DOEAM 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 19 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 104, de 18/05/2007, e a 
Lei Estadual nº 4.163 de 09/03/2015;
CONSIDERANDO o teor da Portaria Nº 0097/2020 - GSEFAZ, publicada 
no Diário Oficial do Estado no dia 13 de março de 2020, que CONCEDEU 
Destaque Orçamentário em favor deste Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - CETAM;
RESOLVE:
I - DEVOLVER Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ o Destaque 
Orçamentário concedido para ajuste na fonte.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de outubro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#24464#10#25411/>
Protocolo 24464
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#24458#10#25405>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
ERRATA
Errata que se faz a Portaria n. 143/2020-GCE/UGPE, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 29/09/20. Edição 34343.Poder Executivo. Seção II. 
Pág. 15.
ONDE SE LÊ: Destaque n. 044; PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, 
Fonte: 02757126 . LEIA-SE: Destaque n. 044; PT: 17.512.3300.1547.0011; 
ND: 449061, Fonte: 02757126.
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO. Em Manaus, 16 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#24458#10#25405/>
Protocolo 24458
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#24452#10#25399>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 64/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Medicamento nº 
27/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/10/2020. PARTES: HEMOAM e ELFA 
MEDICAMENTOS S/A; OBJETO: Fornecimento de Medicamento Qui-
mioterápico Pegaspargase, Solução Injetável, Concentração: 750U/ml, 
Frasco-ampola c/ 5ml, Qtde: 148 unidades, p/ atender as necessidades da 
Farmácia do HEMOAM; RDL Nº 88/2020, c/ base no Art. 24, Inc. V, Lei 
nº 8.666/93, conf. Portaria nº 109/2020-GHEMOAM, publicada no DOE 
de 15/9/2020, Poder Executivo - Seção II, pág. 22; VALOR GLOBAL: R$ 
831.049,60 (Oitocentos e trinta e um mil, quarenta e nove reais, sessenta 
centavos); VIGÊNCIA: 1/10/2020 a 31/12/2020; DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 
17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 33903009; 
Fonte: 100, em 1/10/2020, a NE Nº 1088/2020, no valor de R$ 831.049,60 
(Oitocentos e trinta e um mil, quarenta e nove reais, sessenta centavos), 
atendendo na totalidade a cobertura contratual. PROC. ADM.: 1503/2020-
HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de 
Contratos. Manaus, 15/10/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#24452#10#25399/>
Protocolo 24452
<#E.G.B#24463#10#25410>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 65/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços e Fornecimento de 
Componentes Sanguíneos nº 28/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 2/10/2020. 
PARTES: HEMOAM e ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS S/A (HOSPITAL 
RIO AMAZONAS); OBJETO: Prestação de Serviços e o Fornecimento de 
Sangue, Componentes e Produtos Hemoterápicos por parte da Contratada 
(Fundação HEMOAM) aos pacientes NÃO SUS da Contratante (Hospital 
Rio Amazonas), conf. descrição no Projeto Básico, Especificações e Tabela 
(Anexo I); VIGÊNCIA: 2/10/2020 a 1/10/2021. PROC. ADM.: 1563/2020-
HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de 
Contratos. Manaus, 15/10/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#24463#10#25410/>
Protocolo 24463
<#E.G.B#24493#10#25440>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 67/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços e Fornecimento de 
Componentes Sanguíneos nº 30/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 8/10/2020. 
PARTES: HEMOAM e ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS S/A (HOSPITAL 
RIO NEGRO); OBJETO: Prestação de Serviços e o Fornecimento de 
Sangue, Componentes e Produtos Hemoterápicos por parte da Contratada 
(Fundação HEMOAM) aos pacientes NÃO SUS da Contratante (Hospital Rio 
Negro), conf. descrição no Projeto Básico, Especificações e Tabela (Anexo 
I); VIGÊNCIA: 8/10/2020 a 7/10/2021. PROC. ADM.: 1562/2020-HEMOAM. 
RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. 
Manaus, 15/10/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#24493#10#25440/>
Protocolo 24493
<#E.G.B#24495#10#25442>
PORTARIA Nº 124/2020/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos 
Processos nº 1190/2020 e 1732/2020 - HEMOAM. RESOLVE: CONCEDER 
as servidoras a seguir relacionadas, pertencentes ao Quadro de Pessoal 
desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 
78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO
PERIODO
PAULA 
REGINA 
KIMURA 
QUEIROZ
Auxiliar de 
Enfermagem
100.340-2 A
2007-2012
01/11/2020 
a 
29/01/2021
GEANE 
LOPES 
MARQUES 
DE SOUZA
Assistente 
Social
143.382-2 B
2006-2011
01/10/2020 
a 
29/12/2020
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#24495#10#25442/>
Protocolo 24495
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#24491#10#25438>
RESENHA Nº 33/2020 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s) 
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. HEINE ARIBERTO RODRIGUES TEIXEIRA/Assessor IV- AD4, Manaus/
Barcelos (ida/volta) de 20 a 30.10.2020. Objetivo: Realizar acompanhamen-
to da equipe de saúde de Barcelos/Am ao Rio Demreni, Padaurim Quiuni e 
Aracá, com objetivo de traçar um perfil epidemiológico e entomológico da 
malária nas comunidades, e também realizar atividade técnica de controle 
e busca ativa de agressões por morcegos hematófagos, acompanhando a 
equipe nas visitas técnicas no referido município.
02. AREOMAR GAMA DE CASTRO/Ag.Endemias. 03. JOEL FERREIRA 
VELOSO/Motorista, Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 13 a 14.10.2020. 
Objetivo: Dar apoio nas atividades, bem como item 03 conduzir caminhão, 
para realizar entrega de imunobiológico (vacinas) no polo de imunização 
que distribui vacinas para os municípios de sua referência, realizando 
atividade operacional de carga e descarga dos insumos. (Tornar sem efeito 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO