DOEAM 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
02. Processo nº 113/2014 - Licenciatura em Matemática - Oferta Regular -
Tefé/AM.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#22939#5#23863/>
Protocolo 22939
<#E.G.B#22972#5#23896>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 072, de 30 de setembro de 2020.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00016731.2020 e do
MEMO nº 370/2020-DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual
Professor Antenor Sarmento Pessoa (Simbologia-FAE-1), Coordenadoria
Distrital de Educação 01/Manaus, o(a)servidor(a) FAVIANNI DA SILVA,
Professor PF40.DTR-I, matrícula nº 233965-0A, a contar de 17 de agosto
de 2020;
II. DESIGNAR para exercer a função, o(a)servidor(a) ANSELMO DE
OLIVEIRA PALHETA NETO, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº
223010-0A, a contar de 01 de setembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#22972#5#23896/>
Protocolo 22972
<#E.G.B#22976#5#23900>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 071 de 29 de setembro de 2020.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.16344.2020 e do
MEMO Nº 359/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Antônio de
Lucena Bittencourt (Tipo II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria Distrital de
Educação 02/Manaus, a servidora MARIA ROSEMEIRE MOREIRA DA
COSTA, Merendeiro PNF.MNF-II, matrícula 190071-4A, a contar de 01 de
setembro de 2020.
II. DESIGNAR para a função o servidor JHONATAN WILHAMES DA
COSTA LIMA, Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula 232359-1A, a contar de
01 de setembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#22976#5#23900/>
Protocolo 22976
<#E.G.B#22983#5#23907>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EDESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 63/2020. DATA DA
ASSINATURA: 30.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a empresa BENTO MARTINS DE SOUZA EIRELI. OBJETO: O
acréscimo de aproximadamente de 9,57% (nove, cinquenta e sete por
cento) no valor e quantitativo do objeto do contrato sendo para atender as
Escolas Estaduais Cônego Azevedo e Maria de Lourdes Rodrigues Arruda,
de acordo com Memo. n° 110/2020-DELOG, Projeto Básico, especificações
da Nota de Empenho e Parecer n° 2.097/2020-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.434.894,00 (um milhão, quatrocentos
e trinta e quatro mil e oitocentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2548.0011; Natureza da Despesa: 33903941; Fontes de
Recurso: 0100; tendo sido emitidas em 30.09.2020 a Nota de Empenho nº.
03684 no valor de R$ 149.936,19 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e
trinta e seis reais e dezenove centavos). O valor de R$ 285.523,44 (duzentos
e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e quatro
centavos) será empenhado no presente exercício, conforme liberação dos
recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 999.434,37 (novecentos e noventa
e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos)
correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.018000/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#22983#5#23907/>
Protocolo 22983
<#E.G.B#22984#5#23908>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 146/2020. DATA DA ASSINATURA:
29.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
empresa A.P. SARUBI-ME. OBJETO: Aquisição de material higiene e
limpeza sendo: Detergente (30.000 unid.), para atender as necessidades das
Escolas Estaduais da Capital e Interior do Estado do Amazonas, conforme
Memo. n° 56/2019-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n0.º
275/2020-ASSJUR e especificações das Notas de Empenhos, partes
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 284.700,00 (duzentos e oitenta
e quatro mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001 e
12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 33903022; Fonte de Recurso
nº. 0227, tendo sido emitidas em 09.09.2020 a Nota de Empenho nº. 03143
no valor de R$ 156.585,00 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta
e cinco reais) e a Nota de Empenho nº. 03145 no valor de R$ 128.115,00
(cento e vinte e oito mil, cento e quinze reais). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.014682/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#22984#5#23908/>
Protocolo 22984
<#E.G.B#22986#5#23910>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA DA RESENHA Nº 059/2020 - CEE/AM DE 04/08/2020
Centro de Ensino Técnico - CENTEC
Publicada no DOE 34.323, de 31/08/2020, pág. 1 de Publicações Diversas.
Protocolo 19098.
ONDE SE LÊ: (...) pelo período de 04 (quatro) anos a contar de julho/2019
até julho/2023 (...).
LEIA-SE: (...)pelo período de 03 (três) anos a contar de julho/2019 até
julho/2022 (...).
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#22986#5#23910/>
Protocolo 22986
<#E.G.B#22990#5#23914>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1093, de 30 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 017/2020-CPS/SEDUC,
RESOLVE:
PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 30.09.2020, os efeitos
da Portaria GS nº 929, de 27/08/2020, publicada em 28/08/2020, para
conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante referente ao processo nº
01.01.028101.003244.2020,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22990#5#23914/>
Protocolo 22990
<#E.G.B#22991#5#23915>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL.
MARIA ANTONIA ALVES BEZERRA AFO - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 191648-3 A; Período: 04.04.2020 a 03.04.2022.
ODAILSON FERREIRA CAVALCANTE - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 235083-1 A; Período: 21.09.2020 a 20.09.2022.
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular da servidora
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR.
MISCILEY FERREIRA FERNANDES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 193455-4 C; Período: 17.09.2020 a 16.09.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22991#5#23915/>
Protocolo 22991
<#E.G.B#22994#5#23918>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2020-SEDUC/
UGPADEAM.
DATA
DA
ASSINATURA:
02.09.2020.
PARTES
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Geren-
ciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do
Amazonas - UGPADEAM e a empresa MÁRCIA DIAS TRIBUZY. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte)
dias, contados de 03/10/2020 até 31/01/2021 e o prazo de execução por mais
90 (noventa) dias, contados de 03/09/2020 até 02/12/2020, e o acréscimo de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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