado e aprovado pelo CONSUNIV.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#22932#4#23856/>
Protocolo 22932
<#E.G.B#22933#4#23857>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 088/2020 - CEE/AM DE 28/08/2020
RESOLUÇÃO Nº 097/2020 - CEE/AM
Prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, o Reconhecimento do curso de 
Licenciatura em História, de oferta regular no município de Tefé/Amazonas, 
operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas/UEA, bem 
como, a entrega de seu PPC atualizado e aprovado pelo CONSUNIV.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#22933#4#23857/>
Protocolo 22933
<#E.G.B#22935#4#23859>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 087/2020 - CEE/AM DE 28/08/2020
RESOLUÇÃO Nº 096/2020 - CEE/AM
Prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, o Reconhecimento do curso de 
Licenciatura em Geografia, de oferta regular no município de Tabatinga/
Amazonas, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas/
UEA, bem como, a entrega de seu PPC atualizado e aprovado pelo 
CONSUNIV.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#22935#4#23859/>
Protocolo 22935
<#E.G.B#22936#4#23860>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 086/2020 - CEE/AM DE 28/08/2020
RESOLUÇÃO Nº 095/2020 - CEE/AM
Prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, o Reconhecimento do curso de 
Bacharelado em Teatro, de oferta regular em Manaus, operacionalizado pela 
Universidade do Estado do Amazonas/UEA, bem como, a entrega de seu 
PPC atualizado e aprovado pelo CONSUNIV.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#22936#4#23860/>
Protocolo 22936
<#E.G.B#22937#4#23861>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 078/2020 - CEE/AM DE 28/08/2020
RESOLUÇÃO Nº 087/2020 - CEE/AM
Prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, o Reconhecimento dos cursos de 
Licenciatura em Letras (Língua Portuguesa) e Licenciatura em História, 
de oferta regular no município de Parintins/AM, operacionalizados pela 
Universidade do Estado do Amazonas/UEA, bem como, a entrega de seus 
PPC atualizados e aprovados pelo CONSUNIV.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#22937#4#23861/>
Protocolo 22937
<#E.G.B#22939#4#23863>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 077/2020 - CEE/AM DE 28/08/2020
RESOLUÇÃO Nº 086/2020 - CEE/AM
Prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, o Reconhecimento dos cursos 
de Licenciatura da Universidade do Estado do Amazonas/UEA, abaixo 
descritos, bem como, a entrega de seu PPC atualizado e aprovado pelo 
CONSUNIV:
01. Processo nº 61/2014 - Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa - 
Oferta Regular - Tabatinga/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO