DOEAM 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SUS é permanente. Isso sugere a necessidade da renovação das pessoas 
que cotidianamente lidam com o aprimoramento de políticas públicas de 
saúde que objetivam a integralidade, a universalidade e a descentralização 
do SUS no Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a importância estratégica da CIR-AM no fortalecimen-
to e na ampliação das ações previstas na Política Nacional de Educação 
Permanente em Saúde-PNEPS, sobretudo na coordenação e elaboração 
dos planos regionais de educação permanente em saúde;
CONSIDERANDO a necessidade das CIRs/AM participarem ativamente 
em coordenar a estruturação/ reestruturação da Comissões de Integração 
Ensino, Serviço e Comunidade - CIES em cada região de saúde do 
Amazonas, conforme preconiza as diretrizes da PNEPS;
CONSIDERANDO que uma CIES potente, torna mais ágil e contribui para 
a qualificação da própria Comissão Intergestores Regional - CIR. Assim, 
ambas funcionam como indutoras de mudanças;
CONSIDERANDO que o Regimento Interno da CIB/AM - Capítulo IV, Art. 
11, Item IV, letra “i” que dispõe que a Coordenação da CIR se dará por 
meio de representantes da SES/AM, pelo seu representante regional; que, 
o desempenho nas funções de Coordenadores e Suplentes serão desenvol-
vidas como atribuições típicas de função pública, portanto, sem ônus para a 
Secretaria de Estado de Saúde;
CONSIDERANDO o Processo 009027/2020-SUSAM que dispõe sobre 
atualização da relação de Coordenadores e Suplentes da Comissão Inter-
gestores Regionais - CIRs/AM;
CONSIDERANDO o parecer favorável do Sr. Gilberson Figueira Barbosa 
pela atualização da relação de Coordenadores e Suplentes da Comissão 
Intergestores Regionais - CIRs/AM, tendo em vista o reconhecimento da 
pertinência do pleito.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela atualização da relação de Coordenadores e Suplentes 
da Comissão Intergestores Regionais - CIRs/AM, conforme quadro abaixo.
Regional de Manaus, Entorno e Alto Rio Negro - CIR/MEARN
Coordenador:
CÁSSIO ROBERTO DO ESPIRITO 
SANTO
Suplente:
CARMELITA MARIA DA SILVA
Regional do Rio Negro e Solimões - CIR/RNSOL
Coordenador:
JEANE CAMPOS MEIVA BONFIM DA 
SILVA 
Suplente:
TÂNIA REGINA DOS REIS
Regional do Rio Madeira - CIR/MADEIRA
Coordenador:
LUCIANE TELLECHEA PAZ DA SILVA
Suplente:
ELDA MÔNICA DOS SANTOS
Regional do Médio Amazonas - CIR/MAM
Coordenador:
MARIA NARRID LOPES TOMAZ
Suplente:
NÚBIA LIMA PEREIRA 
Regional do Baixo Amazonas - CIR/BAIXO AMAZONAS
Coordenador:
JORGETE BEZERRA DA CUNGA GAMA
Suplente:
HÉLEN ÍVINA FREITAS DE 
SOUSA PINHEIRO
Regional do Purús - CIR/PURÚS
Coordenador:
LUIZA PIMENTEL DA SILVA 
Suplente:
HEDY LAMAR ALMEIDA 
SANCHES
Regional do Juruá - CIR/JURUÁ
Coordenador:
SEBASTIANA DA SILVA ALVES FILHA 
Suplente:
NAILA MARIA CAÑISO 
FERREIRA
Regional do Triângulo - CIR/TRIÂNGULO
Coordenador:
MARIA MARLENE DE OLIVEIRA 
GONÇALVES CORRÊA
Suplente:
FRANCISCO CLIMERIO 
RODRIGUES DA COSTA 
JUNIOR
Regional do Alto Solimões - CIR/ASOL
Coordenador:
LUZIANE DA GRAÇA GULARTE
Suplente:
MARIA ÀNGELA GOMES DA 
SILVA
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 31 de agosto de 2020.
O Coordenador da CIB/AM Interino e o Presidente do COSEMS/AM 
estão de comum acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde Interino Homologa as decisões contidas 
na Resolução CIB/AM Nº 033/2020 datada de 31 de agosto de 2020, nos 
termos do Decreto de 06.07.2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador da CIB/AM Interino
JANUÁRIO CARNEIRO DA C. NETO
Presidente do COSEMS/AM
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#22450#2#23364/>
Protocolo 22450
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#22421#2#23333>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA, na forma do Art. 188, da Lei n.º 1.778, de 08.01.87,o 
servidor HAMILTON SANTOS NOGUEIRA, Professor PF40-LPL.IV, 
matrícula n.º 234336-3A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas 
as tentativas anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, 
comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, 
nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência 
do Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 040/2020,quando poderá 
apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, 
praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a 
contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 28 de setembro de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#22421#2#23333/>
Protocolo 22421
<#E.G.B#22424#2#23336>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 15/2020. DATA 
DA ASSINATURA: 28.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e, do outro lado, a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁ-
RIA - SEAP. OBJETO: A cooperação entre os partícipes objetiva, priori-
tariamente, a conjugação de esforços com vistas ao desenvolvimento de 
ações de responsabilidade social, dentro das Unidades Prisionais do Estado 
do Amazonas, com oferta efetiva da educação básica, na Modalidade 
de Educação de Jovens e Adultos, nos regimes provisório, semiaberto e 
fechado, promovendo às pessoas, especificamente, privadas de liberdade a 
remição de pena, por meio de atividades educativas, considerando o direito 
de todos a educação e em cumprimento do princípio de respeito à dignidade 
da pessoa humana com vistas ao desenvolvimento de ações de respon-
sabilidade social. PRAZO: O presente acordo terá vigência de 24 (vinte e 
quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, ficando automaticamen-
te prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) 
meses, caso não haja expressado manifestação em contrário de quaisquer 
das partes, mantidas as Cláusulas e condições pactuadas. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.009136/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#22424#2#23336/>
Protocolo 22424
<#E.G.B#22425#2#23337>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 14/2020. DATA DA 
ASSINATURA: 28.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a empresa CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA 
- CENESUP. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, o desenvol-
vimento de atividades conjuntas para a operacionalização e disponibilização 
do projeto, denominado “CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM”, aos 
alunos regularmente matriculados no terceiro ano do ensino médio e com 
frequência efetiva e comprovada nas escolas de rede Pública informadas 
pela SEGUNDA PARCEIRA. PRAZO: O presente convênio terá vigência 
de doze (12) meses, a partir de sua assinatura, podendo o seu término 
acontecer a qualquer tempo caso o cronograma seja considerado concluído, 
ou de maneira justificada pela PRIMEIRA PARCEIRA, quando verificada a 
inviabilidade ou indisponibilidade do projeto, conforme entendimento das 
Partes. O presente instrumento poderá ser renovado, através de termo 
aditivo devidamente assinado por ambas as Partes. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.016579/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#22425#2#23337/>
Protocolo 22425
<#E.G.B#22444#2#23356>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1078, de 25 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 412 /2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Diretor da Escola Estadual Indígena 
Professor Luiz Gonzaga de Souza Filho, (Tipo II, Simbologia FGD-2), 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO