DOEAM 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 19 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESENHA DA PORTARIA Nº 1148/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE 
CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a servidora JOANA 
MARIA DE SOUZA, Investigadora de Polícia, Matrícula nº 008.032-2D, a 
ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros a contar 
de 07/03/2020, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do 
artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do Estado 
do Amazonas, alterado pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 04 de setembro de 
2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24444#8#25391/>
Protocolo 24444
<#E.G.B#24445#8#25392>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1136/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento do servidor ERLON 
JORGE RODRIGUES DOS SANTOS, Gerente, Mat. nº 241.946-7A, do 
município de Manaus/AM para o município de Itamarati/AM, via aéreo, no 
período de 02/07/2020 a 04/07/2020, com a finalidade de prestar serviços 
para o Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
durante a cobertura de ações policiais na Operação Arabu, no município de 
Itamarati. Manaus, 02 de setembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24445#8#25392/>
Protocolo 24445
<#E.G.B#24446#8#25393>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1099/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR das atribuições funcionais e o 
que mais consta no Processo nº 01.01.022102.00001620.2017-PC/AM, de 
interesse do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, Investigador 
de Polícia, Matrícula n° 119.034-2D, a contar de 31/05/2017, nos termos do 
artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de 1990, em virtude da posse da 
Delegada-Geral ter sido em 19/02/2020, respondendo como gestora a partir 
desta data. Manaus, 21 de agosto de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24446#8#25393/>
Protocolo 24446
<#E.G.B#24447#8#25394>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1131/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - RETIFICAR a PORTARIA Nº 1.060/2020 
- GDG/PC, que concede a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES 
PARTICULARES a servidora MARILANE MARINHO DE MENESES, Perita 
Legista, Matrícula nº 123.324-6G, no que tange ao período de usufruto da 
Licença para Tratar de Interesses Particulares, onde se lê: a contar de 
03/08/2020, leia-se: 25/08/2020. Manaus, 31 de agosto de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24447#8#25394/>
Protocolo 24447
<#E.G.B#24448#8#25395>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1134/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: RETIFICAR a PORTARIA Nº 539/2020 - GDG/PC, 
que concedeu a DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA EXERCER MANDATO 
ELETIVO ao servidor HUMBERTO LUCIO MENEZES DE VAQUERO, 
Delegado de Polícia, Matrícula nº 171.803-7A, no que tange aos seguintes 
teor: onde se lê: II - ADVERTE que a continuidade do afastamento está 
condicionada à apresentação por parte do servidor, da Ata da Convenção 
Partidária, até o dia 07/08/2020, e Comprovante do Pedido de Registro de 
Candidatura, até o dia 16/08/2020, sob pena de cancelamento automático da 
Licença [...]; leia-se: II - ADVERTE que a continuidade do afastamento está 
condicionada à apresentação por parte do servidor, da Ata da Convenção 
Partidária, até o dia 18/09/2020, e Comprovante do Pedido de Registro de 
Candidatura, até o dia 28/09/2020, sob pena de cancelamento automático 
da Licença [...];. Manaus, 01 de setembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24448#8#25395/>
Protocolo 24448
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#24365#8#25312>
ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019-PMAM. 
ASSINATURA: 
02/10/2020. 
PARTÍCIPES: 
PMAM 
e 
RENATO 
R. 
BATISTA EPP - CNPJ: 00.579.750/0001-60. OBJETO: Prorrogação por 
12 (doze) meses do Termo de Contrato 012/2019-PMAM, cujo objeto 
original é a prestação de serviços funerários. VIGÊNCIA: 03/10/2020 a 
03/10/2021. VALOR GLOBAL: R$ 382.200,00 (trezentos e oitenta e dois 
mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 
06.122.0001.20001.0001; Natureza de Despesa: 33903967; Fonte: 160. 
Manaus, 02 de outubro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#24365#8#25312/>
Protocolo 24365
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#24580#8#25527>
PORTARIA Nº 0087/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme Decreto de 02 de outubro de 2020.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas 
aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de Cargo de 
Provimento em Comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, 
em conformidade com a tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
conforme abaixo especificado:
Nome
Cargo
Simbologia
Nível A contar de
RENAN DOS SANTOS 
ESPOSTO
Assessor II
AD-2
12
25.09.2020
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
AMAZONAS, em Manaus(AM), 08 de outubro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24580#8#25527/>
Protocolo 24580
<#E.G.B#24581#8#25528>
PORTARIA Nº 0088/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos Servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que apresente alteração não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a sobra 
financeira ocorrida através da Portaria nº 0087/2020-GDP/IOA.
RESOLVE:
I - ALTERAR a contar de 01.10.2020 a Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de Cargo de Provimento Efetivo, nos valores fixados para os respectivos 
níveis da Tabela da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo 
especificado:
NOME
Nível
De
Para 
PATRÍCIA FREITAS DE MAGALHÃES CÂMARA
12
13
ALUIZIO CONCEIÇÃO DE MAGALHÃES FILHO
10
11
LEA LUCIA SOUZA VASCONCELOS
8
9
MARCIA WANNE DA COSTA MORAES
8
9
JOÃO BATISTA MACEDO DA ROCHA
8
9
MARTHA MARIA BOTINELLY MARTINS
8
9
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO