Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 22770
TABELA TARIFÁRIA 08/2020
INDUSTRIAL
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
2,0697
2,5958
201
500
1,9955
2,5140
501
1.000
1,9221
2,4332
1.001
2.000
1,8511
2,3549
2.001
5.000
1,7726
2,2684
5.001
10.000
1,6925
2,1802
10.001
20.000
1,6196
2,0998
20.001
50.000
1,5615
2,0358
50.001
100.000
1,5032
1,9716
Acima de 100.000
1,4448
1,9072
MATÉRIA-PRIMA
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
1,8019
2,3007
201
500
1,7501
2,2436
501
1.000
1,6985
2,1868
1.001
2.000
1,6489
2,1321
2.001
5.000
1,5940
2,0716
5.001
10.000
1,5380
2,0099
10.001
20.000
1,4869
1,9536
20.001
50.000
1,4462
1,9088
50.001
100.000
1,4053
1,8637
Acima de 100.000
1,3646
1,8188
INDUSTRIAL: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
1,6374
2,1194
201
500
1,6134
2,0930
501
1.000
1,5823
2,0587
1.001
2.000
1,5458
2,0185
2.001
5.000
1,4950
1,9625
5.001
10.000
1,4313
1,8923
10.001
20.000
1,3614
1,8153
20.001
50.000
1,3365
1,7879
50.001
100.000
1,2945
1,7416
Acima de 100.000
1,2411
1,6828
COMERCIAL
Faixa de Consumo Mensal (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
6.000
2,0697
2,5958
6.001
15.000
1,9955
2,5140
15.001
30.000
1,9221
2,4332
30.001
60.000
1,8511
2,3549
60.001
150.000
1,7726
2,2684
150.001
300.000
1,6925
2,1802
300.001
600.000
1,6196
2,0998
600.001
1.500.000
1,5615
2,0358
1.500.001
3.000.000
1,5032
1,9716
Acima de 3.000.000
1,4448
1,9072
COMÉRCIO: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
Faixa de Consumo Mensal (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
6.000
1,6374
2,1194
6.001
15.000
1,6134
2,0930
15.001
30.000
1,5823
2,0587
30.001
60.000
1,5458
2,0185
60.001
150.000
1,4950
1,9625
150.001
300.000
1,4313
1,8923
300.001
600.000
1,3614
1,8153
600.001
1.500.000
1,3365
1,7879
1.500.001
3.000.000
1,2945
1,7416
Acima de 3.000.000
1,2411
1,6828
GÁS NATURAL VEÍCULAR - GNV
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
1,5991
2,2982
GÁS NATURAL COMPRIMIDO, HIDROVIÁRIO² e LIQUEFEITO² (GNC/GNH e GNL)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
1,2668
1,7111
RESIDENCIAL - CONSUMO COLETIVO
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
2,1155
2,6463
RESIDENCIAL - CONSUMO INDIVIDUAL
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
3,1772
3,8162
(2) GNL - Gás Natural para fins de liquefação / GNH - Gás Natural Hidroviário para uso em embarcações.
Consumo (m³)
(1) As tarifas referem-se ao pagamento à vista, com todos os tributos inclusos, dentro da Zona Franca de Manaus, ou seja, PIS,
COFINS e ICMS (Considerar o Decreto nº 38.556/17 e Ato COTEPE nº 12/2020, que estabeleceu a partir de 01/mai/20, o valor do
PMPF, em R$ 2,2974 por m³ para o GNV e em R$ 1,4955 por m³ para o GNI, para fins cálculo do ICMS devido por substituição
tributária nas operações de gás natural). Incluído Taxa no valor de R$ 0,0007 por m³ a ser repassada à Agência Reguladora-
ARSEPAM, conforme Decreto Estadual n. 30.776/10.
Vigência: A partir de 01/05/20 até 31/10/20, se mantido o PMPF pela SEFAZ/AM. Caso haja alteração,
as tarifas serão ajustadas.
Consumo (m³)
Consumo (m³)
Consumo (m³)
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