DOEAM 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 19 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza 33913929, 
Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 150 
tendo sido emitida pelo contratante em 28/09/2020, a Nota de Empenho 
2020NE00303, no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). 
O restante do valor deverá ser empenhado à conta da dotação que for 
consignada.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 19 de outubro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#24588#7#25535/>
Protocolo 24588
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#24435#7#25382>
RESENHA DA PORTARIA Nº 942/2020-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR NEREIDA 
TAMBORINI LOPES, EPC, mat. nº 245.872-1 A, para FG-3, Chefe de 
Cartório do 2º DIP, a contar de 15/07/2020. Manaus, 28 de julho de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#24435#7#25382/>
Protocolo 24435
<#E.G.B#24436#7#25383>
Portaria n.º 1240/2020 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008. :
N. Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
MARCOS GOMES DE 
ARRUDA
Assessor II - AD-2
14
20/07/2020
2
CAIO CESAR DA ROCHA 
MEDEIROS NUNES
Assessor II - AD-2
14
15/09/2020
3
VINICIUS DE MELO 
SILVEIRA
Assessor II - AD-2
14
15/09/2020
4
FILIPE AUGUSTO 
AZEVEDO DE 
ALBUQUERQUE
Assessor II - AD-2
14
17/08/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 17 DE AGOSTO DE 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24436#7#25383/>
Protocolo 24436
<#E.G.B#24437#7#25384>
Portaria n.º 1238/2020 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeações em substituição, conforme o Decreto de 15 de setembro de 
2020.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
JOYCE PACHECO 
SANTANA
Chefe de 
Departamento - AD-1
15
10/09/2020
2
FABIANO AZEVEDO 
PEREIRA
Gerente - AD-2
14
10/09/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 1 DE OUTUBRO DE 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24437#7#25384/>
Protocolo 24437
<#E.G.B#24441#7#25388>
Portaria n.º 1237/2020 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
HENRIQUE BRASIL 
COUTO BATISTA
Titular de Seccional 
- AD-2
14
24/08/2020
2
JOSE EDGAR 
HENRIQUE DA SILVA 
MOURA
Assessor II - AD-2
14
24/08/2020
3
DEBORAH 
DA FONSECA 
BARREIROS
Assessor II - AD-2
14
24/08/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 1 DE OUTUBRO DE 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24441#7#25388/>
Protocolo 24441
<#E.G.B#24442#7#25389>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1149/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
DE CURSO com incidência de 30% (trinta por cento) a servidora JULIANA 
MAYARA DA SILVA SAMPAIO, Investigadora de Polícia, Matrícula nº 
194.424-0C, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros 
a contar de 26/08/2019, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na 
forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil 
do Estado do Amazonas, alterado pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 04 de 
setembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24442#7#25389/>
Protocolo 24442
<#E.G.B#24444#7#25391>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO