DOEAM 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 19 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
AMAZONAS, em Manaus(AM), 08 de outubro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24581#9#25528/>
Protocolo 24581
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#24577#9#25524>
ESPÉCIE: 4º. Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2016, VIGÊNCIA: 
13/10/2020 a 12/10/2021.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e PRODAM 
Processamento de Dados Amazonas S.A..OBJETO: Prorrogação de prazo 
da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, e realinhamento dos 
serviços de acesso gerenciado à rede internet, para atender as necessidades 
da JUCEA.Valor Global:R$ 59.772,48 (cinqüenta e nove mil, setecentos e 
setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Valor Mensal: R$ 4.981,04 
(quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e quatro centavos). NOTA DE 
EMPENHO: n°. 2020NE00350, de 09/10/2020 no Elemento de Despesa n° 
33904004; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2643.0001 e Fonte: 0201. 
SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA; 
João Guilherme de Moraes Silva - Diretor Presidente da PRODAM.Cientifi-
que-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 15 de outubro de 2020.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#24577#9#25524/>
Protocolo 24577
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#24594#9#25541>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
EXTRATO N.º 136/2020
O Diretor Presidente do IPAAM no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA a DEFESA CIVIL DO 
MUNICIPIO DE MANACAPURU, fiel depositário, a informar a localização 
dos 22,846m³ de madeira serrada de diversas espécies e formas, 
apreendidas durante fiscalização realizada no dia 15/08/2012, conforme o 
TERMO DE APREENSÃO/DEPÓSITO Nº 142/2012-GEFA; PROCESSO: 
3109/T/12-IPAAM, em nome de JAIR PONCIANO BALBY. Manaus/AM, 
15 de outubro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#24594#9#25541/>
Protocolo 24594
<#E.G.B#24595#9#25542>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
EXTRATO N.º 135/2020
O Diretor Presidente do IPAAM no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA a DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO 
DE MANACAPURU, fiel depositaria, a informar a localização do caminhão 
Mercedez Benz, L1313, ANO 1975 e MODELO 1975, PLACA IBV0950, 
apreendido durante fiscalização realizada no dia 15/08/2012, conforme o 
TERMO DE APREENSÃO/DEPÓSITO Nº 141/2012-GEFA; PROCESSO: 
3108/T/12-IPAAM, em nome de JAIR PONCIANO BALBY. Manaus/AM, 
15 de outubro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#24595#9#25542/>
Protocolo 24595
<#E.G.B#24597#9#25544>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N. º 137/2020-IPAAM; ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 007/2018 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e EGEL LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto 
o Reajuste do contrato nº 007/2018, celebrado entre o IPAAM e a EGEL 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., referente acréscimo na Ordem de 20% 
na prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos automotores 
do tipo PICK UP, cabine dupla, motor a diesel, potência mínima de 180 
CV, tração 4x4, 4 portas, ar condicionado, com no máximo 2 anos de 
fabricação, direção hidráulica, vidros e travas elétricas nas quatro portas, 
carroceria aberta com capota de lona removível e fixadores para armação 
de cargas, sem motorista, sem combustível, conforme previsto na 
Cláusula Primeira do Contrato, pelo prazo de 07 (sete) meses. DATA DA 
ASSINATURA: 13/10/2020; PROCESSO N.º 007/2018-IPAAM; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente 
aditivo correrão, à conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa 
de Trabalho n° 18.541.3248.2207.0001 Unidade Orçamentária 30201, Fonte 
02010000, Natureza da Despesa: 33903308, emitida pelo Contratante em 
24/09/2020 a Nota de Empenho n° 2020NE00572, no valor global de R$ R$ 
902.916,00 (novecentos e dois mil e novecentos e dezesseis reais), e o valor 
empenhado para o exercício de 2020, é de R$ 64.494,00 (sessenta e quatro 
mil e quatrocentos e noventa e quatro reais). Publique-se no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Manaus, 13 de outubro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#24597#9#25544/>
Protocolo 24597
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#24538#9#25485>
ORGÃO: IDAM Data: 19/10 /2020
Resenha Nº 002/2020-GDAF/IDAM de férias, licenças médicas, Licença 
Especial e afastamento dos servidores nos períodos FÉRIAS
NOME MATRICULA PERÍODO
EXERCICIO 2018
ROBERTO VANDERLEI DE ARRUDA 122.067-5 C 02 á 31.08.2020
EXERCÍCIO/2019
IVANEIDE MUNIZ DOS SANTOS 154.392-0 A 24/08 à 22/09/2020
EXERCÍCIO/2020
ADRIANILSON GÓES DE SOUZA 120.509-9 C 01 á 30.09.2020
AFRÂNIO CONCEIÇÃO DA SILVA 104.503-2 D 02 á 31.08.2020
ANA PAULA CARDOSO QUEIROZ DE PAIVA 153.687-7 C 06 á 
15.01.2020(10)
08 á 27.09.2020 (20)
FERNANDO BATISTA DA SILVA 141.626-0 C 01 á 30.09.2020
JOSINEI LIMA DA SILVA 191.131-7 B 06/07 á 04/08/2020
LICENÇAS MÉDICAS
Nome Laudo Q Período
JAMES PINHEIRO DE FRANÇA ATESTADO 14 21.09 á 04.10.2020
JAMILSON PAULO BARROS LARAY ATESTADO 07 03 á 09.08.2020
HERIVANDO JERONIMO CIDADE ATESTADO 07 25.09 á 1º.10.2020
HELIO DA SILVA PONTES ATESTADO 07 21 á 27.09.2020
PEDRO HENRIQUE HONORIO TRINDADE 172482/2020 14 25.09.2020 à 
08.10.2020
LICENÇA ESPECIAL
Nome Quinquênio Período
AMILCAR DA SILVA FERREIRA 2014/2019 05.10.2020 á 02.01.2021
Manaus, 19 de outubro de 2020
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#24538#9#25485/>
Protocolo 24538
<#E.G.B#24546#9#25493>
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, do 
Decreto nº 42.655/20.
Inciso: II
Portaria Nº 393/2020-GDAF/IDAM
Nome: Eurico de Paulo Barbosa da Silva
Função: Gerente; Matrícula: nº 244.321-0 B
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339039-Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Anamã
APLICAÇÃO: até 30 de dezembro de 2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#24546#9#25493/>
Protocolo 24546
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#24464#9#25411>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
PORTARIA N° 044/2020-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS-CETAM, no uso de suas atribuições legais e na conformidade 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO