DOEAM 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 19 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24543#13#25490>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 765/2020. O DI-
RETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 
30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar 
atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: DESIGNAR o Sr. MILTONIR 
FRANCISCO BARBOSA CORRÊIA LIMA, Diretor de Administração e 
Finanças, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Di-
retor-Presidente, nos dias 19 a 23/10/2020, por motivo de gozo de férias 
do titular. DESIGNAR o Sr. TURÍBIO JOSÉ CORRÊA DA COSTA, Diretor 
de Previdência, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Diretor-Pre-
sidente, nos dias 23 a 27/11/2020, por motivo de gozo de férias do titular. 
DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15 de outubro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#24543#13#25490/>
Protocolo 24543
<#E.G.B#24562#13#25509>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 774/2020. O DI-
RETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 
30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar 
atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: RETIFICAR a PORTARIA N.º 
765/2020, de 15/10/2020, passando o ITEM 3 a ser descrito da seguinte forma: 
DESIGNAR a Sra. ANDREZA DE SOUZA SILVA, matrícula n.º 183.910-1E, 
Gerente de Administração e Finanças, para em conjunto com o Diretor de 
Administração e Finanças, no exercício da Presidência, no período de 19 a 
23/10, bem como em conjunto com o Diretor de Previdência, no exercício 
da Presidência, no período de 23 a 27/11/2020, a assinar os documentos 
oriundos de aplicação e investimentos efetuados com os recursos dos 
FUNDOS, bem como os do Patrimônio Geral da AMAZONPREV, e quaisquer 
outras movimentações de cunho financeiro, conforme o disposto no Art. 73, 
IV, da Lei Complementar n.º 30/2001. DETERMINAR que a COGEP adote 
as providências necessárias decorrentes desta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15 de outubro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24562#13#25509/>
Protocolo 24562
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#24514#13#25461>
RESOLUÇÃO 003/2020 - FPS
O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no uso de 
suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO as parcerias firmadas entre as Organizações da 
Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2018 - FPS;
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública 
e organizações da sociedade civil;
CONSIDERANDO a Lei Federal n. 13.979/2020, que dispõe sobre as 
medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública 
importância internacional decorrente do coronavírus;
CONSIDERANDO a grave crise de saúde pública, em decorrência da 
pandemia da COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde 
(OMS);
CONSIDERANDO que as parcerias do Edital acima mencionado se 
encontram em fase de execução; e
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência das parcerias firmadas por meio 
do Edital 001/2018 - FPS, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da 
data do seu respectivo vencimento.
CIENTIFIQUE -SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, em
Manaus, 25 de agosto de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#24514#13#25461/>
Protocolo 24514
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#24487#13#25434>
EXTRATO DO CONTRATO N.º 011/2020
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2018, ARP Nº 08/2019.
OBJETO: 
SOLUÇÃO 
PARA 
CONSTITUIR 
O 
REPOSITÓRIO 
ARQUIVÍSTICO CONFIÁVEL DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 
A SER MANTIDO NA INFRAESTRUTURA DO DATA CENTER DA 
PRODAM MEDIANTE TRATAMENTO ARQUIVÍSTICO DE DOCUMENTOS 
PÚBLICOS PARA RECUPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, 
PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, GUARDA, DIGITALIZAÇÃO E MICROFIL-
MAGEM DE DOCUMENTOS;
CONTRATANTE: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A;
CONTRATADA: ARCHIVUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.767.971,06 (VINTE E DOIS MILHÕES 
SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SETENTA E 
UM REAIS E SEIS CENTAVOS);
VIGÊNCIA: 06/10/2020 A 05/10/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S.A;
MANAUS, 14 DE OUTUBRO DE 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#24487#13#25434/>
Protocolo 24487
<#E.G.B#24488#13#25435>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 015/2017.
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2017.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, APLICAÇÃO DE REAJUSTE 
CONTRATUAL E INCLUSÃO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E 
CONFIDENCIALIDADE PARA FORNECEDORES E PARCEIROS;
CONTRATANTE: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A;
CONTRATADA: PLURAL - GESTÃO EM PLANOS DE SAÚDE LTDA;
VALOR GLOBAL: R$ 4.694.450,88 (QUATRO MILHÕES SEISCENTOS E 
NOVENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E 
OITENTA E OITO CENTAVOS);
VIGÊNCIA: 29/09/2020 A 28/09/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S.A;
MANAUS, 06 DE OUTUBRO DE 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#24488#13#25435/>
Protocolo 24488
<#E.G.B#24489#13#25436>
EXTRATO DO CONTRATO N.º 012/2020. ATO DO CONTRATO
 N.º 012/2020.
FUNDAMENTO: INAPLICABILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2020.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO 
CORRETIVA E PREVENTIVA NA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNI-
CAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS;
CONTRATANTE: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A;
CONTRATADA: AKTO TECNOLOGIA - EIRELI;
VIGÊNCIA: 08/10/2020 A 08/10/2030.
RECURSOS FINANCEIROS: NÃO EXISTE OBRIGAÇÃO DE RECURSOS 
FINANCEIROS DE QUALQUER NATUREZA ENTRE AS PARTES;
MANAUS, 08 DE OUTUBRO DE 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#24489#13#25436/>
Protocolo 24489
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