DOEAM 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
gularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo 
nominados:
· Ethel Marinho Irigaray - Presidente;
· Flávia Sthephainny Silva de Souza - Membro
· Thaliria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 04 (meses), para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#22926#9#23850/>
Protocolo 22926
<#E.G.B#22927#9#23851>
                               PORTARIA Nº 043/2020 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº. 2199.0000360.2020;
Considerando o Termo do Fomento nº. 038/2018, firmado entre o Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação Comunitária 
para o Desenvolvimento da Comunidade de Santa Maria do Uruá;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE /AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irre-
gularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo 
nominados:
· Ethel Marinho Irigaray - Presidente;
· Flávia Sthephainny Silva de Souza - Membro
· Thaliria Félix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 04 (meses), para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE - SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#22927#9#23851/>
Protocolo 22927
<#E.G.B#22929#9#23853>
                             PORTARIA Nº 044/2020 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº. 2199.0000359.2020;
Considerando o Termo do Fomento nº. 039/2018, firmado entre o Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação da Comunidade 
Rural Bom Jesus;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE /AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irre-
gularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo 
nominados:
· Ethel Marinho Irigaray - Presidente;
· Flávia Sthephainny Silva de Souza - Membro
· Thaliria Félix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 04 (meses), para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#22929#9#23853/>
Protocolo 22929
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#22795#9#23717>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 007/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 
treinamento (in company) obrigatório aos administradores, em cumprimento 
à Lei n. 13.303/2016.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, II, alínea 
“f” da Lei n. 13.303/2016 e art. 10, II, alínea “f” do Regulamento Interno de 
Licitações e Contratos da CIGÁS.
Contratado: INGEP DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA.
Vigência: 90 (noventa) dias.
Valor global: R$ 11.420,00 (onze mil, quatrocentos e vinte reais).
Processo: 070/2020.
Manaus, 28 de setembro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#22795#9#23717/>
Protocolo 22795
<#E.G.B#22880#9#23803>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio da COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 16 de outubro de 2020, às 08h30min (horário local).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ACREDITADO PELO 
INMETRO/RCB PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO E 
VERIFICAÇÃO METROLÓGICA DE MEDIDORES DE VAZÃO DE GÁS 
TIPO TURBINA E TIPO ROTATIVO.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG 
(www.comprasnet.gov.br).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas 
nos sites www.cigas-am.com.br e www.comprasnet.gov.br, ou na sede da 
CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 01 de outubro de 2020.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Gás 
do Amazonas
<#E.G.B#22880#9#23803/>
Protocolo 22880
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#23005#9#23929>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2019 - AFEAM.
LOCATÁRIA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A 
- AFEAM.
LOCADOR: ANDRÉ PARENTE BESSA .
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar, pela primeira 
vez, o prazo de vigência do Contrato nº 11/2019.
PRAZO: 12 (doze) meses, ou seja, de 22.10.2020 a 22.10.2021.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo 
aditivo é de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), a ser pago em 
12 (doze) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 1.300,00 (mil e 
trezentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 71, da Lei nº 13.303, de 2016, combinado com 
os artigos 125, 126 e 129 do RILC AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Locatária.
DATA: 1.10.2020
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#23005#9#23929/>
Protocolo 23005
<#E.G.B#23006#9#23930>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM
EXTRATO
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2019 
- AFEAM.
CONVENENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONVENENTE: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC.
OBJETO: O presente adiantamento tem por objetivo: a)Alterar a razão social 
da Convenente de Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo para 
Centro de Serviços Compartilhados - CSC; b) Prorrogar, pela segunda vez, 
o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do convênio original.
PRAZO: Por 12 (doze) meses, ou seja, de 13.9.2020 a 13.9.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO