DOEAM 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 19 de outubro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.356 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#24471#1#25418>
SUSAM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 011/2018; PARTES: GOVERNO DO 
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa FB SOLUÇÕES SERVIÇOS EM 
VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E REFRIGERAÇÃO LTDA; pessoa jurídica 
de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.628.686/0001-30 OBJETO: 
Contratação, por meio do Pregão Eletrônico nº 868/2018 de Pessoa Jurídica 
Especializada em manutenção preventiva e corretiva em condicionadores 
de ar SPLIT e/ou janela, geladeiras, freezers, bebedouros e ventiladores 
para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Leste, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do 
PROCESSO de nº 017117.000228/2020, os quais se encontram rubricados 
pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele 
estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2020 
à 30/09/2021; VALOR GLOBAL: R$ 96.012,00 (noventa e seis mil e doze 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17117; UO 17701; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte Recurso 231; Natureza Despesa: 
33903917; NE: 00128, no Valor de R$ 8.001,00 (oito mil e um reais); DATA 
EMISSÃO: 16/10/2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#24471#1#25418/>
Protocolo 24471
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#24576#1#25523>
MATERNIDADE ALVORADA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 12/2020. DATA DE ASSINATURA: 
15/10/2020. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa F M COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP 34.577.379/0001-
19- OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De 
Serviços De Conservação, Limpeza e Portaria sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de julho de 2020, NFSe 134 de 11/09/2020, no valor de 
R$137.903,58 (cento e trinta e sete mil, novecentos e três reais e cinquenta 
e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; 
Nota de Empenho 2020NE00107 emitida em 15/10/2020 no valor de 
R$137.903,58 (cento e trinta e sete mil, novecentos e três reais e cinquenta 
e oito centavos)- Processo Administrativo: 017122.000109/2020- Mat. 
Alvorada; parecer nº 2601/2020-ASJUR/SUSAM.
MARCOS VINICIUS COSTA FERNANDES
Diretor Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#24576#1#25523/>
Protocolo 24576
Empresas Privadas
<#E.G.B#24084#1#25030>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 96/2020 - CEE/AM DE 30/09/2020
RESOLUÇÃO Nº 105/2020 - CEE/AM
Autorizar o funcionamento do Ensino Médio, ofertado no Centro de 
Ensino Nívea Roque - CENIR, localizado na Rua 09 Nº 114, Bairro Jorge 
Teixeira, IV Etapa, Manaus/AM, pelo período de 03 (três) anos retroativo 
ao ano letivo de 2019 até 2021; Convalidar os estudos do Ensino Médio 
ministrados nos anos de 2017 e 2018 no Centro de Ensino Nivea Roque, 
localizado na Rua 09, Nº 114, Jorge Teixeira IV Etapa, Manaus/AM; Aprovar 
o Regimento Escolar e a Matriz Curricular do Ensino Médio a contar do ano 
letivo 2017; E Recomendar a imediata operacionalização do Projeto Político 
Pedagógico; Advertir a instituição para que promova as devidas alterações 
e adaptações ao novo Ensino Médio, regulamentado pela Lei 13.415/2017, 
cujo prazo para implementação encerrar-se-á no ano letivo de 2021; 
Orientar que a instituição proceda ao atendimento dos requisitos contidos 
na Resolução Nº 039/2020-CEE/AM e Resolução 057/2020-CEE/AM, para 
fins de reestruturação do Calendário Escolar do ano letivo de 2020; Orientar 
ainda, que o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Ensino 
Médio, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#24084#1#25030/>
Protocolo 24084
<#E.G.B#24129#1#25075>
MANAUS HOTÉIS E TURISMO S.A.
CNPJ/MF nº 22.778.617/0001-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO  - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 
E EXTRAORDINÁRIA
Os acionistas da empresa Manaus Hotéis e Turismo S.A. (“Companhia”) 
ficam convocados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraor-
dinária, no dia 23 de outubro de 2020, às 10:00h em primeira convocação, 
e às 10:30h, em segunda convocação, a ser realizada, excepcionalmente, 
em formato digital, por meio da plataforma Zoom, https://us02web.zoom.
us/j/87423840425, em vista da inviabilidade de utilização da sede social, 
conforme previsto no artigo 124, parágrafo 2º-A, da Lei nº 6.404, de 15 de 
dezembro de 1976, (“Lei das Sociedades por Ações”), conforme redação 
atual dada pela Lei nº 14.030, de 2020, a fim de deliberarem sobre a 
seguinte Ordem do Dia: 1) Exame, discussão e votação das demonstrações 
financeiras do exercício social findo em 31.12.2019; 2) Eleição do Conselho 
de Administração e Remuneração dos Administradores; 3) Ratificação 
do pedido de Recuperação Judicial da Companhia, ajuizado em 21 de 
setembro de 2020, com fundamento no artigo 122, inciso IX e parágrafo 
único, da Lei das Sociedades por Ações, nos termos da deliberação tomada 
em Reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de setembro 
de 2020, que aprovou, com concordância do acionista controlador, por 
unanimidade, o ajuizamento do pedido de recuperação judicial pela 
Companhia; e 4) a autorização à prática pela Companhia, seus adminis-
tradores e/ou procuradores constituídos em conformidade com o estatuto 
social da Companhia, de todas e quaisquer providências necessárias ou 
convenientes à consecução da deliberação da matéria indicada no item “3” 
da Ordem do Dia, sem necessidade de nova reunião do Conselho de Ad-
ministração, objetivando a preservação dos interesses da Companhia, bem 
como de seus credores, promovendo, dessa forma, a preservação da função 
social da empresa e, consequentemente, o estímulo à atividade econômica. 
São Paulo/SP, 13 de outubro de 2020. Henry Maksoud Neto - Presidente 
do Conselho de Administração
<#E.G.B#24129#1#25075/>
Protocolo 24129
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO