DOEAM 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 19 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 16 de outubro de 
2020.
*Republicado por haver incorreções na publicação do Diário Oficial do dia 
15/10/2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24455#5#25402/>
Protocolo 24455
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#24579#5#25526>
Espécie: 
Carta-Contrato 
n.º 
011/2020. 
Processo 
n.º: 
01.01.030101.00000324.2020 Data: 15/10/2020. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Nogueira e Menezes LTDA. Objeto: 
A CONTRATADA obriga-se junto a CONTRATANTE ao fornecimento de 
04 (quatro) unidades de PNEU AUTOMOTIVO, Designação Tamanho: 
265/75 R 16, Categoria Emprego: automóveis, Aplicação: estradas 
pavimentadas, Construção: radial, Estrutura: normal, Montagem: S/C, Ca-
racterísticas Adicionais: produto novo, não reformado, não remoldado e não 
recauchutado, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado do 
Meio Ambiente - SEMA Valor: O valor unitário é de R$ 915,86 (novecentos 
e quinze reais e oitenta e seis centavos) por cada PNEU AUTOMOTIVO, 
totalizando o valor total desta Carta-Contrato em R$ 3.663,44 (três mil 
seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 
O prazo de vigência da presente carta-contrato é de 30 (trinta) dias, 
contados a partir da sua assinatura. Dotação Orçamentária: As despesas 
decorrentes desta carta-contrato, no valor mencionado no item anterior, 
foram empenhadas em 08/10/2020 por meio da Nota de Empenho n.º 
2020NE00256 à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 30101, Programa 
de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001 Natureza da Despesa: 33903039 e 
Fonte: 01600000.
Gabinete da SEMA, em Manaus.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#24579#5#25526/>
Protocolo 24579
<#E.G.B#24582#5#25529>
Espécie: 
Carta-Contrato 
n.º 
010/2020. 
Processo 
nº: 
01.01.030101.00000161.2020 Data: 15/10/2020. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Nogueira e Menezes LTDA. Objeto: 
A CONTRATADA obriga-se junto a CONTRATANTE ao fornecimento de 
prestação de serviços especializado de manutenção no veículo MMC/L200 
TRITON 3.2 D, placa OAE-9G35, ano 2012/2013, Cor: CINZA, renavam: 
0050001451-5, chassi: 93KJNKB8TDCC59840, consistindo no sistema de 
freio, troca de disco, pastilha de freio e lona, para atender as necessidades 
desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor: O valor total 
da Carta Contrato é de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Vigência: 
O prazo de vigência da presente carta-contrato é de 30 (trinta) dias, 
contados a partir da sua assinatura. Dotação Orçamentária: As despesas 
decorrentes desta carta-contrato, no valor mencionado no item anterior, 
foram empenhadas em 08/10/2020 por meio da Nota de Empenho n.º 
2020NE00255 à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 30101, Programa 
de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903919 e 
Fonte: 01600000.
Gabinete da SEMA, em Manaus,
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#24582#5#25529/>
Protocolo 24582
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#24432#5#25379>
Portaria Nº 032/2020-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas 
atribuições legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão, resolve:
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, 
da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008,conforme anexo 
único:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS 
E INTERNACIONAIS, em 06 de outubro de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas - SERFI
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24432#5#25379/>
Anexo único: 
Nome 
Cargo/ 
Símbolo 
Nível 
a contar de 
EDILENE SAMPAIO 
Assessor II – 
AD2 
14 
01/10/2020 
<#E.G.B#24432#5#25379/>
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#24494#5#25441>
PORTARIA Nº 209/2020/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados.
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista que a 
vaga foi aberta em face da Exoneração da servidora Leonice Davina de Lima 
Cardoso, ocorrida através do Decreto do dia 23 de julho de 2020, publicado 
no Diário Oficial datado da mesma data
CONSIDERANDO, a solicitação contida no ofício n° 3345/2020/GP/CSC, 
subscrito pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, e o que 
mais consta no Processo nº 01.01.013102.00008495/2020-08, e tendo em 
vista tratar-se de nomeação e exoneração, além da disposição de cargos, 
conforme Decreto Governamental de 25 de setembro de 2020.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrati-
va a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
Nome: Paulo Victor Nobre Langbeck Cargo/símbolo: Assessor II, AD-2
Nível: 14 A contar de: 23/09/2020
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 25 de setembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24494#5#25441/>
Protocolo 24494
<#E.G.B#24583#5#25530>
TERMO DE DISTRATO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 007/2019-CSC, referente à 
serviço de publicações no Diário do Estado do Amazonas.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020;
PARTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO 
DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS e a IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS;
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato Nº 007/2019-CSC;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.8396/2020-CSC;
Protocolo 24432
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO