DOEAM 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
município de CodajásAM, a servidora SILVIA GONCALVES REIS, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 195860-7C/D, a partir de 25 de setembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22444#3#23356/>
Protocolo 22444
<#E.G.B#22446#3#23358>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1070, de 25 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.16733.2020/SEDUC e 
do MEMO nº 362/2020-DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Farias Brito (Tipo II, 
Simbologia FGD-2), município de Manaus, o servidor EMANUEL SOARES 
CARDOZO, Pedagogo PD20.ESP-III e Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
145497-8 B/C, a contar de 01 de setembro de 2020;
II. DESIGNAR para a função, o servidor EDUARDO REYS DOS SANTOS 
GOES, Professor PF20.LPL-IV e PF40.LPL-IV, matrícula nº 187306-7 J/K, a 
contar de 01 de setembro de 2020;
PORTARIA GS Nº 1071, de 25 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.16581.2020/SEDUC e 
do MEMO nº 357/2020-DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Isaac Sverner, 
(Tipo II, Simbologia FGD-2), município de Manaus, a servidora IRENILCE 
LASMAR DE OLIVEIRA, Professor PF20.ESP-III e PF20.LPL-IV, matrícula 
nº 144904-4A/D, a contar de 03 de setembro de 2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora ALDEIZA SILVA DE OLIVEIRA, 
Professor PF40.MSC-II, matrícula nº 215206-1B, a contar de 03 de setembro 
de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 25 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22446#3#23358/>
Protocolo 22446
<#E.G.B#22447#3#23360>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1068, de 24 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor dos processos 01.01.028101.17249 e 17251.2020 
e dos laudos médico nº 170603 e 170605/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora MARIA LÚCIA PALHETA PAZ, Professor 
PF20.ESP-III e PF20.ESP-III, matrícula n° 137031-6 C/E, lotada na Escola 
Estadual Senador Fábio Lucena, município de Careiro, atuando como 
Auxiliar de Biblioteca, matutino e vespertino, de 27/08/2020 a 22/02/2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 1069, de 24 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00017474.2020 e do 
laudo médico nº 171466/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora ROSENIR FREITAS VIANA FERREIRA, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 195826-7E, lotada na Escola Estadual 
Coronel Pedro Câmara, município de Manaus, atuando como apoio 
Pedagógico, matutino e vespertino, de 11/09/2020 a 09/03/2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22447#3#23360/>
Protocolo 22447
<#E.G.B#22448#3#23361>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1072, de 25 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.17025.2020 e do 
MEMO nº 367/2020-DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Administrativo, 
(Simbologia FGCA-1), Coordenadoria Distrital Educação 04/Manaus/AM, 
a servidora JOSINETE COSTA VICENTE PICANÇO, Pedagogo PD40.
LPL-IV, matrícula nº 197240-5B, a contar de 01 de setembro de 2020.
II. DESIGNAR para a função, o servidor ROONEY AUGUSTO 
VASCONCELOS 
BARROS, 
Professor 
PF40.MSC-II, 
matrícula 
nº 
191787-0B, a contar de 01 de setembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22448#3#23361/>
Protocolo 22448
<#E.G.B#22452#3#23366>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1061, de 24 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 426 /2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Alberto Santos 
Migueis, (Tipo III, Simbologia FGD-3), município de Careiro da Várzea/AM, o 
servidor FRANCISCO GOMES MIGUEIS, Professor PF20.ESP-III, matrícula 
nº 163316-3 C/D, a partir de 14 de agosto de 2020.
PORTARIA GS Nº 1062, de 24 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 428/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Coronel Fiuza, 
(Tipo II, Simbologia FGD-2), município de Careiro da Várzea/AM, o servidor 
STANLEY DA SILVA E SILVA, Professor PF20.ESP-III e PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 218854-6 A/C, a partir de 23 de setembro de 2020.
II. DESIGNAR para a função, a servidora ANTONIA FRANCISCA CARVALHO 
DE ALMEIDA, Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 238987-8/A, a partir de 
23 de setembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22452#3#23366/>
Protocolo 22452
<#E.G.B#22455#3#23369>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1060, de 24 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 425 /2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Francidene Soares 
Barroso, (Tipo III, Simbologia FGD-3), município de Itamarati/AM, o servidor 
NEWMAR CAMPELO MONTEIRO, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 
187692-9A/B, a partir de 14 de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22455#3#23369/>
Protocolo 22455
<#E.G.B#22456#3#23370>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1063, de 24 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 427 /2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação do 
município de Tabatinga/AM, (Simbologia - FGC-2), o servidor JADER 
MOREIRA MAIA NETO, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 204537-0B, a 
partir de 23 de setembro de 2020.
II. DESIGNAR para a função a servidora JUCILENE VIEIRA BARBOSA, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 198010-6C, a partir de 23 de setembro 
de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22456#3#23370/>
Protocolo 22456
<#E.G.B#22457#3#23371>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1064, de 24 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 429/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Joaquim de 
Souza Coelho, (Tipo III, Simbologia FGD-3), município de Manacapuru/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO