DOEAM 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2020
Número 34.343 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#22492#1#23405>
PORTARIA N.º 042/2020 - GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso das suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição 
da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e 
disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - 
GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto 
nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos 
e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Adminis-
trativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR, a Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro 2008; Nome: ANIELLY ROCHA DE ARAÚJO; Cargo/
Simbologia: ASSESSOR III, AD-3; Nível: 13; A Contar de: 13/08/2020. 
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 25 
de agosto de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#22492#1#23405/>
Protocolo 22492
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#22428#1#23340>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 029/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e a SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORIS-
MO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS - CNPJ: 15.715.984/0001-
64; OBJETO: A exclusão da UPA José Rodrigues e o remanejamento 
de plantões, na Cláusula Segunda - do Regime de Execução, a contar 
de 25/09/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.010621/2020 - SUSAM. Manaus, 28 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#22428#1#23340/>
Protocolo 22428
<#E.G.B#22426#1#23338>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA N.º 031/2020-GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe o 
Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder 
Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes nos processos ad-
ministrativos inframencionados, Torna Público os deslocamentos dos 
interessados abaixo:
01. Nome e Cargo: MARIA NARRID LOPES TOMAZ - Gerente.
N° do Processo: 01.01.017101.005407/2020 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM em 29/06/2020.
Objetivo: Deslocar-se ao município, junto a Equipe do Secretário Executivo 
do Interior, na entrega de equipamentos e na oportunidade fazer visita 
técnica, para verificar a situação do referido município no enfrentamento da 
pandemia sobre o COVID-19.
02. Nome e Cargo: RICARDO ELIAS DUARTE RABELLO - Cirurgião 
Dentista.
N° do Processo: 01.01.017101.005470/2020- SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM de 22/07 à 
24/07/2020.
Objetivo: Realizar oficina técnica e reunião da CIR com os municípios da 
região de saúde do médio Amazonas que tratará do novo modelo de finan-
ciamento de atenção primária PA saúde (APS) portaria de consolidação Nº 
06/GM/2017, apoiando os municípios no programa previne Brasil portaria Nº 
2.979/2019.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#22426#1#23338/>
Protocolo 22426
<#E.G.B#22427#1#23339>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 693/2020- DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da 
Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos 
n° 011680/2020; 011588/2020; 010780/2020; 011348/2020; 010710/2020 - 
SES-AM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
ADMITIR, por Contrato Temporário aos servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR DE 
Izanei de 
Souza Roque
Aux.de 
Saúde
Hosp.Inf.Dr.Fajardo 
27.02.1987
Marcus 
Vinicius de 
Souza Tufic
Ag.Adm.
C.S.S.C
13.03.1987
Maria da 
Costa Oliveira
Aux.de 
Saúde
U.M de Tapauá
01.10.1987
Raimunda
Leonita 
de Souza 
Valente 
Aux.
de Serv. 
Gerais 
U.M de Parintins
18.02.1988
Suzanne 
Leite Pereira
Médica
P.S 28 de Agosto
20.02.1989
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 25 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#22427#1#23339/>
Protocolo 22427
<#E.G.B#22450#1#23364>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 033/2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre atualização da relação de Coordenadores e Suplentes da 
Comissão Intergestores Regionais - CIRs/AM.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 311ª Reunião 253 (ordinária), realizada 
no dia 31.08.2020, e;
CONSIDERANDO que o processo de aprimoramento da interiorização do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO