DOEAM 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
valor referente a prorrogação no importe de R$ 109.268,14 (cento e nove mil,
duzentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), para dar continuidade
no objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.00016303.2020-SEDUC. Manaus, 02 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#22994#6#23918/>
Protocolo 22994
<#E.G.B#22998#6#23922>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS-PADEAM
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI (SBQC) N. 01/2020
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
BRASIL
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas -
PADEAM No: BR-L 1328
Nome do Processo de Seleção: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO
NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO AMAZONAS PARA MELHORIA DOS
INDICADORES EDUCACIONAIS.
Empréstimo Nº 2992/OC-BR
O Estado do Amazonas da República Federativa do Brasil recebeu um fi-
nanciamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas -
PADEAM e pretende utilizar parte dos recursos para a seleção e contratação
de serviços de consultoria.
Os serviços de consultoria (“Serviços”) têm por objeto: CONTRATAÇÃO
DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE
MODELO DE GESTÃO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO AMAZONAS PARA
MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS, compreendendo os
seguintes serviços:
i) Seleção e formação de multiplicadores da própria rede no modelo de
gestão;
ii) Implementação e acompanhamento do novo modelo de gestão em cada
esfera administrativa da SEDUC (sede, coordenadorias distritais e regionais
de educação e as escolas) desde a etapa de planejamento até correção dos
desvios de resultados;
iii) Revisão e redesenho da cadeia de valor pedagógica SEDUC;
iv) Instituição do escritório de gestão da SEDUC e fortalecimento da área de
planejamento;
v) Desenvolvimento das competências gerenciais das equipes da SEDUC
que estarão à frente do projeto por meio do mapeamento das competências;
vi) Instituição do Programa de Clima Escolar para entender como a cultura
institucional atual está apoiando ou prejudicando o alcance dos resultados
no ambiente de trabalho.
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto convida empresas e/ou
instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de
interesse em prestar os Serviços citados. As empresas e/ou instituições
interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são
qualificadas e possuem experiência para executar os Serviços.
A lista curta deverá conter seis empresas com ampla distribuição geográfica,
não contendo mais que duas de cada membro do Banco.
As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabele-
cidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-15, e está aberta
a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas.
As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma
joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualifica-
ções. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa
é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso
de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada
como representante.
A empresa será selecionada de acordo com o método de Seleção Baseado
na Qualidade e Custo - SBQC definido nas Políticas.
Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o
horário de expediente de 09h00 as 17H00 (hora local).
As Manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita,
(pessoalmente, por correio ou por correio eletrônico/e-mail) até (às 17H00
do dia 19/10/2020), à Avenida Waldomiro Lustoza, 250, Japiim, CEP
69.041-000 - Manaus/AM. E-mail subcomissao.licitacao@seduc.net
Manaus, 02 de outubro de 2020.
AMANDA SANTOS QUEIROZ
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#22998#6#23922/>
Protocolo 22998
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#22938#6#23862>
Extrato
ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2015-SSP;
DATA DA ASSINATURA: 01.10.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a A.C.B Locadora de Veículos EIRELI; OBJETO: Prorrogação da vigência
em caráter excepcional por 04 (quatro) meses; DA VIGÊNCIA: A vigência
deste Termo Aditivo é de 04 (quatro) meses, de 01.10.2020 a 01.02.2020;
VALOR TOTAL: R$ 2.422.000,00 (dois milhões quatrocentos e vinte e
dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001;
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido
emitida, em 01.10.2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00741, no valor
de R$ 1.796.316,67 (um milhão setecentos e noventa e seis mil, trezentos
e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), ficando o valor restante a
ser consignado no orçamento vindouro. DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art.
57, II c/c § 4.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus, 01 de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#22938#6#23862/>
Protocolo 22938
<#E.G.B#22924#6#23848>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 04/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA:
14.09.2020; DAS PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a Polícia Civil do Estado do
Amazonas; OBJETO: Doação de 123 (cento e vinte e três) computadores
adquiridos com recursos do Programa de Apoio das Despesas de Capital -
PRODECAP; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº. 8.666/93 no que couber.
Gabinete do Secretário Estado Segurança Pública, Manaus, 14 de
setembro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#22924#6#23848/>
Protocolo 22924
<#E.G.B#22925#6#23849>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 05/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA:
14.09.2020; DAS PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a Polícia Militar do Estado do
Amazonas; OBJETO: Doação de 200 (duzentos) computadores adquiridos
com recursos do Programa de Apoio das Despesas de Capital - PRODECAP;
FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº. 8.666/93 no que couber. Gabinete do
Secretário Estado Segurança Pública, Manaus, 14 de setembro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#22925#6#23849/>
Protocolo 22925
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#22918#6#23841>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N. 025/2020
PARTES: SEINFRA e Altair Lobato de Azevedo. DATA: 01/10/2020.
OBJETO: RI referente pagamentos dos serviços de locação de imóvel
da antiga sede da SEINFRA. Ref: mês 08/2020. VALOR: R$ 59.850,00.
DOTAÇÃO: PT: 15.122.0001.2001.0001; ND: 33.90.93.01; Fonte: 100. NE
n.º 1115/2020.FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 007.3977/2020
e Parecer n. 671/2020-AJUR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 01 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#22918#6#23841/>
Protocolo 22918
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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